O Diário de Curitiba

João Alfredo Lopes Nyegray*

Xi Jinping confirmou-se como o mais poderoso líder chinês desde Mao Tsé-tung. A partir da década de 1980, o mandato presidencial na China era limitado a dois termos de cinco anos. Uma alteração na Constituição da República Popular da China, ocorrida em 2018, permitiu a Jinping um terceiro mandato. Tendo assumido o cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista da China (PCCh) em 2012 e a presidência da nação em 2013, Xi Jinping veio não apenas concentrando poderes, mas também expurgando rivais. Estima-se que mais de 4,7 milhões de pessoas foram investigadas por ordem do líder, e que apoiadores antigos foram acusados de deslealdade ou corrupção.

Xi Jinping estudou engenharia química na década de 1970, e tem doutorado em engenharia química e em ciência política. Em 1987, ele casou-se com uma famosa cantora chinesa, Peng Liyuan, com quem teve dois filhos. O pai de Jinping foi chefe do departamento de propaganda do Partido Comunista, de onde foi expurgado e enviado para campos de trabalho forçado em 1966 – tendo sido reabilitado apenas em 1979.

O primeiro cargo político de Xi foi também em 1979, como secretário pessoal do então ministro da Defesa do país, Geng Biao. Depois disso, Jinping foi galgando novas posições e escalando degraus rumo ao comando do PCCh: foi vice-prefeito da cidade de Xiamen e governador da província de Zhejiang. Em 2007, Xi Jinping foi nomeado secretário do PPCh em Shanghai, e, pouco depois, foi transferido para a capital Pequim onde assumiu um cargo no “Comitê Permanente do Politiburo”, a principal instância decisória do Partido Comunista da China.

Toda a ascensão de Xi Jinping foi possível pela lealdade ao Partido, cujas ordens cumpria para permanecer no poder, e pelo controle que exerceu dos aparatos internos de segurança da instituição. Após ter assumido a presidência, pessoas ligadas aos rivais diretos de Jinping foram presas, investigadas e acusadas de corrupção. Cargos importantes na China são exercidos não apenas por pessoas de confiança do líder, é mais do que isso: são pessoas que estudaram ou já trabalharam com Jinping, e com quem o todo-poderoso possui um relacionamento próximo e pessoal.

Sob sua constante vigilância, a China aprimorou suas tecnologias, desenvolveu-se militarmente, apertou ainda mais o controle da imprensa e impôs uma política externa muitas vezes agressiva. Não à toa, há guerra comercial com os Estados Unidos – que tem sido vista como uma Segunda Guerra Fria; e o apoio velado à Rússia de Putin na guerra contra a Ucrânia. Cada vez mais, Jinping concentra poderes ao colocar de lado o modelo de liderança coletiva que até sua ascensão era a regra na China.

Suas ideias, intituladas “Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas numa nova era”, foram incorporadas à constituição – uma honraria só dada a Mao Tsé-tung até então, e são ensinadas em escolas e universidades. Em seu discurso recente, Jinping pregou o controle sobre Taiwan, o que é preocupante, assim como a contínua luta contra a covid-19, cujos lockdowns severos afetaram fortemente a economia global nos últimos meses. Pela frente, há pelo menos mais 5 anos de Jinping, e tanto ele quanto a China parecem estar com o apetite aberto para cada vez mais poder.

*João Alfredo Lopes Nyegray, doutor e mestre em internacionalização e estratégia, especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais, é coordenador do curso de Comércio Exterior na Universidade Positivo. Instagram @janyegray

Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos

O acesso à internet abriu um mundo de oportunidades para a comunicação. Da mesma forma que todo cidadão tem direito à liberdade de expressão, todos também têm responsabilidade pelo que é dito. Nos últimos tempos, discursos de ódio e preconceito, como xenofobia, homofobia e racismo, têm sido cada vez mais comuns no ambiente on-line. “A liberdade de expressão, como qualquer forma de liberdade, possui limites. Todos(as) temos o direito de ir e vir, mas isso não nos dá permissão de entrar na casa de alguém sem autorização, pois a violação de domicílio é crime”, afirma Ledo Paulo Guimarães Santos, advogado criminalista, doutor em Direito Criminal e professor de Direito Penal da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (PR). 

