É o terceiro ano consecutivo em que os vereadores da capital do Paraná declaram apoio ao projeto do Piso Nacional da Enfermagem, defendido pelo Coren-PR.
Nessa quarta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se declararam favoráveis à criação do Piso Nacional da Enfermagem, ao aprovarem, em votação simbólica, uma moção em apoio ao projeto de lei 2.564/2020, que agora será enviada à Câmara dos Deputados (416.00004.2022). Na proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), é sugerida remuneração mínima de R$ 7,3 mil para os profissionais de enfermagem.
É a terceira vez que a CMC manifesta apoio à proposta de Contarato. Em 2020, a Câmara de Curitiba recebeu em sessão plenária a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), Simone Aparecida Peruzzo. “Não quero atordoar ninguém, apenas sensibilizá-los para as lutas da enfermagem, que há 11 anos espera o Congresso votar o piso nacional da categoria. Com 2 milhões de profissionais, somos a maior força de trabalho do Brasil”, disse, à época, Peruzzo (confira aqui).
No ano passado, durante a pandemia da covid-19, a CMC aprovou duas moções pedindo a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem, elaboradas por Carol Dartora (PT) e Professor Euler (MDB) – 416.00015.2021 e 416.00016.2021. O teor do projeto de lei 2.564/2020 fixa piso nacional de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5,4 mil para técnicos (75% do pago a enfermeiros) e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem (50%). A iniciativa já passou pelo Senado Federal e agora aguarda manifestação da Câmara dos Deputados, onde está parada na Comissão de Trabalho (confira aqui).
Desta vez, a moção de apoio foi protocolada pela vereadora Noemia Rocha (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Curitiba, com o apoio de Carol Dartora (PT), Ezequias Barros (PMB), Flávia Francischini (União), Herivelto Oliveira (Cidadania), Mauro Ignácio (União), Professora Josete (PT), Professor Euler (MDB), Salles do Fazendinha (DC) e Sidnei Toaldo (Patriota). Na justificativa da moção (416.00004.2022), Noemia Rocha defende que o Piso Nacional da Enfermagem é imprescindível à categoria. Hoje, em plenário, Josete disse que não há saúde de qualidade sem valorizar os profissionais do segmento.