Referências nacionais e internacionais se reúnem na OAB-PR para discutir temas atuais e desafios do setor

Juristas, magistrados, advogados, médicos e outros profissionais da saúde compartilham experiências e conhecimentos no II Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde, nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório principal da OAB-PR, em Curitiba. Promovido pelo Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), o evento promove um diálogo interdisciplinar sobre temas como responsabilidade civil médica, bioética, direito médico e governança em saúde. 

“Este congresso é uma oportunidade única para atualização, aprendizado e troca de experiências sobre questões críticas e emergentes que impactam tanto o direito quanto a medicina”, destaca a presidente do IMKN, Rafaella Nogaroli. A programação inclui palestras de especialistas internacionais e painéis temáticos divididos em quatro eixos principais: Judicialização da Saúde, Ética Penal, Bioética, e Gestão em Saúde.

O professor e jurista português André Dias Pereira, diretor do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vem ao Brasil para ministrar a palestra magna de abertura, na quinta-feira, dia 30, às 19h30.

O painel de encerramento trata do consentimento do paciente e conta com Gregorio Robles, catedrático de Filosofia do Direito na Universidade das Ilhas Baleares e professor de Direito da União Europeia na Fundación Mapfre-Estudios, em Madrid. Ele divide a mesa com o professor e desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente honorário do IMKN e coordenador da especialização em Direito Médico da Escola Brasileira de Direito (Ebradi).

Gestão em Saúde e Governança

Presidido pela advogada Natasha Gelinski, professora de Planejamento Estratégico na Saúde no BBI of Chicago e de Responsabilidade Civil Hospitalar na Ebradi, o painel Gestão em Saúde recebe o advogado Tertius Rebelo, o cirurgião oncológico e superintendente de Saúde da Unimed Curitiba, Flávio Saavedra Tomasich, e o diretor do Complexo Saúde Grupo Marista, professor doutor Juliano Gasparetto.

Com o tema “Valor em Saúde e governança clínica”, Gasparetto compartilha com o público do Congresso a experiência na gestão de dois hospitais da capital paranaense com perfis distintos: o Hospital Universitário Cajuru, que atende exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o Hospital São Marcelino Champagnat, um dos mais modernos e completos do país, que realiza atendimentos particulares e por meio de planos de saúde.

Segundo Juliano Gasparetto, aumentar o valor entregue ao paciente exige fortalecer a governança hospitalar — especialmente a governança clínica — promovendo uma gestão baseada em evidências, segurança assistencial e responsabilidade compartilhada entre corpo clínico e gestores. “Isso exige mais do que controle administrativo: requer liderança engajada, cultura de qualidade, transparência nos resultados e um modelo assistencial centrado na jornada do paciente”, observa.

Ele salienta que a adoção de práticas de acreditação hospitalar e a mensuração sistemática de desfechos e custos são caminhos concretos para transformar estruturas estáticas em organizações de saúde dinâmicas, sustentáveis e orientadas por valor. A acreditação é uma avaliação externa voluntária que atesta o cumprimento de padrões rigorosos de qualidade, segurança e gestão, definidos por entidades como a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e a Joint Commission International (JCI). “Mais que um selo, ela representa um compromisso com a excelência assistencial, a padronização de práticas, a prevenção de erros e a melhoria contínua”, acrescenta.

Mesmo com avanços, dados da ONA indicam que menos de 10% dos hospitais brasileiros contam com algum modelo de acreditação. O Hospital Universitário Cajuru possui a mais alta classificação da ONA e é o único hospital 100% SUS certificado no Paraná. Já o Hospital São Marcelino Champagnat soma três acreditações consecutivas da JCI, sendo o único do estado reconhecido pela organização não governamental líder mundial em certificação de instituições de saúde.

Gasparetto explica que o custo e a complexidade do processo impactam a adesão. “A acreditação exige investimentos em infraestrutura, tecnologia, capacitação e mudança cultural”, afirma. “Em instituições já em funcionamento, isso pode representar uma jornada longa e desafiadora. No caso do Hospital São Marcelino Champagnat, o manual da JCI foi adotado desde a concepção do projeto, o que facilitou todas as etapas de implantação”, conclui.