Com a liberdade de expressão também é assim. “Posso manifestar minha opinião, mas não posso usar dessa liberdade para ofender a honra de alguém ou propagar discurso de ódio, por exemplo.” Ou seja, de acordo com Guimarães, a liberdade de expressão em si jamais será considerada um crime; a transgressão é o abuso desse direito. “Quando se ofende a honra de alguém, quando se atenta contra o processo eleitoral ou contra a administração da Justiça, há algumas condutas que podem configurar crime”, alerta. “Além disso, também pode haver responsabilização pelos danos causados na esfera cível”, considera.

Os crimes mais comuns cometidos pelas redes sociais são:

• Injúria (art. 140 do Código Penal) – normalmente se expressa por xingamentos e ofensas diretas em relação a uma pessoa. Pode-se aplicar uma pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa.
• Difamação  (art. 139 do Código Penal) – ocorre quando a ofensa for um fato lesivo à reputação de uma pessoa ou marca, como muitas vezes é o caso de uma fofoca. A pena pode ir de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.
• Calúnia (art.138 do Código Penal) – acusar falsamente de um crime pode levar a uma pena de 6 meses a 2 anos de detenção e multa. Se essa falsa acusação se transformar em inquérito ou processo contra a vítima, pode ocorrer o crime de denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal – pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa).
• Injúria preconceituosa (art. 138, § 3º, do Código Penal) – se a injúria tiver elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, configura um crime ainda mais grave, com  pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa. 
• Racismo (art. 20 da Lei 7.716/1989) – “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime que pode levar à reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Várias dessas condutas são comuns nas redes sociais, e isso pode modificar bastante as penas. “Por exemplo, os crimes contra a honra do Código Penal podem ter a pena triplicada se cometidos ou divulgados pelas redes sociais (art. 141, § 2º, do Código Penal). Nos demais casos, também se aplica uma pena maior se o crime for cometido pelas redes sociais”, explica Santos. A inclusão no Código Penal aconteceu em dezembro de 2019.

Legislação eleitoral

Segundo o professor, a legislação eleitoral também prevê os mesmos crimes, exceto a injúria preconceituosa, se essas ofensas ocorrerem em propaganda eleitoral ou com essa finalidade. “A legislação eleitoral também criminaliza as condutas de ‘divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado’, segundo o artigo 323 do Código Eleitoral – podendo se aplicar uma pena de detenção de 2 meses a 1 ano ou multa”, explica. “Essas mesmas penas cabem também para quem ‘produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partidos ou candidatos’”.

As ofensas contra a honra são mais comuns do que se imagina

Basta uma rápida olhada nas redes sociais para ver o quanto as ofensas contra a honra são comuns. Isso pode ter repercussão tanto como um processo criminal ou cível. “Independentemente do desfecho do processo, isso representa um dissabor, e muitas vezes algum prejuízo financeiro. Além disso, não se pode ignorar o quanto certas manifestações causam mal para a sociedade como um todo, e principalmente ao alvo das ofensas”, afirma o professor.  “Veja-se o quanto se vê e viu de ofensas a nordestinos quando a votação diverge do Sul e Sudeste. Aconteceu nessas eleições, aconteceu nas eleições passadas. Ocorreram várias ofensas que caracterizam xenofobia e até crime de racismo, como alguns fizeram ao sugerir não empregar pessoas nordestinas. Além de ser contra a lei, é um absurdo dizer algo assim”, lamenta Santos.

