O Diário de Curitiba

Medidas protetivas funcionam? O que mudou na aplicação da Lei Maria da Penha em 2026

No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, volta ao centro do debate público a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Criadas para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica, essas medidas são consideradas um dos principais instrumentos legais de proteção às mulheres no Brasil. Mas, diante do aumento de casos de violência registrados nos últimos anos, muitas pessoas se perguntam: elas realmente funcionam?

Para o advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Joviano de Sousa Silva, é preciso analisar a questão com cautela. Segundo ele, a sensação de ineficácia pode surgir diante da visibilidade crescente dos casos de violência, mas isso não significa que os mecanismos legais deixaram de produzir efeitos. “É inegável que, frente à crescente violência observada recentemente, pode parecer que os esforços são insuficientes. Contudo, essa percepção não reflete a totalidade da situação”, explica.

As medidas protetivas são decisões judiciais que podem determinar, por exemplo, o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e familiares, além de restrições de aproximação. Elas podem ser solicitadas pela mulher diretamente em uma delegacia ou por meio do Judiciário, sem a necessidade inicial de um advogado.

De acordo com Joviano, um ponto importante que muitas vítimas ainda desconhecem é que não existe um prazo máximo para solicitar esse tipo de proteção. “Não há um prazo pré definido para solicitar uma medida protetiva. A violência doméstica é uma situação complexa e delicada, e o mais importante é que a mulher busque ajuda assim que perceber sinais de risco”, afirma.

Outro aspecto destacado pelo especialista é que a violência doméstica nem sempre começa com agressões físicas. Em muitos casos, ela surge de forma gradual, com comportamentos que acabam sendo naturalizados dentro da relação. “Não se deve esperar a primeira agressão física para denunciar. Muitas vezes a violência começa com agressões psicológicas, ameaças ou controle financeiro, numa tentativa de dominar a rotina da mulher. Esses fatores já são motivos suficientes para a busca de proteção”, alerta.

Segundo ele, um dos desafios ainda presentes é a vulnerabilidade emocional e econômica de muitas vítimas, que acabam permanecendo em relações violentas por dependência financeira ou pela tentativa de preservar a imagem familiar. “Em algumas situações, a mulher pode preferir suportar a violência, justificando-a com a ajuda financeira do parceiro ou com a imagem de um bom pai. Mas é fundamental reforçar que nenhuma justificativa valida qualquer ato de violência”, afirma.

Apesar dos avanços na legislação e na estrutura de atendimento, especialistas reforçam que o enfrentamento à violência doméstica depende também de informação e encorajamento para que as vítimas busquem ajuda. “Embora a persistência da violência possa gerar a sensação de que os esforços não estão funcionando, a realidade é mais complexa. O acesso à informação e aos mecanismos de proteção é um passo fundamental para interromper o ciclo de violência”, conclui Joviano.

Não fique calado

O movimento naofiquecalado.com.br tem o objetivo de trazer informações relevantes para que todas as pessoas saibam como identificar e denunciar a violência doméstica. Além da cartilha virtual destinada ao público feminino, no site, é possível encontrar todos os campi da Estácio que oferecem orientações jurídicas e acolhimento psicológico gratuitos às mulheres e comunidade como um todo. O público masculino também é convidado a participar da ação. Uma versão da cartilha virtual, preparada especificamente para a conscientização masculina, está disponível para os homens. O documento traz diversas informações sobre violência de gênero e sobre como os homens podem entrar neste jogo em defesa das mulheres.

Espetáculo A Paixão de Cristo deve reunir cerca de 15 mil pessoas nesta sexta-feira [3/4], em Curitiba

Encenação conta com cerca de 650 participantes entre atores voluntários e equipe de produção; Espetáculo gratuito é considerado o segundo maior do Brasil

Acontece nesta sexta-feira, 3 de abril, a encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo Grupo Lanteri, em Curitiba. Considerado o segundo maior espetáculo do gênero no Brasil, o evento integra o calendário oficial da capital paranaense e celebra sua 48ª edição nesta Sexta-Feira Santa, dia 3 de abril, às 19h, com entrada franca.

A montagem da megaestrutura já está em ritmo acelerado no Espaço Lanteri (Rua Amadeu Piotto, 590, bairro Orleans). Em uma área de 14 mil m², estão sendo erguidos quatro palcos fixos interligados por uma passarela, além de complexos sistemas de iluminação e sonorização.

