O Diário de Curitiba

Livro analisa o acesso ao crédito habitacional no Brasil

Obra mostra ausência de políticas públicas, traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema; lançamento em Curitiba será no dia 18/09

O Brasil ainda carece de políticas públicas de crédito habitacional, que sejam acessíveis e conectadas ao desenvolvimento sustentável. Esse e outros fatores contribuem para que 38,4% da população ainda não seja proprietária do imóvel onde reside.

As explicações para compreender essa situação e algumas das soluções que podem ajudar a resolver o problema estão descritas no livro “O crédito habitacional no Brasil: Direito, mercado e políticas públicas” (ed. Lumen Juris, 198 págs., R$ 100) de Antonella Cequinel Thá Thomé, advogada especialista em Direito Imobiliário e doutoranda pela UFPR.

A obra acaba de chegar ao mercado editorial e terá evento de lançamento no dia 18 de setembro (quinta-feira), a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel de Curitiba. A entrada é franca.

Fragilidades

Enquanto fazia o mestrado, a autora realizou uma pesquisa que evidenciou fragilidades importantes na política habitacional brasileira, como a insegurança jurídica, a burocracia excessiva e o distanciamento de práticas que não agridem o meio ambiente.

“O acesso à moradia está longe de ser uma questão simples. Envolve recursos financeiros, possibilidades de crédito, a atuação da iniciativa privada e a educação financeira à população”, diz Antonella.

Números

Segundo estudo publicado em 2024 pela Fundação João Pinheiro (FJP) e com base nos dados da PNAD Contínua de 2022, o déficit habitacional no Brasil em 2022 era de 6.215.313 domicílios, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país, que era de 75.221.762.

No Paraná, em 2022 ainda faltavam 289.326 moradias; 6,9% do total de 4.187.621 domicílios particulares existentes no estado. Em Curitiba e Região Metropolitana, o déficit era de 6,5%. “A situação do Paraná é mais favorável do que a média nacional. Em contraste, estados como o Amapá apresentavam índices próximos de 18%”, conta a autora.

Em termos comparativos, a região Norte apresentava 13,2% de déficit habitacional, seguida pela Nordeste com 8,9%. A falta de moradia era de 8,5% no Centro-Oeste, de 7,5% no Sudeste e de 6,6% na região Sul.

Análise inédita no Brasil

O livro da especialista em Direito Imobiliário faz um mergulho inédito no regime jurídico do crédito habitacional no Brasil entre 2008-2022, combina análise legislativa, avaliação de dados econômicos, estudo de práticas financeiras e a escuta da percepção social sobre o acesso à moradia.

“Embora o direito à moradia esteja consagrado na Declaração dos Direitos Humanos, de 1948, e na Constituição Federal Brasileira de 1988, na prática a situação é outra. É preciso mais atenção das autoridades para ajudar a resolver essa questão”, enfatiza a advogada.

Principais dúvidas

Para ajudar a entender a situação do crédito habitacional no Brasil, Antonella Cequinel Thá Thomé responde a cinco grandes dúvidas. Confira!

1) Seu estudo encontrou três fragilidades principais na política habitacional brasileira. Quais são elas?

a) Insegurança jurídica: Aspectos centrais são frequentemente definidos em resoluções, portarias; muitas vezes editadas no âmbito dos Ministérios ou do Conselho Monetário Nacional — ambos altamente suscetíveis à influência direta do Presidente da República. Isso faz com que políticas habitacionais se tornem “políticas de governo”, sujeitas a alterações a cada gestão, quando deveriam ser “políticas de Estado”, com regras estáveis, de longo prazo e maior segurança jurídica.

b) Burocracia excessiva: A pesquisa revelou que a população percebe as políticas habitacionais como burocráticas e de difícil compreensão. Em vez disso, deveriam ser claras, acessíveis e transparentes.

c) Distanciamento de práticas sustentáveis: Até hoje, não existe um programa federal robusto com incentivo ao crédito habitacional verde, especialmente ao beneficiário final. O Minha Casa Minha Vida tocou no tema, mas de forma mais limitada, priorizando a produção de moradias com eficiência energética, de gás e água.

Seria importante que houvesse metas claras de sustentabilidade 360º, tanto para o financiamento do consumidor final (pessoa física), quanto para o financiamento da produção de imóveis.

2) Por que a regulação de política de crédito habitacional no Brasil ainda precisa ser melhorada?

