O Diário de Curitiba

Referências nacionais e internacionais se reúnem na OAB-PR para discutir temas atuais e desafios do setor

Juristas, magistrados, advogados, médicos e outros profissionais da saúde compartilham experiências e conhecimentos no II Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde, nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório principal da OAB-PR, em Curitiba. Promovido pelo Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), o evento promove um diálogo interdisciplinar sobre temas como responsabilidade civil médica, bioética, direito médico e governança em saúde. 

“Este congresso é uma oportunidade única para atualização, aprendizado e troca de experiências sobre questões críticas e emergentes que impactam tanto o direito quanto a medicina”, destaca a presidente do IMKN, Rafaella Nogaroli. A programação inclui palestras de especialistas internacionais e painéis temáticos divididos em quatro eixos principais: Judicialização da Saúde, Ética Penal, Bioética, e Gestão em Saúde.

O professor e jurista português André Dias Pereira, diretor do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vem ao Brasil para ministrar a palestra magna de abertura, na quinta-feira, dia 30, às 19h30.

O painel de encerramento trata do consentimento do paciente e conta com Gregorio Robles, catedrático de Filosofia do Direito na Universidade das Ilhas Baleares e professor de Direito da União Europeia na Fundación Mapfre-Estudios, em Madrid. Ele divide a mesa com o professor e desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente honorário do IMKN e coordenador da especialização em Direito Médico da Escola Brasileira de Direito (Ebradi).

Gestão em Saúde e Governança

Presidido pela advogada Natasha Gelinski, professora de Planejamento Estratégico na Saúde no BBI of Chicago e de Responsabilidade Civil Hospitalar na Ebradi, o painel Gestão em Saúde recebe o advogado Tertius Rebelo, o cirurgião oncológico e superintendente de Saúde da Unimed Curitiba, Flávio Saavedra Tomasich, e o diretor do Complexo Saúde Grupo Marista, professor doutor Juliano Gasparetto.

Com o tema “Valor em Saúde e governança clínica”, Gasparetto compartilha com o público do Congresso a experiência na gestão de dois hospitais da capital paranaense com perfis distintos: o Hospital Universitário Cajuru, que atende exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o Hospital São Marcelino Champagnat, um dos mais modernos e completos do país, que realiza atendimentos particulares e por meio de planos de saúde.

Segundo Juliano Gasparetto, aumentar o valor entregue ao paciente exige fortalecer a governança hospitalar — especialmente a governança clínica — promovendo uma gestão baseada em evidências, segurança assistencial e responsabilidade compartilhada entre corpo clínico e gestores. “Isso exige mais do que controle administrativo: requer liderança engajada, cultura de qualidade, transparência nos resultados e um modelo assistencial centrado na jornada do paciente”, observa.

Ele salienta que a adoção de práticas de acreditação hospitalar e a mensuração sistemática de desfechos e custos são caminhos concretos para transformar estruturas estáticas em organizações de saúde dinâmicas, sustentáveis e orientadas por valor. A acreditação é uma avaliação externa voluntária que atesta o cumprimento de padrões rigorosos de qualidade, segurança e gestão, definidos por entidades como a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e a Joint Commission International (JCI). “Mais que um selo, ela representa um compromisso com a excelência assistencial, a padronização de práticas, a prevenção de erros e a melhoria contínua”, acrescenta.

Mesmo com avanços, dados da ONA indicam que menos de 10% dos hospitais brasileiros contam com algum modelo de acreditação. O Hospital Universitário Cajuru possui a mais alta classificação da ONA e é o único hospital 100% SUS certificado no Paraná. Já o Hospital São Marcelino Champagnat soma três acreditações consecutivas da JCI, sendo o único do estado reconhecido pela organização não governamental líder mundial em certificação de instituições de saúde.

Gasparetto explica que o custo e a complexidade do processo impactam a adesão. “A acreditação exige investimentos em infraestrutura, tecnologia, capacitação e mudança cultural”, afirma. “Em instituições já em funcionamento, isso pode representar uma jornada longa e desafiadora. No caso do Hospital São Marcelino Champagnat, o manual da JCI foi adotado desde a concepção do projeto, o que facilitou todas as etapas de implantação”, conclui.

