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Plataforma de business inteligence voltada para gestão corporativa é destaque na Feira Reciclação 2023

Extremamente atualizado com as questões mundiais de sustentabilidade e as premissas ESG, o Impacto+ anuncia o lançamento da Plataforma I+, destinada a potencializar a aplicabilidade da compliance nas áreas de governança e responsabilidade social e ambiental das empresas.

Com uma interface amigável e personalizável, a Plataforma I+ oferece uma ampla gama de recursos e funcionalidades que visam aprimorar a tomada de decisões estratégicas. É uma solução completa de business inteligence e análise de dados voltada à gestão de governança corporativa e adaptável à realidade de cada corporação.  

Ao promover o acompanhamento de KPI’s, com indicação de desempenho e tendências ao longo do tempo, por dashboards, a I+ confere robustez, confiabilidade e, também, segurança ao gestor. Possibilita a customização de checklists para diagnósticos de diversas matizes da sustentabilidade empresarial, como ESG, PR 2030, GRI, FSC, ISO 14001, SGQ, ISE, ODS, ETHOS, com estabelecimento de metas e elaboração de Planos de Ação, sendo definidos prazos e responsáveis. 

Segundo a Head do Impacto +, Cris Baluta, a solução garante agilidade e assertividade nos processos:

“A utilização da Plataforma I+ torna os processos e controles das empresas mais ágeis, organizados e controlados. A aplicabilidade da compliance na governança corporativa e social ambiental, flexibilizados pela interface, permite a total organização e controle de documentos de forma dinâmica, fluída, multiuso, intuitiva, flexível, segura e transparente”, explica. 

A head ainda destaca a importância da adaptabilidade da plataforma a organizações de diferentes portes, sejam públicas ou privadas:

“A customização foca e estreita a comunicação, gerando um vínculo de confiança, já que ajuda a sanar as principais dúvidas e ter um maior contato com a demanda do cliente. Dessa forma, são estabelecidas relações de confiança que proporcionam o sucesso dos negócios”.

Com a Plataforma I+, o Impacto + dá mais um passo significativo na missão de promover a governança corporativa e a sustentabilidade em âmbito global. A organização reforça seu compromisso com a ética, a responsabilidade social e a preservação ambiental, mostrando que é possível desenvolver processos que aliem sucesso empresarial e impacto positivo na sociedade. 

A solução do Impacto + pode ser conferida durante a Feira Reciclação de Fornecedores para Meio Ambiente Industrial, Indústria da Reciclagem, Saneamento Ambiental e energias alternativas.

Feira Reciclação:

Stand Impacto+ e Roadimex

De 27 a 29 de julho no Expo Barigui Curitiba.

Parque Barigui: Alameda Ecologica Burle Marx, 2518 – Santo Inácio, Curitiba – PR,

Informações: 41 9 9546.0416

Trump, Assange e o Espionage Act

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Giulia Sayuri Barros Sumizawa e João Alfredo Lopes Nyegray, do Observatório Global da Universidade Positivo*

Desde sempre, nas Relações Internacionais e na diplomacia, é importante compreender as ações e os comportamentos de outros países, tanto presentes como futuros. Durante a Primeira Guerra Mundial, não foi diferente, e obter informações sobre as linhas inimigas era vital, sendo a espionagem uma das melhores formas de fazê-lo. Com isso em mente, dois meses após entrar na Grande Guerra em 1917, os Estados Unidos reconheceram a necessidade de criar uma lei que puniria aqueles que traíssem ou causassem danos à nação a partir da divulgação ou vazamento de informações que expusessem alguma vulnerabilidade do Estado, para beneficiar o inimigo. Essa lei foi nomeada de Espionage Act.