Não considero que seja totalmente insuficiente, mas há problemas a serem corrigidos. Os cinco principais são:

a) Forte dependência de normas infralegais,

b) Elevada volatilidade conforme a orientação do governo vigente,

c) Ausência de padronização da burocracia entre instituições financeiras e baixa publicidade oficial sobre opções de financiamento,

d) Falta de integração com políticas de sustentabilidade,

e) Uso desnecessário e recorrente de medidas provisórias para criar ou alterar regras, o que gera insegurança — vide a tentativa recente de acabar com a isenção de títulos incentivados (como LCI e CRI) por Medida Provisória.

3) Em relação ao uso do FGTS para a moradia, o que precisaria ser melhorado?

Poucos sabem que o FGTS financia moradia não apenas por meio do saldo individual do trabalhador, mas também através do custeio de programas habitacionais.

Apesar de haver críticas, o FGTS é peça central da política habitacional e seu papel deve ser fortalecido, com maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos.

4) Em seu ponto de vista, o programa Minha Casa Minha Vida está adequado? Se não, o que precisaria ser melhorado?

O programa apresenta avanços, mas pode melhorar em dois pontos principais:

a) Evitar efeitos de periferização e segregação socioespacial decorrentes de decisões comerciais

b) Incorporar políticas mais densas de sustentabilidade

5) Tem algum país que já possui sólidas políticas públicas de crédito habitacional em que o Brasil pudesse se espelhar?

O exemplo é Viena, na Áustria. Lá, modelos jurídico-financeiros semelhantes às cooperativas resultaram em índices impressionantes de qualidade de vida.

Em Viena, o município é o maior proprietário de imóveis e divide o controle sobre grande parte do parque habitacional com as cooperativas. O sistema é financiado por uma contribuição de 0,5% sobre a renda dos empregados e 0,5% sobre a dos empregadores, formando 1% destinado à habitação; além disso, há os revolving funds, nos quais o dinheiro pago pelos empréstimos retorna, o que gera verbas para o município investir em novos empreendimentos de habitação social. Isso garante o acesso à habitação para grande parte da população.

Serviço:

O quê: Lançamento do livro “O crédito habitacional no Brasil: Direito, mercado e políticas públicas” e sessão de autógrafos com Antonella Cequinel Thá Thomé

Quando: Dia 18/09 (quinta-feira), a partir das 18h

Onde: Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel de Curitiba (Av. do Batel, 1868, loja 314)

Quanto custa: O livro é publicado pela editora Lumen Juris, tem 198 págs., custa R$ 100 está à venda nas principais livrarias, marketplaces e no site www.lumenjuris.com.br 

Sobre a autora

Antonella Cequinel Thá Thomé é advogada, bacharel em Direito pelo UniCuritiba, especialista em Direito Imobiliário pela PUC-PR, mestre pela Universidade Positivo (UP) e doutoranda pela UFPR.

É associada ao Instituto Brasileiro de Direito da Construção e integra o grupo de pesquisa “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade – DESSUP”, da UP, na linha de pesquisa “Finanças sustentáveis e segurança de renda”, registrado no CNPq.

UniCuritiba recebe ministro José Barroso Filho

Magistrado fará palestra sobre a Constituição Federal e os direitos fundamentais no dia 18/09; evento faz parte das celebrações de 75 anos do centro universitário

O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, estará em Curitiba no dia 18 de setembro para a palestra “Integridade constitucional e as dimensões dos direitos fundamentais”. O evento será realizado na Sala do Tribunal do Juri do UniCuritiba – instituição da Ânima Educação – e faz parte das comemorações de 75 anos do centro universitário. 

A aula é aberta para estudantes de graduação, mestrado e doutorado de instituições de ensino superior do Paraná, juristas, professores do curso de Direito e convidados. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pelo link http://bit.ly/42crYys. 

Doutor em Direito pelo UniCuritiba, o ministro José Barroso Filho é juiz do Superior Tribunal Militar desde 2014. Foi diretor-geral da Escola Nacional da Justiça Militar da União e conselheiro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 

Em sua trajetória, atuou como promotor de Justiça, juiz eleitoral, juiz de Direito, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e corregedor da Justiça Militar da União e do Superior Tribunal Militar, entre outras funções. 

Também é doutor em Educação, Arte e História da Cultura, com vasta experiência em docência, pesquisa jurídica e extensão universitária. Tem diversas obras e artigos acadêmicos publicados, com destaque para temáticas ligadas ao Direito Público, Justiça Militar e Educação. Atua também como membro de bancas examinadoras e orientador em programas de pós-graduação. 

A professora Viviane Coelho de Séllos Knoerr, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania (PPGD) do UniCuritiba, diz que a palestra com o ministro será um momento único de aprendizado e reflexão sobre a Constituição e os direitos fundamentais.