A encenação deste ano conta com cerca de 650 participantes, entre atores voluntários e equipe de produção. A apresentação acontece mesmo com chuva e a expectativa é reunir 15 mil pessoas para o espetáculo que é conhecido por marcar gerações em Curitiba e Região Metropolitana.

Participações especiais

Além da presença da renomada soprano ítalo-brasileira Ornella de Lucca, formada pela Universität Mozarteum de Salzburg, que interpretará o papel de Verônica e executará peças como Vocalise op. 34 nº 14, de Rachmaninoff, e Hallelujah, de Leonard Cohen, outra personalidade confirmada no espetáculo de 2026 é a apresentadora Daiane Fardin, que interpretará Cláudia, esposa de Pilatos.

“Depois de tantos anos contando histórias, eu tenho a oportunidade de viver uma delas no palco. É uma surpresa linda que me tirou da zona de conforto e me convidou a viver algo completamente novo, num desafio especial: participar como atriz voluntária neste espetáculo grandioso que emociona milhares de pessoas e carrega uma mensagem tão profunda de fé, amor e esperança”, explica a comunicadora. Para Daiane que participou dos ensaios no fim de semana, a experiência “é diferente, dá medo, frio na barriga, exige entrega, sensibilidade e coragem. Mas também é uma experiência transformadora. Estar ali, fazendo parte dessa história que toca o coração de tanta gente, é muito especial”, complementa.

A encenação de 2026 terá duas cenas inéditas: O Lava-pés e o Encontro de Jesus com Nicodemos. “Essas passagens foram escolhidas para promover uma reflexão sobre tolerância e convivência harmônica, principalmente em tempos de divisões e radicalismos”, explica o diretor de Produção do Grupo Lanteri, Edson Luiz Martins.

Legião de boa vontade

Segundo o diretor geral do Grupo Lanteri, Aparecido Izabel Massi, chegar aos 48 anos de espetáculo só é possível devido a uma “legião de boa vontade” que se forma em torno da história de Jesus Cristo. “Não falo apenas dos patrocinadores como a Sanepar, Festval e Luson e apoiadores como a Prefeitura Municipal de Curitiba e a Fundação Cultural de Curitiba, mas especialmente do nosso grupo de mais de 500 abnegados que, ano a ano seguem junto, criando e recontando uma história que é de domínio público há 2 mil anos”, destaca.

É o caso de Edivaldo Proença, o Edi. Aos 50 anos de vida, 37 são dedicados ao trabalho no Lanteri. Graduado em administração e com MBA em gestão de pessoas, ele atualmente é um dos diretores de produção do grupo e destaca que um de seus maiores desafios é manter a equipe de voluntários motivada, independente dos desafios do dia – seja criar uma fonte, seja carregar uma cruz de quase 100 quilos. “Ano a ano, é uma satisfação ver o envolvimento de todos e a beleza do resultado, mesmo sendo uma história da qual todos já sabem o final”, relata.

Um dos fundadores do Lanteri, Júlio César Miranda do Rosário, 68 anos, também é envolvido com o espetáculo 24h ao dia durante os dois meses que antecedem a apresentação. “É uma alegria ver essa proporção que o projeto tomou. Quando criamos o grupo, o objetivo maior era ter uma atividade cultural e social junto à comunidade que procurava uma atividade e se sentia carente. O Grupo Lanteri proporcionou aos jovens, principalmente os do Grupo de Jovens vinculado a Igreja São Paulo Apóstolo no Bairro Uberaba, uma atividade teatral que rende frutos até hoje”, relata, lembrando que um dos grandes desafios atuais é o apoio financeiro para custear a produção.

Há seis anos no Lanteri, Loirí Ieda Vasem Vechio, 63 anos, é a artista plástica que ajuda a dar forma às grandes esculturas que são vistas no palco durante o espetáculo. “Transmitir a maior história de amor, humildade e fé da humanidade é extremamente gratificante para mim. Nós do grupo Lanteri temos a honra de fazer isso através dessa expressão artística que é o teatro; e como é especial ver o grupo unido com um único propósito de levar arte e fé aos espectadores. Nos doamos por meses para completar este desafio e sempre voltamos para casa com o coração cheio de amor e gratidão”, enfatiza a artista que também se envolve com criação e execução dos cenários e demais adereços.

