João Alfredo Lopes Nyegray*
Há quem ache que a monarquia é sinônimo de uma forma de governo retrógrada e medieval, que hoje possui pouco espaço no mundo. Esse sistema, no entanto, é muito mais do que isso. Em definição, a monarquia é uma forma de governo em que um único indivíduo – o monarca – exerce a função de chefe de Estado. Cabe ao chefe de estado a representação simbólica da nação, enquanto o chefe de governo – normalmente um primeiro-ministro – é responsável pela administração do governo e pela tomada de decisões políticas.
Na maioria das monarquias constitucionais contemporâneas, o monarca desempenha o papel de chefe de estado. Nessa forma de monarquia – a constitucional – os poderes do monarca são limitados por uma constituição ou documento similar. Nesse sistema, o monarca exerce funções principalmente cerimoniais e representativas, enquanto o poder político é comandado por órgãos governamentais. O monarca desempenha um papel simbólico na unidade nacional e na preservação da estabilidade institucional do país. Monarquias constitucionais incluem o Reino Unido, com o agora rei Charles III; e a Espanha, cujo rei, Felipe VI, exerce funções representativas, mas o Poder Executivo é exercido pelo presidente do governo.
Um outro tipo de monarquia ainda existente nos dias de hoje é a monarquia absolutista, caracterizada pelo exercício do poder irrestrito do monarca. Nesse sistema, o rei tem autoridade absoluta sobre o governo e não está sujeito a limitações constitucionais ou controles legislativos significativos. Seus poderes são, portanto, executivos, legislativos e judiciais, e suas decisões não podem ser contestadas. Exemplos de países que possuíram monarquias absolutistas incluem a França durante o Ancien Régime, com os monarcas Bourbon, como Luís XIV, conhecido como o “Rei Sol”; e a Rússia imperial sob a dinastia Romanov, com nomes como Pedro, o Grande, e Catarina, a Grande.
Ainda que com características distintas dos séculos anteriores, hoje ainda há monarquias com caráter absolutista. Frequentemente citado como exemplo é o sultanato de Brunei, onde o sultão, Hassanal Bolkiah, ocupa o cargo desde 1967 e possui um controle substancial sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país. Outro exemplo é a Arábia Saudita, embora com um sistema de governo um pouco mais complexo. No caso saudita, o rei é chefe de Estado e o monarca do país, mas a monarquia em si também é governada por uma combinação de leis religiosas e tribais. O rei exerce poderes consideráveis, e a tomada de decisões importantes geralmente passa por sua aprovação, um clássico elemento de monarquia absolutista.
No total, há 43 países governados de forma monárquica, e cada qual possui sua própria abordagem única em relação ao papel do monarca e à divisão de poderes entre o soberano e outras instituições governamentais. A extensão de poder de cada monarquia reflete não apenas distinções culturais e constitucionais, mas também diferentes tradições históricas.
Tradição, aliás, é uma das palavras mais notáveis quando se fala de monarquias, o que certamente ficou claro para todos aqueles que assistiram à cerimônia de coroação do rei Charles III. Coroado aos 74 anos, ninguém se preparou tanto como Charles para ocupar o cargo. Dadas as particularidades do Reino Unido, o monarca é chefe de Estado do país e líder da Igreja Anglicana. Em uma belíssima cerimônia ocorrida quase oito meses após o falecimento da longeva rainha Elizabeth II, mais de 2,3 mil autoridades estrangeiras foram convidadas para a coroação. Muitas delas aproveitaram o momento para reuniões bilaterais e aprofundamento de relações, como na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Rishi Sunak.
As origens da coroação britânica são milenares, e os mais de mil anos de tradição nos ajudam a entender um pouco do interesse que há ao redor da família real britânica. Há entre os britânicos e a família real não apenas muitos séculos, mas certamente uma ligação identitária. Dos 11 mil militares que participaram da coroação, 4 mil estiveram na procissão entre a Abadia de Westminster e o Palácio de Buckingham, e os demais empenharam-se na segurança do evento.
Críticos da monarquia referem-se não apenas ao sistema de governo, mas também aos gastos da família real e do evento da coroação para tentar converter o país numa república. A questão é que a família real britânica rende anualmente mais de R$ 15 bilhões à economia do Reino Unido, de acordo com o jornal The Independent. Nessa somatória está a receita com ingressos às propriedades da realeza, os souvenires e os diversos outros pontos turísticos. Por outro lado, os gastos da família ficam na casa de R$ 3 bilhões anuais. A título de comparação, a presidência brasileira gastou R$ 9,3 bilhões de reais em 2015 – sem trazer retorno ou turismo. Ou seja: ter um rei dá lucro.
*João Alfredo Lopes Nyegray é doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais. Coordenador do curso de Comércio Exterior na Universidade Positivo (UP). Instagram: @janyegray