“Vamos receber um dos juristas mais renomados do país para discutir a ideia de que a Constituição não é apenas um texto legal, mas é a norma fundamental do Estado e, por isso, deve ser bem aplicada e preservada”, comenta a advogada e presidente da Academia Brasileira de Direito. 

De acordo com a professora do UniCuritiba, a integridade constitucional garante que diferentes dimensões dos direitos fundamentais sejam respeitadas e efetivadas, assegurando que o Estado cumpra o seu papel em proteger e promover o bem-estar da pessoa humana. 

“Esta discussão é sempre atual e fundamental para que tenhamos assegurados todos os recursos que garantem a proteção dos direitos dos cidadãos e a manutenção da ordem jurídica e do próprio Estado Democrático de Direito”, analisa Viviane Séllos. 

Serviço:

· O quê: Palestra “Integridade constitucional e as dimensões dos Direitos Fundamentais”, com o ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar

· Quando: 18/09 (quinta-feira), às 19 horas

· Onde: Sala do Tribunal do Juri, no UniCuritiba (rua Chile, 1.678, bairro Rebouças)

· Quanto: gratuito

· Inscrições no link http://bit.ly/42crYys

Sobre o UniCuritiba

O UniCuritiba completa 75 anos de tradição e excelência em 2025. A instituição é reconhecida como referência entre os paranaenses e, pelo MEC, como uma das melhores instituições de ensino superior de Curitiba (PR). 

Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do país, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edições, além de ser referência na área de Relações Internacionais. 

Integrante do maior e mais inovador ecossistema de ensino de qualidade do Brasil, o Ecossistema Ânima, o UniCuritiba conta com mais de 70 opções de cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento, além de pós-graduação, mestrado e doutorado.

Possui uma estrutura completa e diferenciada, com mais de 60 laboratórios e professores mestres e doutores com vivência prática e longa experiência profissional. O UniCuritiba tem seu ensino focado na conexão com o mundo do trabalho e com as práticas mais atuais das profissões, estimulando o networking e as vivências multidisciplinares.

Curitiba sedia congresso de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Evento vai apresentar novidades e as melhores práticas da área; Conselho Federal de Biomedicina terá stand e biomédicos de todo Brasil participam com debates

O 54º Congresso Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR25) será realizado em Curitiba, entre os dias 18 e 20 de setembro, no UpExperience. As inscrições já estão abertas pelo link https://cbr.entity.itarget.com.br/offers-unique/163

O evento – promovido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – terá ampla e atualizada programação científica. Entre os assuntos que serão debatidos estão desde as mais recentes tecnologias em imagem médica, até as melhores práticas em diagnóstico e tratamento. 

Biomedicina participa do evento

Pela primeira vez, o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), as seis Autarquias Federais que atuam no Brasil e a Associação Paulista de Biomedicina participam em debates e apresentam a atuação do biomédico na área de imagem.

No dia 20 de setembro, a partir das 8h30, a sala 1 do evento terá representantes de diversas profissões da saúde, que vão compor uma grade com temas atuais e relevantes para o diagnóstico por imagem

“A Comissão Científica da Biomedicina, liderada por Felipe Pitangueira e Solange Nogueira Amorim, elaborou uma programação que aborda temas como o uso da inteligência artificial, a sustentabilidade, a gestão de qualidade, pós-processamento de imagens, teranósticos e radiofarmácia, residência biomédica em bioimagem e ferramentas educacionais”, explica a diretora-secretária do CFBM e vice-presidente do Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6), Daiane Pereira Camacho.

“Esse espaço representa um marco para a integração entre biomédicos e o CBR, promovendo o diálogo interprofissional e o fortalecimento da atuação biomédica nos serviços de diagnóstico por imagem”, complementa Daiane.

Multiplicidade de temas

O CBR25 contará com atividades tradicionais e relevantes para a especialidade de radiologia e diagnóstico por imagem, com aproximadamente dez cursos intensivos em diferentes subespecialidades.

Também haverá cinco arenas multidisciplinares (Inovação, Cultura e Humanidades, Radiologistas do Futuro, Defesa Profissional e Ultrassonográfica); uma Maratona Brasileira de Radiologia; networking e exposição técnica. Durante a programação também acontecerá o 4º Simpósio de Qualidade e Gestão de Clínicas do CBR.

Serviço:

O que: 54º Congresso Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR25)

Quando: Entre os dias 18 e 20 de setembro

Onde vai acontecer: No UpExperience (Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Curitiba-PR)

Inscrições: Já estão abertas pelo link https://cbr.entity.itarget.com.br/offers-unique/163

Sobre o CRBM6

O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) é uma Autarquia Federal com jurisdição no Estado do Paraná.