A Lei de Espionagem ainda é utilizada pelo governo americano devido à sua descrição ampla e abstrata do que se configura uma violação da lei. A primeira vez que a Lei de Espionagem foi usada além de seu propósito original foi durante a presidência de Richard Nixon, com a condenação de Daniel Ellsberg, responsável por vazar informações cruciais sobre a atuação brutal dos EUA no Vietnã, conhecidas como Pentagon Papers.

Um dos casos mais recentes de um indivíduo acusado por essa lei é o caso de Julian Assange. O site WikiLeaks, fundado por ele, tinha o objetivo de publicar documentos confidenciais vazados por whistleblowers que fossem relevantes para o público. Em 2010, a primeira publicação que impactou o cenário global foi o vazamento de documentos oficiais sobre a atuação das forças norte-americanas no Iraque e Afeganistão. Esses documentos revelaram a brutalidade e o uso imoral da força contra civis iraquianos e afegãos, resultando na morte de pessoas inocentes, muitas delas vítimas de tortura. 

Além dessa publicação, também se tornaram públicos os e-mails de Hillary Clinton durante a campanha eleitoral de 2016 para a presidência. Esse caso teve um grande impacto no resultado das eleições, sendo um dos fatores que contribuíram para a vitória de Donald Trump. Em 2017, foram vazados documentos sobre os métodos de hacking utilizados pela CIA, conhecidos como Vault 7. Esses vazamentos causaram um embaraço ao governo americano ao expor a vulnerabilidade de seu sistema de segurança nacional. Em 2018, durante a administração Trump, Assange foi indiciado por dezoito acusações criminais, sendo dezessete delas referentes ao descumprimento do Espionage Act. A grande controvérsia em torno do indiciamento de Assange é o fato de que o jornalista somente tornou públicas as informações que foram vazadas por terceiros, o que entra em conflito com a primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos, que defende a liberdade de imprensa como um dos principais pilares do país.

Neste ano, Donald Trump foi indiciado pelo sistema judicial sob a acusação de violação da Lei de Espionagem. No entanto, diferentemente de Assange, essa acusação foi devido ao ex-presidente não ter devolvido documentos governamentais confidenciais dentro do prazo estipulado. Em uma operação realizada em agosto de 2022, treze mil documentos foram encontrados na casa de férias de Trump em Mar-a-Lago, onde mais de 325 desses arquivos foram identificados como confidenciais. De acordo com a Lei de Espionagem, manter em sua posse documentos confidenciais que possam comprometer a segurança nacional e se recusar a entregá-los é considerado um crime federal. Mais do que isso, foi confirmado que, durante os anos de 2021 e 2022, o ex-presidente discutiu abertamente o conteúdo confidencial desses documentos com terceiros, o que pode ser visto como uma ameaça direta.

Por outro lado, os Estados Unidos seguem se valendo da prática de espionagem, embora não concordem quando é contra eles. Documentos vazados do Pentágono mostram a capacidade abrangente de Washington em alertar a Ucrânia, com grande precisão, sobre os ataques planejados por Moscou. Mais recentemente, os EUA revelaram como o general russo Sergei Surovikin, vice-comandante das operações militares russas na Ucrânia, soube de antemão da tentativa de golpe de Yevgeny Prigozhin e do grupo Wagner contra Putin. A questão agora é saber se os EUA agirão contra Trump com o mesmo rigor que agem contra a Rússia ou contra Assange.

*Giulia Sayuri Barros Sumizawa é acadêmica do curso de Relações Internacionais da Universidade Positivo (UP) e membro do Observatório Global.

*João Alfredo Lopes Nyegray é doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais. Coordenador do curso de Comércio Exterior e do Observatório Global da Universidade Positivo (UP). Instagram: @janyegray

A dupla jornada da velhice

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Daniel Medeiros*

A idade tem o condão de duplicar nossa percepção do mundo: agora, olhamos para frente e para trás, como um Janus ambulante, tropeçando ora nos afazeres, ora nas lembranças, acertando as pendências das contas diárias e retocando as memórias de décadas, repetindo-as até que se ajustem ao tom desejado. A vida se torna mais intensa, embora mais lenta, já que para pensar é preciso cessar as atividades do corpo. 