Mas considerando a proporção em que esses crimes acontecem, infelizmente essas condutas normalmente ficam impunes, afirma o professor. “Não temos uma estimativa segura de quantos crimes ocorrem e qual percentual acaba sendo punido. Quando há repercussão, por exemplo, o Poder Judiciário eventualmente tende a ser mais repressivo. Porém, uma coisa se tornou mais fácil: provar a ofensa ou o abuso de liberdade de expressão. Como muitas dessas condutas ocorrem em redes sociais ou por aplicativos de mensagens, elas acabam ficando registradas”, argumenta. “Com a prova da ofensa ou do abuso na liberdade de expressão, a acusação se torna potencialmente mais eficaz. Só é importante ressaltar que nem sempre basta fazer um Boletim de Ocorrência. Nos crimes contra a honra do Código Penal, por exemplo, ao menos em regra, a vítima precisa de um(a) advogado(a) para levar o processo adiante”, avalia.

Cuidado com grupos de WhatsApp

O advogado alerta sobre o uso do WhatsApp. “Se você faz parte de um grupo de WhatsApp em que acontece algum dos crimes acima, que induza ou incite racismo, por exemplo, mesmo que não concorde ou não tenha se manifestado, você pode ser processado. A rigor, uma pessoa só pode responder pelas suas condutas, mas poderá ter muitos incômodos para juntar provas, contratar advogado(a) de defesa, comparecer em audiências, até tudo ser esclarecido.”

Em casos de ofensa, a quem recorrer

A primeira providência é reunir provas, como testemunhas. Se o fato ocorrer em rede social ou em aplicativo de mensagem, salvar a imagem (fazer um “print”) ou imprimir pode ser suficiente, mas há casos em que o autor do fato pode apagar a postagem ou mensagem. “Nestas situações, uma alternativa pode ser fazer uma ata notarial em cartórios extrajudiciais. Esse documento é público e comprova que determinado texto, imagem, áudio ou vídeo constava em determinado lugar na data documentada”, explica. Mas a quem recorrer, depende de cada caso. “Se for uma ofensa em geral, o ideal é procurar um(a) advogado(a). Mas em alguns crimes, como injúria preconceituosa e racismo, a ação penal é proposta pelo Ministério Público. Nestes casos, o Boletim de Ocorrência numa Delegacia de Polícia já dá início a esse processo”, explica.

É importante notar que, na injúria preconceituosa, a vítima precisa fazer uma representação no prazo de seis meses contados da data da ofensa. “Isso equivale a uma autorização para que o processo criminal seja levado adiante”, informa. Embora ainda não haja uma maneira totalmente segura e eficaz para se auto prevenir de ataques nas redes sociais, em geral, elas possuem ferramentas que restringem comentários ou compartilhamento. Mas isso não impede que pessoas dentro da rede de contatos possam praticar algum ilícito. “Quando há insistência na conduta, tomar providências judiciais pode eventualmente inibir a ação. Em alguns casos, notificar o autor do fato, por meio de advogado(a), pode servir como freio”, completa o professor.

Especialistas em Biologia, Física, Filosofia, Geografia e Química trazem ideias de tema da redação deste ano

“O trabalho infantil na realidade brasileira”, “efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil”, “cidadania e participação social”, “democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Completamente diferentes entre si, estes foram alguns dos temas da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde que ele começou a ser aplicado, em 1998. O texto, que é um dos principais componentes do exame, todos os anos gera curiosidade e especulação sobre o assunto que deverá ser abordado pelos estudantes.

A natureza diversificada do tema é um desafio para quem presta o Enem e também para os professores. Mas algumas características em comum merecem ser observadas. O assessor de Redação do Sistema Positivo de Ensino, Fábio Gusmão, alerta que “o tema da redação do Enem é sempre atemporal e desafia o candidato a trazer uma proposta para questões de ordem científica, social, cultural ou política que se relacionam com a sociedade brasileira”. Mas, por mais difícil que seja cravar o tema da redação, ler a respeito de possíveis assuntos relacionados a essas temáticas contribui para aumentar a capacidade de argumentação e de repertório cultural, dois fatores fundamentais para escrever um bom texto dissertativo-argumentativo. Professores de cinco áreas fazem suas apostas para o tema da redação do Enem 2022.

