João Alfredo Lopes Nyegray*
Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram a decisão de aumentar os próprios salários em 18% com reajustes escalonados para os próximos dois anos. Serão 9% em 2023, sendo 4,5% em abril e 4,5% em agosto. Para 2024, serão outros 9%, também divididos: 4,5% em janeiro e 4,5% em julho. Na primeira parcela de pagamentos, os vencimentos dos ministros saem de R$ 39.293,32 para R$ 41.061,00. No total, os salários chegarão a R$ 46.366,00. Trata-se de um aumento de mais de R$ 7.000,00, num momento em que mais de dez milhões de brasileiros estão desempregados, trinta e três milhões estão passando fome; e o salário médio de contratação no país é de R$ 1.900,00.
Além de um salário vinte vezes superior à média dos salários brasileiros, os ministros do Supremo Tribunal contam com outros privilégios: salário integral vitalício após deixar a corte e uma série de outras “verbas indenizatórias”, como planos de saúde, auxílio-moradia, alimentação, diárias de hotel, motoristas particulares e carros do governo. Não nos esqueçamos, ainda, da fatídica licitação aberta pelo STF em 2019: era cerca de um milhão de reais para a compra de lagostas e vinhos premiados.
Como se toda essa situação já não fosse por si só um escárnio à população desempregada, miserável e custeadora de tantas regalias, o aumento salarial aos ministros do Supremo gerará um efeito em cadeia: outros magistrados do Poder Judiciário poderão, ou pedir equiparação salarial, ou terão aumento de subsídios. Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganha, por exemplo, 95% do salário de um ministro do STF. Um desembargador, por sua vez, ganha 95% do salário de um ministro do STJ. Na prática, o aumento dos salários dos ministros do Supremo altera o teto do funcionalismo público, aprofunda as diferenças e desigualdades no Brasil e segue bancando uma seleta elite privilegiada às custas de milhares de brasileiros. Esses valores poderiam custear obras paradas, melhorar a educação, ou mesmo, resgatar os famintos.
De outro lado – e aqui está a demonstração do supremo privilégio – está a Suécia. Um país de aproximadamente 10 milhões de pessoas, onde não há fome e o desemprego é controlado. Em virtude dos efeitos da pandemia e dos conflitos no mundo, o desemprego sueco bateu o recorde de 7,6%. Mesmo com renda média de US$ 31 mil ao ano, os suecos não custeiam privilégios para membros do legislativo ou do judiciário.
Os magistrados do Supremo Tribunal sueco não recebem auxílio-moradia, carro com motorista e sequer tem o status de ministro. Numa ocasião em 2018, o juiz sueco Göran Lambertz afirmou que o luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético, e que ele mesmo não almoça às custas dos contribuintes. Com todos os descontos tributários, o salário dos juízes suecos da Suprema Corte fica na casa dos R$ 25 mil mensais, o que todos concordam ser um valor bastante alto e mais do que o necessário para manter uma alta qualidade de vida.
Essa comparação é apenas uma dentre várias possíveis, que demonstram como o Estado brasileiro é um “Robin Hood invertido”: tira dos pobres para custear os mais ricos.
*João Alfredo Lopes Nyegray, especialista em Negócios Internacionais, doutorando em estratégia, coordenador do curso de Comércio Exterior e professor de Geopolítica e Negócios Internacionais na Universidade Positivo (UP). @janyegray