A vida do espírito é diferente da vida de ação, como já lembrava Hannah Arendt. Quem vê de fora, pensa que estamos ficando alheios ao mundo e diz “tadinhos”. No entanto, estamos, na verdade, catalogando a nossa lembrança do mundo e, muitas vezes, prestando contas de nossos desacertos. Afinal, quanto tempo teremos a mais para isso? Certo é que todos queremos viver muito, quando na verdade queremos dizer que queremos viver de maneira relevante, para que, ao fim, possamos dizer que valeu a pena. 

Para isso, de quando em quando, há a necessidade de uma auditoria dos fatos vividos e das suas inevitáveis consequências. As amizades que se foram, os amores, os lugares, os projetos, as ambições, onde será que habitam agora? Qual versão de nós mesmos somos neste momento? Uma razoável ou aquela que se acovardou de tudo e se estranhou com todos? Todo dia é um dia para trocar o roteirista ou para dar uma bronca no diretor da história da nossa vida. O duro é que, com isso, o ator principal também desaparece do set.

A idade faz com que reparemos nos detalhes das coisas, mesmo com a vista mais fraca. Mas é porque prestamos mais atenção. E isso porque, como já dito, tornamo-nos mais letárgicos. A vida de verdade não dá pra ser ouvida na velocidade 2X. Assim, escapam todas as sutilezas, os pequenos gestos nervosos ou de abandono, de ansiedade ou de desejo. 

Temo pela memória dos mais jovens e mesmo de muitos adultos, que aceleram seu tempo como se houvesse mesmo um prêmio para quem chegar primeiro ao fim disso tudo. Temo que se tornem como Funes, o memorioso, personagem do escritor Jorge Luís Borges, que tudo apreende mas com nada aprende. Não à toa morreu sufocado, de congestão pulmonar, incapaz de respirar, que é ato de interrupção antes de ser ação. Sufocado porque, sem o filtro da memória, que tem a função de esquecer para destacar, como um jogo de imagem e fundo, tudo se mistura e tudo invade tudo, criando um borrão indefinível. Milan Kundera, no seu romance A Lentidão, já alertava para a necessária relação entre velocidade e esquecimento. Ser o primeiro em tudo, antes de todos, é só mais uma forma de estar só.

O dia a dia clama por decisões rápidas e explicações sucintas. Quem suporta uma reunião de duas horas? Quem aguenta uma aula monótona, como uma gelatina derretida ao sol? Mas o crucial só se aprende pela persistência da memória, e a persistência é uma forma delicada de exercício, complexa e exigente. Quando alcançamos esse nível de reinserção em nossos passos já dados, descobrimos que somos os autores capazes de mudar os ângulos de como vemos o nosso passado, mas o passado, como tal, não pode ser de todo apagado: vive como lembrança companheira ou fantasma inquieto. Está sempre lá. 

Creio que, diante disso tudo, envelhecer é assumir essa dupla jornada, de sonhos e sombras, de planos de futuro e papéis largados no fundo da gaveta, de artigos escritos em cima da hora e romances abandonados para sempre, de abraços carinhosos durante o café da manhã de domingo e a persistência do cheiro do perfume no lóbulo da orelha da primeira namorada, enquanto a música triste embalava a vida que parecia, então, não ter hora pra acabar. 

*Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor de Humanidades no Curso Positivo.

@profdanielmedeiros

Indicação dos finalistas de premiação aponta Valmet como principal desenvolvedora e fornecedora global para indústrias de celulose, papel e energia

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Com ampla oferta de tecnologias de processo, automação e serviços, multinacional finlandensa é finalista do Prêmio Destaques do Setor 2023 da ABTCP

A Valmet, empresa finlandesa líder mundial em desenvolvimento e fornecimento de tecnologias, automação e serviços para as indústrias de celulose, papel e energia, foi reconhecida como uma das principais fornecedoras de tecnologia do segmento de papel e celulose. Indicada como finalista no Prêmio Destaques do Setor ABTCP 2023, a honraria da Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP) é a mais prestigiada do setor no Brasil e reconhece os melhores fabricantes e fornecedores do mercado.