Voluntariado e solidariedade

Embora a entrada da Encenação da Paixão de Cristo pelo Grupo Lanteri seja gratuita, o público é convidado a doar um quilo de alimento não perecível, que será destinado ao Provopar.

A encenação de 2026 utiliza-se da Lei Rouanet, com o patrocínio da Sanepar, Festval e Luson. Nichele e Trucket também patrocinam o evento. A proposta é realizada com apoio da Prefeitura Municipal de Curitiba e Fundação Cultural de Curitiba.

Ficha Técnica da Paixão de Cristo 2026

Direção Geral, Texto, Trilha Sonora: Aparecido Izabel Massi

Direção de Produção: Edi Proença; Edson Luiz Martins; Júlio César Miranda do Rosário

Direção Artística: Aclelio Camargo Junior

Coordenação de Iluminação: Cassio Murilo Scholz de Carvalho

Coordenação de Elenco e Ensaios: Michele Prado

Coordenação de Adereços: Claudia Antonievicz; Loiri Ieda Vasem Vecchio; Selma Mayer

Concepção de Cenários: Ana Valeria Chaves

Coordenação de Produção de Cenários: Anderson Beraldin; Gelson Freitas

Coordenação de Figurinos: Aclelio Camargo Junior; Blanca Spisila; Eluana Litz; Sirlei (Sissi) de Andrade

Coordenação de Maquiagem: Juceane Martins; Camila Martinez Martins; Larissa Baulhout Correa

Coordenação de Comunicação: Carol Buhrer

Coordenação de Secretaria: Larissa Baulhout Correa

Elenco

Jesus: Gustavo Ferreira de Deus

Maria: Blanca Spisila

Maria Madalena: Carla Gomes Teixeira

Verônica: Ornella de Lucca (Soprano)

Pedro: Carlos Assad Mady

Judas: Antonio Marcos Baulhout

João: Thiago Litz

João Batista: Jefferson Santana

Caifás: Gilberto Harder

Pilatos: Sergio Serrato

Cláudia: Daiane Fardin

Nicodemos: César Kuzma

Herodes: André Costa Rosa

Assessoria de imprensa: Mem Comunicação

Sobre o Grupo Lanteri

Fundado em 1978 por 45 pessoas, o Grupo Lanteri nasceu com o objetivo de levar o teatro ao povo, utilizando elementos da própria comunidade. Em 48 anos de atividades, já realizou 745 apresentações de 18 peças teatrais em 95 localidades do Brasil — sendo 82 no Paraná —, atingindo um público estimado de quase 1,4 milhão de espectadores.

A companhia funciona como uma instituição sem fins lucrativos. O realismo da crucificação e a escala monumental da produção da Paixão de Cristo transformaram o Grupo Lanteri em um patrimônio cultural de Curitiba. Todos os 500 atores da encenação são voluntários.

Serviço:

O que: 48ª Encenação da Paixão de Cristo pelo Grupo Lanteri

Quando: Sexta-feira Santa (03/04), às 19h (portões abrem às 15h)

Onde: Espaço Lanteri (Rua Amadeu Piotto, 590, Orleans, Curitiba-PR)

Quanto custa: A entrada é gratuita (sugere-se a doação de 1 kg de alimento não perecível para o Provopar)

Evento internacional debate o surgimento de uma queijaria brasileira autêntica, baseada em ciência, inovação e no protagonismo do produtor rural

O mercado de queijos no Brasil vive uma revolução: a transição entre produzir a versão nacional dos clássicos da queijaria, demonstrando domínio das técnicas europeias, e o protagonismo da biodiversidade nacional. Neste cenário, a terceira edição do Conecta Queijo consolidou-se como um marco dessa nova identidade. Com quase 200 participantes e 15 horas de palestras, laboratórios e visitas técnicas, o evento reafirmou que o futuro da rentabilidade no campo está no produto autoral.

O catalisador dessa mudança é um ecossistema de inovação no Oeste paranaense, o Biopark, em Toledo. Por meio do Programa de Queijos Finos, o ecossistema une pesquisa científica de ponta à viabilidade de mercado, oferecendo mentoria para que produtores rurais deixem de comercializar “commodities” e passem a criar queijos exclusivos, com alto valor agregado e padrão de exportação.