A entidade tem cerca de 5,9 mil profissionais registrados. A sede fica em Curitiba e as delegacias regionais estão localizadas nos municípios de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, União da Vitória, Guarapuava, Umuarama, Guaíra e Ponta Grossa.

Os biomédicos atuam em mais de 30 atividades ligadas à saúde tais como acupuntura, análises clínica e ambiental, bromatológicas [avalia a qualidade dos alimentos], auditoria, banco de sangue, biofísica, biologia molecular, bioquímica, citologia oncótica, embriologia, estética, farmacologia, fisiologia, genética, hematologia, histologia, imunologia, imagenologia, informática da saúde, microbiologia, microbiologia de alimentos, monitoramento neurofisiológico transoperatório, parasitologia, patologia, perfusão, psicobiologia, radiologia, reprodução humana, sanitarista, saúde pública, toxicologia, virologia e outras áreas.

Mesmo após mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda expõe uma contradição central da educação brasileira: para além de avaliar o desempenho dos estudantes ao final da educação básica, o exame se tornou um instrumento de democratização do acesso ao ensino superior, e, como tal, escancara a persistência das desigualdades sociais no país.

Até 2023, um dos principais desafios apontados pelo Ministério da Educação (MEC) era o desinteresse de jovens da rede pública em se inscrever. Naquele ano, segundo recente declaração do ministro da Educação, dos 4,3 milhões de estudantes que concluíram o 3º ano do ensino médio na rede pública, apenas 1,18 milhão da rede pública participou do exame — ou seja, 58% dos potenciais concluintes.

Diante disso, o governo federal reformulou o programa Pé-de-Meia em 2024, oferecendo uma bonificação de R$ 200 para os estudantes que comparecessem aos dois dias de prova. O resultado, possivelmente alcançado com a ajuda dessa bonificação, foi um salto significativo e importante na adesão: 1,66 milhão de inscritos da rede pública, representando 94% dos concluintes. (ainda segundo recente declaração do ministro da Educação) 

Mas a pergunta que permanece é: participação significa engajamento real, igualdade de oportunidade?

Para muitos estudantes em situação de vulnerabilidade, é possível que a motivação não tenha sido acadêmica, mas financeira. O pagamento do incentivo serviu como alívio momentâneo para dificuldades concretas, mas não necessariamente como ferramenta de projeto de vida. Participar da prova não é o mesmo que prepará-la com a intenção de disputar uma vaga no ensino superior.

Esse descompasso aparece claramente nos dados de desempenho. Em 2024, a média dos estudantes da rede privada no Enem foi de 605 pontos, enquanto os da rede pública ficaram com 514 — uma diferença de 19,65% segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre as 50 melhores escolas no ranking do Enem, apenas três são públicas — todas federais.

Uma das raízes do problema é o fenômeno que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama de “barreira de horizonte”: a dificuldade que jovens periféricos têm de se imaginar ocupando espaços universitários. A ausência de referências familiares ou comunitárias no ensino superior reforça a percepção de que “não é para eles”.

A desigualdade também se manifesta na infraestrutura escolar. Segundo relatório da Unesco (maio/2025) e do último censo escolar, muitas escolas públicas ainda carecem de bibliotecas, laboratórios e professores especializados — elementos considerados fundamentais para desenvolver as habilidades avaliadas pelo Enem. 

Estamos diante de um paradoxo: as melhores vagas nas universidades públicas — gratuitas — continuam sendo ocupadas, em grande parte, por alunos que puderam pagar pelo ensino médio. E a desigualdade se perpetua.

Nesse contexto, qual deve ser o papel da escola pública?

Mais do que ensinar conteúdos, ela precisa ajudar a construir projetos de vida. Isso implica em despertar no aluno o interesse em planejar o futuro e ser protagonista da sua própria história. É crucial também oferecer orientação acadêmica consistente, explicar as etapas do Enem, divulgar oportunidades reais, criar grupos de estudo, articular parcerias com universidades. Mas, sobretudo, precisamos cultivar nos estudantes a crença de que é possível sonhar com o ensino superior.

Segundo o Censo da Educação Superior de 2022, publicado pelo Inep em 2024, apenas 20% dos jovens de 18 a 24 anos frequentavam uma universidade. Estudos do Ipea e da OCDE confirmam que as desigualdades raciais, de renda e de origem escolar continuam sendo barreiras estruturais.