Meio ambiente

Samantha Fechio, assessora de Biologia do Sistema Positivo de Ensino, lembra que assuntos relacionados à ecologia não aparecem como tema da redação há mais de dez anos. A última vez que isso aconteceu foi em 2008, quando o tema foi “Máquina de chuva da Amazônia”, uma forma de relacionar a quantidade de chuvas com o desmatamento da Floresta Amazônica. “Eu pensaria em algo como ‘consumo e meio ambiente’. O Enem vem apresentando temas relacionados ao comportamento humano, o que se encaixa nessa ideia. Uma proposta como essa envolveria reflexões dos estudantes a respeito do seu comportamento diante dos problemas com o meio ambiente”, destaca.

Uso da tecnologia na Educação

Conforme avançam os recursos tecnológicos à disposição de estudantes e professores, aumentam as discussões a respeito de como esses recursos podem ser utilizados em sala de aula. Esse debate foi acelerado pela pandemia de covid-19, que obrigou as escolas a lançarem mão de ferramentas on-line para que o processo de ensino e aprendizagem continuasse acontecendo. Por isso, o assessor de Física do Sistema Positivo de Ensino, Danilo Capelari, acredita que o uso da tecnologia na Educação é um bom candidato a tema este ano. “O novo Ensino Médio, por exemplo, prevê que uma parte da carga horária pode ser trabalhada no formato a distância. Pode ser que o tema gire em torno disso, das possibilidades de ensino a distância ou mesmo ensino híbrido”, detalha.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na realidade brasileira

Elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são propostas para que as atividades humanas causem cada vez menos impactos ao meio ambiente e às próprias pessoas. São 17 planos que deveriam ser observados pela sociedade civil, pelos governos e pelas empresas. Essa é a aposta da assessora de Geografia do Sistema Positivo de Ensino, Rafaela Pacheco Dalbem. “Se tivesse que apostar em apenas um desses temas, acredito que seria algo sobre a fome, presente no ODS nº 2, cuja proposição é ‘acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável’. Esses assuntos são muito frequentes dentro da prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias e, por isso, também podem vir em forma de questão discursiva/redação”, argumenta.

Economia do Brasil enquanto país em desenvolvimento

Em um mundo que se torna mais tecnológico e conectado a cada dia, processos de industrialização e fluxos financeiros são um assunto que segue em alta. “Como o Brasil ainda é um país em desenvolvimento, uma proposta de redação que abordasse a economia do país pode ser uma boa pedida”, afirma o assessor de Filosofia do Sistema Positivo de Ensino, Jorge Palicer do Prado.

Uso de combustíveis renováveis no Brasil

O fenômeno do aquecimento global tem feito com que os poderes públicos prestem cada vez mais atenção às possibilidades de uso de combustíveis renováveis, em detrimento dos tradicionais combustíveis fósseis. As pesquisas sobre novas fontes de energia passam, por exemplo, por carros movidos a hidrogênio, energia solar e eólica, dentre outras. “No entanto, pouco se fala sobre as consequências desses carros elétricos, como a exploração do lítio na Bolívia, com grandes impactos ambientais e danos sociais das populações locais. Pedir que os candidatos contextualizem essa temática na realidade brasileira pode ser um desafio interessante para o Enem”, opina o assessor de Química do Sistema Positivo de Ensino, Flávio Barbosa.

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Sobre o Sistema Positivo de Ensino 

É o maior sistema voltado ao ensino particular no Brasil. Com um projeto sempre atual e inovador, ele oferece às escolas particulares diversos recursos que abrangem alunos, professores, gestores e também a família do aluno com conteúdo diferenciado. Para os estudantes, são ofertadas atividades integradas entre o livro didático e plataformas educacionais que o auxiliam na aprendizagem. Os professores recebem propostas de trabalho pedagógico focadas em diversos componentes, enquanto os gestores recebem recursos de apoio para a administração escolar, incluindo cursos e ferramentas que abordam temas voltados às áreas de pedagogia, marketing, finanças e questões jurídicas. A família participa do processo de aprendizagem do aluno recebendo conteúdo específico, que contempla revistas e webconferências voltadas à educação.

