Obra de João Vitor Flavio será lançada no dia 24 de julho, no Cine Passeio
Em um momento em que a participação feminina nos espaços de poder segue em debate, um dado chama a atenção: o Brasil jamais teve uma mulher eleita para presidir a Câmara dos Deputados. A reflexão é o ponto de partida para o lançamento do livro O Presidente da Câmara dos Deputados, esse outro Desconhecido: Uma Análise dos Poderes e das Práticas Parlamentares da Presidência da Câmara, de João Vitor Flavio, que será lançado no dia 24 de julho, no Cine Passeio. Na ocasião, a obra será comercializada com preço especial.
O livro investiga um dos cargos mais influentes e, ao mesmo tempo, menos conhecidos da estrutura política brasileira. Muito além de conduzir as sessões legislativas, o presidente da Câmara ocupa um posto estratégico na democracia: integra a linha sucessória da Presidência da República, decide sobre o andamento de pedidos de impeachment, influencia diretamente a pauta de votações, participa da condução da Mesa Diretora e pode barrar a tramitação de propostas ao exercer, na prática, um controle de constitucionalidade.
“O Presidente da Câmara dos Deputados ocupa um dos cargos mais poderosos da República, mas ainda é uma figura pouco conhecida pela sociedade e até pelo próprio meio jurídico. Trata-se de uma função que concentra atribuições decisivas para o funcionamento da democracia, influenciando diretamente a produção das leis, a estabilidade institucional e até processos como pedidos de impeachment. Ao lançar luz sobre esse papel, a obra também convida à reflexão sobre quem ocupa esses espaços de poder e sobre o fato de que, até hoje, nenhuma mulher presidiu a Câmara dos Deputados, evidenciando um desafio ainda presente para a representatividade política brasileira”, afirma o autor.
Apesar dessa concentração de atribuições, a função permanece pouco compreendida pela população e ainda recebe pouca atenção nos estudos jurídicos. A obra busca preencher essa lacuna ao aproximar o Direito da Ciência Política e demonstrar como as decisões tomadas no Parlamento impactam o funcionamento das instituições e o equilíbrio entre os Poderes.
A pesquisa também revela padrões pouco conhecidos sobre quem chega ao comando da Câmara. Desde a promulgação da Constituição de 1988, nenhum deputado em primeiro ou segundo mandato foi eleito presidente da Casa. Todos os ocupantes do cargo eram homens e estavam, no mínimo, no terceiro mandato. Parlamentares de São Paulo concentraram o maior tempo na Presidência, enquanto advogados e médicos são as profissões predominantes entre os eleitos. Outro dado apontado é que aproximadamente 40% do período pós-redemocratização teve a Presidência ocupada por parlamentares do PMDB.
Entre as curiosidades levantadas pelo estudo está o fato de que candidaturas únicas são raríssimas na história recente da Câmara: desde 1988, apenas Ibsen Pinheiro e Aécio Neves foram eleitos sem adversários. Já a reeleição consecutiva para a Presidência ocorreu apenas recentemente, rompendo uma tradição consolidada no Parlamento.
O levantamento também destaca que, em 2022, o presidente da Câmara foi eleito com mais de 90% dos votos dos deputados, a maior margem registrada desde a Constituição de 1988, mesmo em um cenário político marcado pela polarização. Para o autor, episódios como esse evidenciam o peso político do cargo e reforçam a necessidade de compreender seu funcionamento.
Ao reunir pesquisa inédita, análise jurídica e dados sobre a dinâmica política do Parlamento, a publicação amplia o debate sobre transparência institucional, fortalecimento do Direito Parlamentar e representatividade nos espaços de decisão – temas cada vez mais relevantes para a democracia brasileira.
Sobre o autor
João Vitor Flavio é mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com mobilidade acadêmica internacional na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal, pelo programa AULP (Associação das Universidades de Língua Portuguesa). Pesquisador vinculado ao NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). Atualmente é assessor da Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná.
Serviço:
Lançamento do livro
O Presidente da Câmara dos Deputados, esse outro Desconhecido: Uma Análise dos Poderes e das Práticas Parlamentares da Presidência da Câmara, de João Vitor Flavio
Dia 24 de julho, às 18h30
Cine Passeio – Rua Riachuelo, 410, Centro – Curitiba (PR)
O livro estará à venda por R$ 90
Após o evento, ficará disponível por R$ 140 no site da Editora Tirant Brasil