A multinacional finlandesa apresentou cases e iniciativas que destacam sua liderança e pioneirismo no mercado, figurando como um dos principais players com oferta única, global e integrada de soluções e tecnologias. Pelo amplo portfólio em tecnologia, automação e serviços, a Valmet foi selecionada nas categorias: Fabricantes de Equipamentos e Sistemas para Recuperação de licor e Geração de Energia; Fabricantes de Máquinas e Equipamentos para Celulose; Fabricantes de Máquinas e Equipamentos para papel de imprimir e escrever, especiais e embalagem; Fabricantes de Máquinas para Produção de Papel Tissue; Fabricantes de Vestimentas; Segurança do Trabalho; e Tecnologia da Automação. 

Para o diretor das áreas de Estratégia, Qualidade e Marketing da Valmet na América do Sul, Pedro Ferraz Paciornik, o Prêmio Destaques do Setor da ABTCP é muito importante para as empresas do setor. “A classificação da Valmet nessas categorias confirma o sucesso da nossa estratégia em apostar em uma maior diversificação dos negócios, assim como o diferencial competitivo da empresa de ser a única capaz de atender  seus clientes em toda a sua cadeia produtiva. Ficamos felizes em ser finalistas na nova categoria desta edição de 2023, que é a Segurança do Trabalho. Um dos pilares do ‘Jeito Valmet de Servir’ é melhorar continuamente a saúde e a segurança no trabalho”. 

A divulgação das empresas vencedoras será no dia 14 de agosto, e os cases classificados serão analisados por um comitê julgador definido pela ABTCP.

Sobre a Valmet

A Valmet é uma desenvolvedora e fornecedora líder global de tecnologias de processo, automação e serviços para as indústrias de celulose, papel e energia. Com soluções de automação, válvulas e controladores de fluxo, a Valmet atende uma base ainda mais ampla de indústrias de processo, visando ser campeã global no atendimento dos seus clientes. Com mais de 17 mil profissionais, a Valmet conta com mais de 220 anos de história industrial e tem como missão converter recursos renováveis em resultados sustentáveis. Em 2022, a empresa Neles Corporation foi incorporada pela Valmet. A Valmet América do Sul opera com unidades em Araucária (PR), Sorocaba (SP), Belo Horizonte (MG), Imperatriz (MA) e Concepción, Antofagasta e Santiago, no Chile. Mais informações: www.valmet.com.br.

Liquida Inverno no Shopping Jardim das Américas

O seu guarda-roupa está prestes a ganhar um novo capítulo de estilo e oportunidades irresistíveis com a tradicional Liquida Inverno do Shopping Jardim das Américas. De 26 a 30 de julho, prepare-se para se encantar com centenas de produtos com descontos de até 70%.

É a chance perfeita para dar um upgrade no closet, renovando-o com peças a preços realmente atrativos e produtos versáteis. Seja para se presentear ou para surpreender alguém especial, as opções serão tão variadas quanto os descontos oferecidos.

Para facilitar a experiência, o Shopping Jardim das Américas terá a ajuda da influencer Eli, do @achadosdaelioficial, que divulgará as melhores promoções nas redes sociais e site oficial do mall. Para tornar tudo ainda mais conveniente, a assistente virtual Flora estará disponível via WhatsApp, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Com dicas e orientações personalizadas, ela está pronta para ajudar você a encontrar as melhores ofertas. Afinal, gastar pouco para renovar o guarda-roupa, também está na moda.