Por isso, tornar os estudantes da rede pública mais preparados para disputar vagas no ensino superior não é apenas uma meta educacional. É uma exigência democrática.

O Enem pode ser, sim, uma poderosa ferramenta de transformação social. Mas para que isso se concretize, é necessário ir além da bonificação emergencial, por melhor intencionada que seja. É preciso investir no simbólico e no estrutural: começando por mostrar que a universidade é um caminho viável — e desejável — para todos.

*Fred Melo, graduado em Direito pela PUC-Minas, especialista em Direito Público e Mestre em Administração, é membro do conselho do Instituto Alicerce, e diretor-executivo da APG GOV.

Cardiologistas implantam prótese cardíaca em cirurgia rara no Hospital São Marcelino Champagnat

Guilherme Wagner, de 22 anos, convive desde o nascimento com um problema cardíaco grave. A condição, chamada displasia da válvula aórtica, dificultava a saída do sangue do coração e já o levou a passar por sete cirurgias. A mais recente, porém, mudou a vida do jovem: um procedimento pioneiro que uniu duas técnicas minimamente invasivas, até então nunca realizadas em conjunto.

A equipe do Hospital São Marcelino Champagnat, em Curitiba (PR), implantou uma prótese na válvula pulmonar e, no mesmo ato, fechou uma rara comunicação anormal entre a aorta — principal artéria que leva sangue para o corpo — e a artéria pulmonar, que conduz o sangue do coração para os pulmões. Tudo isso sem a necessidade de abrir o peito do paciente.

Uma infância marcada por cirurgias

O problema de Guilherme foi identificado logo nos primeiros dias de vida. Para evitar falência cardíaca, médicos implantaram um balão para ampliar a passagem do sangue. Na infância, ele passou ainda por três cirurgias de peito aberto. A mais complexa foi realizada em 2011: a Operação de Ross, em que a válvula pulmonar do paciente é transferida para o lugar da válvula aórtica e substituída por um enxerto humano. É um recurso usado em jovens que precisam de uma solução duradoura para manter o coração funcionando.

Apesar de todas as intervenções, em 2023 os sintomas voltaram com força: cansaço extremo, dificuldade para dormir e até para caminhar. “Eu já não conseguia fazer tarefas simples, como trabalhar ou me deitar para descansar. Tudo era muito mais difícil”, lembra Guilherme, que atua como auxiliar administrativo.

O desafio da sétima cirurgia

Os exames mostraram que a válvula colocada na posição pulmonar havia se desgastado com o tempo. Uma nova cirurgia de peito aberto traria riscos altos. Por isso, a equipe optou por um implante por cateter — técnica em que a prótese é conduzida por dentro dos vasos sanguíneos até o coração, sem cortes grandes.

A complexidade aumentou durante o procedimento. Após o implante bem-sucedido da nova válvula, os médicos identificaram uma abertura anormal entre a aorta e a artéria pulmonar, complicação rara em quem já passou pela Operação de Ross.

Com rapidez, a equipe realizou um segundo procedimento no mesmo ato cirúrgico: fechou a comunicação com outra prótese, também inserida por cateter. “Este é o primeiro caso registrado em que os dois procedimentos foram feitos em sequência, sem abrir o tórax. É uma mudança de paradigma na forma de tratar pacientes que já passaram por várias cirurgias abertas e não têm condições de enfrentar mais uma”, explica o cardiologista Romulo Torres, responsável pela operação.

Recuperação surpreendente

Os resultados apareceram logo. “Antes da cirurgia, eu precisava dormir sentado. Poucos dias depois, já consegui descansar deitado e me senti mais disposto”, conta Guilherme, que já retomou o trabalho, consegue se exercitar e vive sem as limitações que enfrentava há pouco mais de um ano.

Para os especialistas, a experiência abre caminho para oferecer mais qualidade de vida e longevidade a pacientes jovens com histórico de múltiplas cirurgias cardíacas. Para Guilherme, significa algo ainda mais valioso: “Agora posso pensar no futuro com mais tranquilidade”.

Sobre o Hospital São Marcelino Champagnat

O Hospital São Marcelino Champagnat faz parte do Grupo Marista e nasceu com o compromisso de atender seus pacientes de forma completa e com princípios médicos de qualidade e segurança. É referência em procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Nas especialidades destacam-se: cardiologia, neurocirurgia, ortopedia, cirurgia robótica e cirurgia geral e bariátrica, além de serviços diferenciados de check-up. Planejado para atender a todos os quesitos internacionais de qualidade assistencial, é o único do Paraná certificado pela Joint Commission International (JCI).