Serviço

II Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde do IMKN

Data: 30 e 31 de outubro de 2025

Local: OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba/PR)

Horário: Quinta-feira, das 19h às 21h30 / sexta-feira, das 14h às 21h

Mais informações: www.imkn.com.br

Programação

DIA 30/10

19h às 19h30

PAINEL DE ABERTURA

RAFAELLA NOGAROLI

Presidente do IMKN

19h30 às 20h

PALESTRA MAGNA DE ABERTURA

ANDRÉ DIAS PEREIRA

20h às 21h30

PAINEL I: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Mesa presidida por Olavo Fettback Neto

RAFAELA TURRA

Protocolos de cumprimento das ordens judiciais em saúde suplementar: fluxos e formulários médicos

SÍLVIO ROMERO BELTRÃO

O que é justo em relação à saúde?

JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

Medicina baseada em evidências e novos desafios da judicialização

RICHARD PAE KIM

Temas 6 e 1234 do STF e a judicialização dos medicamentos de doenças raras

DIA 31/10

14h às 15h30

PAINEL II: ÉTICA PENAL

Mesa presidida por Ana Claudia Pirajá Bandeira

ALESSANDRA MOURA BASTIAN DA CUNHA

O ato médico com tipificação penal fora do âmbito

PAULO YOUNES

O “Homem da Medicina” como sujeito ativo nos crimes contra à dignidade sexual e o punir como paixão contemporânea

ERMELINO FRANCO BECKER

Correlação entre julgamentos éticos e penais para infrações durante o ato médico

15h30 às 17h

PAINEL III: BIOÉTICA

Mesa presidida por Alexandro Oliveira

ROSÂNGELA VIANA ZUZA MEDEIROS

Entre a vontade e a vulnerabilidade: o direito de consentir no final da vida

HENDERSON FÜRST

Bioética e liberdade de expressão: entre regulação e desinformação

ERNANI COSTA MENDES

Enganar os desenganados é moralmente aceitável?

17h às 18h

COFFEE BREAK

18h às 19h30

PAINEL IV: GESTÃO EM SAÚDE

Mesa presidida por Natasha Gelinski

TERTIUS REBELO

Gestão estratégica e responsabilidade civil: quando o erro impacta na judicialização da saúde

FLÁVIO SAAVEDRA TOMASICH

Governança em saúde: a busca do “ponto de equilíbrio” entre qualidade assistencial e segurança jurídica

JULIANO GASPARETTO

Valor em Saúde e Governança Clínica

19h30 às 21h

ENCERRAMENTO: BIOÉTICA

Mesa presidida por Igor Mascarenhas

GREGÓRIO ROBLES

Consentimento do paciente na Teoria Comunicacional do Direito

MIGUEL KFOURI NETO

Consentimento do paciente na jurisprudência brasileira

Sobre o Hospital Universitário Cajuru

O Hospital Universitário Cajuru é uma instituição filantrópica com atendimento 100% SUS e com a certificação de qualidade da Organização Nacional de Acreditação (ONA) nível 3. Está orientado pelos princípios éticos, cristãos e valores do Grupo Marista. Vinculado às escolas de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), preza pelo atendimento humanizado, com destaque para procedimentos cirúrgicos, transplante renal, urgência, emergência, traumas e atendimento de retaguarda a Pronto Atendimentos e UPAs de Curitiba e cidades da Região Metropolitana.

Sobre o Hospital São Marcelino Champagnat

O Hospital São Marcelino Champagnat faz parte do Grupo Marista e nasceu com o compromisso de atender seus pacientes de forma completa e com princípios médicos de qualidade e segurança. É referência em procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Nas especialidades destacam-se: cardiologia, neurocirurgia, ortopedia, cirurgia robótica e cirurgia geral e bariátrica, além de serviços diferenciados de check-up. Planejado para atender a todos os quesitos internacionais de qualidade assistencial, é o único do Paraná certificado pela Joint Commission International (JCI).

O curitibano Eloi Carlos Diegues, 78, é um dos 1,8 milhão de brasileiros que vivem com alguma forma de demência. De acordo com relatório divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2024, cerca de 8,5% da população com 60 anos ou mais convivem com a doença, incluindo o Alzheimer, que leva a uma perda progressiva das capacidades cognitivas e da independência. Foi depois de alguns episódios de lapsos de memória, que a família levou Eloi para uma consulta com um neurologista e, após exames e uma avaliação multidisciplinar, veio o diagnóstico da doença de Alzheimer, em 2019. “Foi muito dolorido. A aceitação é muito difícil para a família, você ouvir que o amor da sua vida tem essa doença, que ainda não tem cura”, lembra a esposa de Eloi, Helena Diegues.