Serviço:
Shopping Jardim das Américas
Av. Nossa Senhora de Lourdes, 63 – Jd. das Américas
Compras online – assistente virtual – FLORA (41) 99238-1421
(41) 3366-5885

Lavar as mãos ainda é uma das formas mais simples e eficazes de evitar contaminações

O Brasil tem aproximadamente 7.200 hospitais públicos e privados, mais de 44 mil unidades básicas de saúde e mais de 291 mil clínicas que exercem atividades ambulatoriais espalhadas em todo território nacional. Para evitar riscos de contaminações, os cuidados com a higienização devem ser rígidos em todos os locais e a recomendação vale tanto aos profissionais de saúde, quanto a pacientes e visitantes.

Nos hospitais – que recebem grande fluxo diário de enfermos – os cuidados devem ser ainda maiores. Nesses locais, a infecção pode ser adquirida após a admissão do paciente e pode se manifestar durante a internação ou após a alta.

De tão importante, a discussão é recorrente e tem até meses para isso: em maio – quando se discute o controle das infecções hospitalares -, e em julho, quando se debate o universo hospitalar e todos os seus processos.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, o impacto das infecções associadas à atenção à saúde e da resistência antimicrobiana na vida das pessoas é incalculável. Mais de 24% dos pacientes afetados por sepse associada à atenção à saúde e 52,3% dos pacientes tratados em uma unidade de terapia intensiva morrem a cada ano.

Prevenção

“A forma mais simples e efetiva de evitar a transmissão de infecções em ambiente hospitalar é fazer a limpeza de mãos. Pode ser por meio de higienização com água e sabão ou por meio de fricção com álcool 70%”, explica a biomédica Aline Cristiane Cechinel Assing Batista, microbiologista e membro do Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6).

Já as infecções relacionadas à assistência à saúde mais comuns são a “pneumonia associada à ventilação mecânica, infecção do trato urinário relacionada à cateter vesical de demora, infecção de sítio cirúrgico e infecção primária de corrente sanguínea relacionada à cateter venoso central”, complementa.

Cuidados na visita hospitalar

O visitante deve sempre higienizar as mãos na chegada ao hospital, antes e após tocar o paciente ou superfícies próximas ao seu redor e também ao sair do local. Para que a higienização das mãos possa ser mais efetiva, é importante que os adornos como anéis, pulseiras e relógios sejam retirados.

A manutenção das unhas curtas e limpas é fundamental. Também não é recomendado que o visitante leve alimentos para o paciente sem a autorização e conhecimento prévio do médico ou da nutricionista, sob o risco de prejudicar o tratamento de saúde.

Outra recomendação importante é evitar levar flores ou plantas para o quarto do paciente. Apesar de esse gesto ser entendido como representativo de cuidado e carinho, ele pode trazer a presença de esporos fúngicos que, se inalados pelos pacientes imunossuprimidos, podem causar uma doença pulmonar grave, com risco inclusive de óbito.

Bactérias multirresistentes

A correta higienização das mãos também ajuda no controle das chamadas bactérias multirresistentes, que são tipos de microrganismos que possuem a capacidade de resistir aos efeitos de um antibiótico e são facilmente transmissíveis de uma pessoa para a outra.

A resistência aos fármacos pode ser adquirida via transformação, conjugação, transdução, mutação e seleção natural, mas a principal medida para reduzir a disseminação de patógenos no ambiente hospitalar é a correta higienização das mãos.

Quando um paciente adquire uma infecção por uma bactéria multirresistente, as opções terapêuticas para o seu tratamento são menores e a chance de adequada recuperação fica prejudicada. O risco é maior em pacientes transplantados, que fizeram pós-operatório de cirurgias abdominais e torácicas de grande porte, imunodeprimidos, que fazem hemodiálise ou diálise peritoneal, internados ou não, que estão gravemente enfermos, com tempo de hospitalização superior a 7 dias, com dispositivos invasivos e com feridas.