Serviço

II Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde do IMKN

Data: 30 e 31 de outubro de 2025

Local: OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba/PR)

Horário: Quinta-feira, das 19h às 21h30 / sexta-feira, das 14h às 21h

Mais informações: www.imkn.com.br

Programação

DIA 30/10

19h às 19h30

PAINEL DE ABERTURA

RAFAELLA NOGAROLI

Presidente do IMKN

19h30 às 20h

PALESTRA MAGNA DE ABERTURA

ANDRÉ DIAS PEREIRA

20h às 21h30

PAINEL I: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Mesa presidida por Olavo Fettback Neto

RAFAELA TURRA

Protocolos de cumprimento das ordens judiciais em saúde suplementar: fluxos e formulários médicos

SÍLVIO ROMERO BELTRÃO

O que é justo em relação à saúde?

JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

Medicina baseada em evidências e novos desafios da judicialização

RICHARD PAE KIM

Temas 6 e 1234 do STF e a judicialização dos medicamentos de doenças raras

DIA 31/10

14h às 15h30

PAINEL II: ÉTICA PENAL

Mesa presidida por Ana Claudia Pirajá Bandeira

ALESSANDRA MOURA BASTIAN DA CUNHA

O ato médico com tipificação penal fora do âmbito

PAULO YOUNES

O “Homem da Medicina” como sujeito ativo nos crimes contra à dignidade sexual e o punir como paixão contemporânea

ERMELINO FRANCO BECKER

Correlação entre julgamentos éticos e penais para infrações durante o ato médico

15h30 às 17h

PAINEL III: BIOÉTICA

Mesa presidida por Alexandro Oliveira

ROSÂNGELA VIANA ZUZA MEDEIROS

Entre a vontade e a vulnerabilidade: o direito de consentir no final da vida

HENDERSON FÜRST

Bioética e liberdade de expressão: entre regulação e desinformação

ERNANI COSTA MENDES

Enganar os desenganados é moralmente aceitável?

17h às 18h

COFFEE BREAK

18h às 19h30

PAINEL IV: GESTÃO EM SAÚDE

Mesa presidida por Natasha Gelinski

TERTIUS REBELO

Gestão estratégica e responsabilidade civil: quando o erro impacta na judicialização da saúde

FLÁVIO SAAVEDRA TOMASICH

Governança em saúde: a busca do “ponto de equilíbrio” entre qualidade assistencial e segurança jurídica

JULIANO GASPARETTO

Valor em Saúde e Governança Clínica

19h30 às 21h

ENCERRAMENTO: BIOÉTICA

Mesa presidida por Igor Mascarenhas

GREGÓRIO ROBLES

Consentimento do paciente na Teoria Comunicacional do Direito

MIGUEL KFOURI NETO

Consentimento do paciente na jurisprudência brasileira

Sobre o Hospital Universitário Cajuru

O Hospital Universitário Cajuru é uma instituição filantrópica com atendimento 100% SUS e com a certificação de qualidade da Organização Nacional de Acreditação (ONA) nível 3. Está orientado pelos princípios éticos, cristãos e valores do Grupo Marista. Vinculado às escolas de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), preza pelo atendimento humanizado, com destaque para procedimentos cirúrgicos, transplante renal, urgência, emergência, traumas e atendimento de retaguarda a Pronto Atendimentos e UPAs de Curitiba e cidades da Região Metropolitana.

Sobre o Hospital São Marcelino Champagnat

O Hospital São Marcelino Champagnat faz parte do Grupo Marista e nasceu com o compromisso de atender seus pacientes de forma completa e com princípios médicos de qualidade e segurança. É referência em procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Nas especialidades destacam-se: cardiologia, neurocirurgia, ortopedia, cirurgia robótica e cirurgia geral e bariátrica, além de serviços diferenciados de check-up. Planejado para atender a todos os quesitos internacionais de qualidade assistencial, é o único do Paraná certificado pela Joint Commission International (JCI).