Por isso, há três anos, quando houve a oportunidade de Eloi participar de um estudo de uma nova medicação, Helena não teve dúvidas de que ele iria entrar na pesquisa. “Não só ajudou a reduzir os sintomas e o avanço da doença, como também tratou uma cardiopatia severa que ele tem. Temos a consciência de que essa medicação não vai curá-lo, mas ajudou bastante. Nos momentos em que a memória dele volta, aproveitamos para ir ao baile da igreja, dançar e jantar com a família”, conta. “Participar dessas pesquisas também é uma forma de ajudar a encontrar a cura para o futuro”, acredita Helena, informando que, mesmo com o fim dos estudos, o marido continua acessando a medicação gratuitamente.

Essa pesquisa que Eloi participou é realizada no Centro de Pesquisa Clínica do Hospital INC (Instituto de Neurologia de Curitiba) e avaliou a segurança e a eficácia de uma nova medicação em pessoas com diagnóstico com comprometimento cognitivo leve ou demência leve devido ao Alzheimer. Também está em andamento outra pesquisa em doença de Alzheimer, e outras duas estão previstas para iniciar até o final do ano – todas buscam, em curto prazo, melhorar a qualidade de vida e diminuir os sintomas, e em médio e longo prazos, a reversão das lesões cerebrais. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência e representa cerca de 60% a 70% dos casos.

Agora, está aberta a seleção de novos participantes para uma pesquisa que trata das alucinações e delírios que podem ocorrer em quem tem doença de Alzheimer. O novo estudo compara o remédio ativo com placebo e, em seguida, o paciente passa para o estudo de extensão, quando só é tomada a medicação ativa. “Já existem medicamentos para tratar os delírios em pacientes que estão no nível moderado ou avançado do Alzheimer. Mas a diferença é que agora nós temos um grupo de medicamentos que não tem os efeitos colaterais dos medicamentos antigos, como enrijecer os músculos e dificultar a locomoção (parkinsonismo). A ideia é que as famílias e pacientes saibam dessa possibilidade de fazer um tratamento melhor, que supera o que existe hoje. Claro, que toda conduta só deve ser tomada em consonância com os médicos que atendem esses pacientes regularmente”, explica o neurologista Pedro Kowacs, chefe do Centro de Pesquisa Clínica do INC.

Novos estudos em doença de Azheimer inicial
Ainda neste ano, segundo a gerente do Centro de Pesquisa Clínica do INC, Vanessa Radünz, começam mais dois estudos na fase inicial, que buscam atrasar a progressão da doença. Um deles propõe o tratamento de comprometimento cognitivo associado à doença de Alzheimer – que impacta severamente a rotina dos pacientes e dos cuidadores. Este estudo irá avaliar a eficácia e a segurança de uma nova molécula em adultos de 60 a 85 anos, diagnosticados com doença de Alzheimer leve a moderada, visando melhorar a cognição e o funcionamento global dos participantes.

Já o segundo estudo vai avaliar a eficácia e segurança de um novo anticorpo em paciente com comprometimento cognitivo leve e demência leve decorrente do Alzheimer. O grande diferencial é que esse novo anticorpo é mais eficiente, pois será transportado para o interstício cerebral por uma molécula que o ajuda a ultrapassar a barreira sangue-cérebro.

Centro de referência de pesquisa
Com mais de 21 anos de atividade, o Centro de Pesquisa Clínica do INC se dedica prioritariamente aos estudos em neurologia, com o objetivo de detalhar os efeitos de novos medicamentos ou outras formas de tratamento (genéticos, farmacológicos, imunobiológicos, etc). O INC já participou de mais de 60 estudos de doenças neurológicas comuns e outras raras (com pouca ou nenhuma alternativa de tratamento), que envolveram cerca de 400 participantes. Reconhecido nos âmbitos nacional e internacional pela qualidade do trabalho, o centro já passou por diversas auditorias internacionais, inclusive inspeção do FDA (Food and Drug Administration), e é regulado por comitês de ética local e nacional e também pela ANVISA.

O centro trabalha geralmente nas fases 2 e 3 das pesquisas clínicas. Isso significa que serão testadas a segurança, os níveis do medicamento no sangue, a tolerabilidade e a eficácia da medicação ou produto em seres humanos. Para participar de uma pesquisa, o candidato precisa passar por uma triagem a partir dos critérios de inclusão e exclusão, que costumam ser bem rígidos, para que seja possível comparar pessoas com condições semelhantes.

SERVIÇO
Centro de Pesquisa Clínica do INC
Mais informações: (41) 99633-1810/ pesquisacuritiba@pesquisacuritiba.com

Formação no sistema público alia excelência técnica e compromisso com cuidado integral ao paciente

Dados do Panorama da Residência Médica, divulgado pela Universidade de São Paulo, indicam que mais de 27 mil médicos foram formados em 2024 no Brasil. Em contrapartida, foram oferecidas cerca de 16 mil vagas em residência médica — pouco mais da metade delas, 8.720, pertenciam a 160 instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O sistema proporciona, além do conhecimento técnico e da vivência prática, o compromisso com o cuidado humanizado aos pacientes. 