“Essas bactérias multirresistentes são transmitidas entre as pessoas principalmente pelas mãos e por materiais contaminados. Ao mesmo tempo, as pessoas nunca devem fazer uso de medicamentos por conta própria e sim procurar orientação de um médico. O uso errado – além de não curar a doença – pode levar à maior resistência do patógeno”, destaca Aline, que é doutoranda na área de saúde.

Sapatinho da Barbie arranca suspiros em chocolateria de Curitiba

A boneca mais amada do mundo marca presença na D’Fuhrmann Chocolates. A chocolateria artesanal mais tradicional de Curitiba desenvolveu uma coleção de sapatos em chocolate inspirados na Barbie, cujo filme chega ao Brasil nesta quinta (20/7).

Os 5 modelos (Branco Noiva, Poá Preto, Marrom Oncinha, Zebra e o Rosa Barbie) estão arrancando suspiros de mulheres das mais variadas idades.

“A repercussão tem sido sensacional, especialmente pelo fato de as mulheres adorarem um sapato novo. Tem cliente que levou os cinco modelos para curtir a onda rosa com as filhas em casa”, explica a chocolatier Selma Fuhrmann.

Cada unidade do sapatinho de chocolate – pintado delicadamente à mão e com tinta comestível – custa R$64,00 e o modelo varia conforme disponibilidade das lojas. Encomendas também podem ser feitas com previsão de entrega de três dias úteis.

A D’Fuhrmann Chocolates tem lojas no Mercado Municipal de Curitiba, na Galeria Suissa e loja de fábrica na Avenida Comendador Franco, 5050, Uberaba; sentido São José dos Pinhais.

Pedidos também podem ser feitos pelo site www.dfuhrmannchocolates.com.br

29.ª CASACOR Paraná: Espaço ao ar livre inspirado no tema “Corpo & Morada” pode ser visitado em hotel

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Criado pela arquiteta Priscila Mileke, espaço fica no NH Curitiba The Five, hotel oficial da mostra

Um convite para pausa e reflexão. Os hóspedes e visitantes poderão desfrutar de um lounge confortável e espaçoso, com uma lareira central que aquece os dias amenos de outono, sugerindo desacelerar, aproveitar o ambiente ao ar livre, relaxar e agradecer. Essa é a proposta do Espaço Casa Cor NH Hotel, ambiente exclusivo da CASACOR Paraná projetado fora da mostra. Para criar o ambiente, a arquiteta paranaense Priscila Mileke se inspirou na imponente fachada do Complexo The Five e optou por uma paleta em tons de cinza. 

Localizado no terraço do Five Lounge, no 2.º andar do Complexo The Five, o lounge reúne elegância e conforto, apostando em uma estrutura de alumínio e corda. Os móveis para área externa adicionam um toque sofisticado e texturizado para que hóspedes e visitantes aproveitem  momentos de relaxamento com estilo. Funcional e aconchegante, o Espaço Casa Cor NH Hotel proporciona uma atmosfera tranquila e relaxante. “O aspecto acolhedor dos elementos de decoração deixaram o nosso terraço ainda mais especial. A Priscila selecionou um mobiliário de alto padrão, com poltronas, mesinhas de centro e objetos de decoração que convidam ao descanso. A lareira e a iluminação indireta e suave dão o toque final a este ambiente inspirador”, explica o diretor do NH Curitiba The Five, Antonio de Albuquerque. 

Pelo sexto ano consecutivo, o primeiro hotel da rede espanhola NH Hotels no Brasil é o hotel oficial da CASACOR Paraná. Oferece condições especiais de hospedagem para os visitantes da mostra, com tarifas especiais a partir de R$320 + taxas, que incluem o internacionalmente reconhecido café da manhã da rede. Além das vantagens exclusivas aos hóspedes, a infraestrutura completa inclui o novo Espaço Casa Cor NH Hotel, o wine & cocktail bar Five Lounge, o renomado restaurante contemporâneo Trinitas, o Grão Coffee Bar, o salão de beleza Boho e uma galeria comercial com mercado e outros serviços. “Estamos muito satisfeitos em fazer parte dos espaços curitibanos que refletem o morar contemporâneo com qualidade”, finaliza Antonio. 