Além de revisão de conteúdos, reta final de estudos requer cuidados com saúde mental

Ansiedade, tensão e concentração se misturam à rotina dos estudantes, conforme se aproximam as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dias 13 e 20 de novembro. Além de estudar e revisar os conteúdos aprendidos ao longo de toda a trajetória escolar, os últimos dias de preparação exigem também algumas medidas para calibrar a saúde mental e chegar ao dia da prova com o emocional tranquilo.

“Nós sabemos que os estudantes passam todo o Ensino Médio estudando, focados no Enem e nos vestibulares, principalmente aqueles que querem entrar em cursos mais concorridos. É um estado quase permanente de tensão”, diz o consultor pedagógico da Conquista Solução Educacional, Anderson Leal. Ele explica que, por isso, os momentos que antecedem esse tipo de prova precisam ser um pouco mais relaxantes. “É preciso fazer um planejamento que permita parar de estudar em média dois dias antes do Enem. Até porque não são dois dias que vão resolver conteúdos que não foram aprendidos”, aconselha.

Nesses dois dias, o consultor sugere que o candidato deixe os livros um pouco de lado e se dedique a atividades que o ajudem a relaxar e se divertir. A prática de esportes, passeios ao ar livre, visitas a novos lugares, uma ida ao cinema, encontrar os amigos, tudo isso pode ser de grande valia para quem deseja chegar ao dia do exame com menos estresse. “A recomendação é escolher atividades que tirem o estudante dessa rotina que ele enfrentou por um longo tempo. Isso faz com que ele saia desse momento de tensão, o que automaticamente diminui a ansiedade. Assim, quando chegar a hora da prova, ele vai estar psicologicamente preparado para se lembrar do que estudou”, completa Leal.

Organização ajuda a relaxar

Além de escolher uma programação que melhore os níveis de ansiedade, outras estratégias também podem contribuir para isso. O especialista lembra que ter um plano de estudos organizado é um dos fatores mais importantes para se manter no controle e, dessa forma, sentir-se menos angustiado com o que está por vir. Essa é uma competência socioemocional que, inclusive, faz parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No documento, ela é chamada de autogestão e relaciona-se ao gerenciamento eficiente do estresse, ao controle de impulsos e à definição de metas.

“A autogestão é a capacidade, desenvolvida, pelo estudante, de se organizar por conta própria. Determinar alguns períodos do dia para estudar, mas também reservar outros para fazer coisas de que ele goste. Ter essa organização também gera uma baixa na ansiedade porque permite que ele passe por todos os conteúdos necessários sem se sobrecarregar”, ressalta Leal.

A tensão sentida nesse período de preparação para as grandes provas da vida escolar não é imaginária e precisa ser levada a sério. Ela aparece devido à pressão sofrida pelos adolescentes por parte dos pais, da escola e até de si mesmos. “Um pouco de estresse é bem vindo porque nos motiva a buscar nossos objetivos, mas não é saudável deixar que esse estresse se torne exagerado. E, quando a situação assim exigir, a recomendação é que estudantes e familiares busquem apoio psicológico profissional”, finaliza o consultor.

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Sobre a Conquista Solução Educacional

A Conquista é uma solução educacional que oferece aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio uma proposta de educação que tem quatro pilares: a educação financeira, o empreendedorismo, a família e a educação socioemocional. Com diversos recursos, material didático completo e livros de Empreendedorismo e Educação Financeira, o objetivo da solução é ajudar, de forma consistente, os alunos no processo de aprendizagem e estimular o desenvolvimento de suas capacidades. Atualmente, mais de 2 mil escolas de todo o Brasil utilizam a solução.