“A residência em um hospital SUS me proporcionou uma visão ampla do sistema de saúde brasileiro. O contato direto com diferentes realidades sociais e com a alta complexidade clínica trouxe uma base sólida e reforçou a importância de um atendimento humano, acessível e de qualidade”, conta o cirurgião torácico Leonardo Rottili Roeder, que realizou a residência médica em cirurgia geral no Hospital Nossa Senhora Conceição, em Porto Alegre (RS), e em cirurgia torácica no Hospital Universitário Cajuru, em Curitiba (PR), ambos dedicados 100% a atendimentos pelo SUS. 

Atualmente, além de atuar como preceptor de residência médica no Cajuru, Roeder realiza atendimentos no hospital privado São Marcelino Champagnat, na capital paranaense, onde também ocupa o cargo de coordenador médico. “Em uma instituição privada, muitas vezes temos mais tecnologias de ponta disponibilizadas, mas acho que o que mais conta para o paciente no atendimento é a empatia. Tento enxergar cada paciente com o olhar dele, entendendo sua história, suas angústias e expectativas. Esse cuidado reduz a distância na comunicação e fortalece a relação médico–paciente”, explica o profissional. “As necessidades humanas são universais, independentemente do tipo de atendimento. Levo comigo a sensibilidade e a visão de integralidade do SUS, o que contribui muito para melhorar a experiência do paciente, seja ele atendido no sistema público, em convênios ou na rede privada”, garante Roeder.

Hospital Universitário Cajuru

Referência no atendimento em traumas em todo o Paraná, o Hospital Universitário Cajuru realiza mais de 147 mil atendimentos por ano. Inaugurado em 1958 pela União dos Ferroviários, foi adquirido em 1977 pela Associação Paranaense de Cultura (APC), mantenedora da PUCPR. A partir desse momento, passou a integrar o ensino e as práticas acadêmicas da universidade e, em 1985, iniciou seu primeiro programa de residência médica em cirurgia geral e trauma. Hoje, o hospital oferece 20 especialidades médicas. 

“Ao atuar diariamente nos serviços do SUS, os residentes aprendem a enxergar o paciente em sua totalidade — não apenas a doença, mas também as vulnerabilidades e contexto de vida. Essa vivência desenvolve uma escuta mais empática e um olhar integral para o ser humano, valores que se tornam marca da formação oferecida pelo Cajuru”, afirma a coordenadora de residência médica intensiva, Viviane Chaiben. “Aqui, o conhecimento é construído lado a lado com o paciente. Cada atendimento é uma oportunidade de crescer como médico e como pessoa”, reforça.

Com uma equipe multiprofissional e infraestrutura voltada para o ensino e a assistência, o Hospital Universitário Cajuru oferece um ambiente de aprendizado integral. Os residentes convivem com diferentes especialidades e situações clínicas complexas, o que amplia sua capacidade de atuação e fortalece o sistema público de saúde.

Mais do que uma etapa da formação médica, a residência no Hospital Universitário Cajuru é um exercício diário de humanidade — um aprendizado que acompanha o profissional por toda a vida. “Todo médico que se forma e procura uma instituição para a especialização precisa refletir sobre o que espera da residência. É importante avaliar a qualidade do corpo clínico, as oportunidades de aprendizado prático, a presença de ensino e pesquisa e também a estrutura tecnológica que o hospital oferece. Esses fatores fazem toda a diferença na formação e no preparo para o futuro profissional”, enfatiza Roeder.

“O bom profissional é aquele que vê o paciente como um ser humano e não como um número. Cuidar do outro é um desafio constante e, além da técnica, essa é uma preocupação de quem atua diretamente na formação e qualificação de novos profissionais”, finaliza Viviane.

Sobre o Hospital Universitário Cajuru

O Hospital Universitário Cajuru é uma instituição filantrópica com atendimento 100% SUS e com a certificação de qualidade da Organização Nacional de Acreditação (ONA) nível 3. Está orientado pelos princípios éticos, cristãos e valores do Grupo Marista. Vinculado às escolas de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), preza pelo atendimento humanizado, com destaque para procedimentos cirúrgicos, transplante renal, urgência, emergência, traumas e atendimento de retaguarda a Pronto Atendimentos e UPAs de Curitiba e cidades da Região Metropolitana.