Serviço:

NH Curitiba The Five

Endereço: Rua Nunes Machado, 68 – 2.º andar – Batel | Curitiba – PR 

Telefone: +55 41 3434-9400

Instagram: @nhhotelsbrasil

29.ª Edição da CASACOR Paraná

Evento aberto ao público de 4 de junho a 23 de julho

Endereço: Rua Álvaro Alvim, 91, Seminário – Curitiba, Paraná

Horário: de terça a sexta, das 15h às 21h; sábados, das 13h às 21h; domingos, das 13h às 19h. 

Venda de ingressos:  casacor.abril.com.br/mostras/parana/ 

SOBRE NH HOTELS

NH Hotels é a marca de luxo do NH Hotel Group, destacada por seus hotéis modernos e singulares em localizações perfeitas na Europa e na América Latina, que se conectam facilmente com as cidades e bairros. Cada NH Hotel é cuidadosamente projetado para oferecer uma experiência confiável que sempre atenderá às expectativas dos hóspedes. Seu estilo descontraído, urbano e fresco faz deles um marco para se hospedar, trabalhar e interagir agradavelmente fora de casa.

Quer os viajantes visitem os NH Hotels a negócios ou a lazer, esses hotéis oferecem a seus hóspedes um serviço caloroso e excelente para garantir uma estada perfeita e prática, com uma boa relação custo-benefício. Eles estão prontos para atender adequadamente às necessidades dos hóspedes, felizes em ir além, para que as estadas dos hóspedes sejam sempre um prazer.

Nova Lei do Esporte: torcida por impactos positivos

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Gabriel Schulman*

Publicada recentemente, já está valendo a Lei Geral do Esporte. O extenso texto, que exige fôlego na leitura, aborda diversos temas atuais e também problemas antigos. Apesar de enfatizar o futebol, considerado a “paixão nacional”, a legislação é muito mais abrangente e repercute em todas as modalidades.

Aprovada com muitos vetos, o que ainda será objeto de discussão, a legislação garante o direito de todos à prática esportiva, não apenas dos atletas. A seção denominada “esporte para todos”, busca proteger hábitos saudáveis, o esporte como lazer e atividade física, além das competições.

Com efeitos para os futuros contratos, a lei deixa claro que o chamado direito de arena, ou seja, o direito de explorar comercialmente as imagens dos jogos, pertence ao time mandante (que recebe o jogo). Desse modo, é a organização esportiva mandante que pode captar imagens, transmiti-las e negociar esses direitos com terceiros, inclusive em transmissões realizadas pela Internet.

De modo bastante interessante, a legislação busca promover o compliance no esporte, com regras de fair play tanto em campo como no aspecto financeiro, e combatendo atos de violência e discriminação. Ela também combate à corrupção privada no esporte, proibindo práticas de manipulação de resultados ou interferência em favor do time adversário, seja  por ações, seja por omissões.

Em vista dos recentes escândalos de fraudes em apostas esportivas, a lei pune quem estiver envolvido em tentativas de alteração de resultados, tanto os que oferecem vantagens como os que as recebem, independentemente de haver aposta envolvida. As novas regras proíbem que um ingresso para evento esportivo seja vendido com preço maior do que consta no bilhete, coibindo desse modo os chamados cambistas.

Em relação às torcidas organizadas, foi instituído um cadastro dos integrantes. A legislação define responsabilidade independente de culpa pelos danos causados por qualquer membro no local do evento esportivo, durante o evento, no entorno e mesmo no trajeto de ida e volta.

Vale a pena chamar atenção para o reforço no combate a condutas discriminatórias, como atos de natureza racista, xenófoba, homofóbica ou transfóbica. As penalidades envolvem a própria torcida, que pode ser proibida de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos. As lições que relembramos com os atos contra Vinicius Jr. precisam ser colocadas em todos os esportes.

Agora, é torcer para que os atos de corrupção, violência e discriminação recebam de fato o cartão vermelho que merecem, com o reforço da nova legislação.

*Gabriel Schulman é advogado, doutor em Direito e professor do Mestrado em Direito da Universidade Positivo, na área Direito, Tecnologia e Desenvolvimento.

Apertem os cintos, a Reforma Tributária chegou!

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Marco Aurélio Pitta*

Muitos de nós não acreditavam que este dia chegaria, mas ele chegou. O início de julho de 2023 é um marco histórico para o sistema tributário brasileiro com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da aguardada Reforma Tributária. Embora não contemple todos os tributos, é um grande avanço quando se trata dos impostos sobre o consumo. Essa reforma inclui a unificação de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em três: o CBS federal (Contribuição de Bens e Serviços), o IBS, que será administrado por Estados e Municípios (Imposto sobre Bens e Serviços) e o IS federal (Imposto Seletivo), que incidirá sobre produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente, como cigarros, por exemplo.

Esta reforma tenta corrigir alguns problemas do sistema atual, como o excesso de regulamentações (apenas para ilustrar, cada um dos mais de 5,5 mil municípios possui sua própria legislação de ISS), cumulatividade de tributos (o ICMS em poucas situações é compensável no decorrer da cadeia), disputas judiciais (interpretações divergentes na sistemática de créditos de PIS e Cofins), cobrança de impostos sobre impostos (quem se lembra da tese do século do ICMS na base do PIS e Cofins), excesso de alíquotas (só de IPI existem cerca de 45 alíquotas diferentes), muitas obrigações acessórias (hoje, um contador tem que enviar muitos e muitos arquivos para o Fisco), dentre outros.

Embora alguns temas ainda estejam pendentes, como a alíquota, por exemplo, a espinha dorsal da reforma já foi aprovada por meio da votação da PEC 45/19. Em resumo, esse modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) definiu que:

  • Haverá não cumulatividade plena.
  • A tributação ocorrerá “por fora”, ou seja, não haverá incidência de tributo sobre tributo.
  • Haverá uma alíquota padrão, com alguns segmentos tendo alíquota reduzida em 60%.
  • A cesta básica estará completamente isenta de impostos.
  • Haverá um cashback com devolução de parte do IBS para famílias de baixa renda.
  • Será criado um Fundo de Desenvolvimento Regional para amenizar as perdas de arrecadação dos estados e municípios.
  • Regimes tributários diferenciados, como o da Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional, serão mantidos.

Mas as mudanças começarão já? A resposta é não. Ainda teremos alguns desafios pela frente, como a aprovação dessa reforma no Senado Federal e a criação de uma lei complementar para abordar todos os detalhes não contemplados na PEC. Para se ter uma ideia, a previsão é que a implementação do IVA comece em 2026, em regime experimental, alcançando sua efetividade plena somente em 2033. Até lá, contadores e especialistas em tributação terão que lidar com atividades duplicadas. E os empresários precisarão reavaliar seus custos e preços para que a reforma traga o menor impacto possível em seus negócios.

No entanto, a saga pela reforma tributária completa ainda não terminou. O segundo round será concentrado na reforma da tributação sobre a renda e o patrimônio. Polêmicas como a tributação de dividendos, revisão das deduções médicas e de saúde, alterações nas alíquotas do imposto de renda para empresas e a defasagem da tabela do imposto de renda da pessoa física prometem gerar muitas discussões no segundo semestre de 2023.

*Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, gerente de Contabilidade e Controladoria do Grupo Positivo e coordenador e professor dos programas de MBAs em Contabilidade e Finanças da Universidade Positivo (UP).