A oportunidade do setor

Autora do livro “O Mundo dos Queijos”, Dra. Maike Maziero trouxe aos participantes do evento um alerta estratégico: o acordo Mercosul-União Europeia vai alterar a forma como são denominados os queijos, impossibilitando produtores brasileiros de usarem o “tipo” Parmesão, Gorgonzola, entre outros. O que, segundo ela, não deve ser visto como um problema, mas uma grande oportunidade. “É o momento de o produtor brasileiro batizar seus próprios filhos”, destacou Maike. 

O Biopark trabalha justamente para que essa identidade surja do terroir paranaense — explorando a microbiota local e o leite único da região para criar sabores impossíveis de replicar na Europa. “O queijo brasileiro não é pior. Ele é diferente, nobre e carrega a nossa história”, completou.

A ciência por trás da emoção

De acordo com o pesquisador Heber Rodrigues, da Universidade de Surrey (Reino Unido), para que o queijo autoral conquiste o consumidor, é preciso entender a psicologia do paladar. Ele trouxe ao evento uma abordagem sobre ciência sensorial, explicando como os receptores do corpo transformam estímulos em sinais elétricos que o cérebro interpreta como emoções e memórias afetivas. 

“Entender como a cultura influencia a percepção é uma ferramenta de marketing sensorial essencial para quem produz. O queijo autoral precisa conectar-se ao coração do consumidor”, afirmou Heber. Essa visão científica é um dos pilares do Biopark, que prepara o produtor para entregar não apenas um alimento, mas uma experiência sensorial completa.

Mestres da técnica 

O Conecta Queijo 2026 uniu a teoria à prática com as maiores referências do país. Em uma das oficinas, Kennidy de Bortoli, pesquisador do Biopark, eleito o melhor mestre queijeiro do Brasil, levou a turma para o laboratório, onde mostrou como traduzir a química do leite em produtos de elite. Anderson Aguiar de Magalhães, eleito o melhor queijista do país, por sua vez, guiou o público na educação do paladar e na valorização das notas sensoriais dos queijos finos.

Expansão e impacto regional

Por meio de visitas técnicas à Queijaria Flor da Terra e a outras unidades familiares, os participantes viram de perto como o investimento em tecnologia e identidade autoral está transformando a economia rural e impulsionando o turismo gastronômico no Oeste paranaense.

Ao consolidar-se como um evento científico de relevância internacional, o Conecta Queijo demonstra que o Paraná é um laboratório onde o futuro do queijo brasileiro está sendo escrito — com ciência, orgulho e inovação. 

Com um investimento de R$ 3,8 milhões, o Biopark e o Governo do Paraná estão expandindo o Projeto Queijos Finos para outras quatro mesorregiões (Sudoeste, Norte Pioneiro, Centro-Oriental e Região Metropolitana de Curitiba), transformando-o em uma política de desenvolvimento estadual. A iniciativa oferece a pequenos e médios produtores acesso gratuito a biotecnologia de ponta, treinamentos e suporte laboratorial por três anos, visando agregar valor à produção leiteira com rigor científico. Coordenado por uma coalizão técnica que inclui o IDR-PR e universidades, o projeto busca consolidar o Paraná como o principal polo de queijos finos da América Latina.

Sobre o Biopark

Nomeado pela Anprotec como o melhor hub de inovação do Brasil, o Biopark está localizado em Toledo, região Oeste do Paraná, em uma área de mais 5 milhões de m². Com o foco no desenvolvimento regional por meio da educação, da pesquisa e da geração de negócios, o Biopark já conta com mais de três mil pessoas circulando diariamente em seu território. Atualmente, mais de 130 empresas já atuam no local, gerando empregos e progresso. Três instituições federais de ensino estão instaladas no Biopark (UFPR, UTFPR e IFPR, além da Faculdade e do Colégio Donaduzzi. Em 30 anos, o Biopark deve receber mais de 500 empresas, ofertar 30 mil postos de trabalho e ter população de 75 mil moradores.

 Iniciativa que começou entre funcionários se transformou em tradição da empresa, beneficiando cerca de 120 alunos

A Páscoa deste ano vai ser  mais doce para cerca de 120 alunos atendidos pela APAE de Agudos do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação foi promovida pela Font Life Indústria de Água, que realizou a doação de chocolates para crianças, jovens e adultos com idades entre 6 meses e 61 anos.

A iniciativa, que hoje faz parte do calendário da empresa, começou de forma simples,há 8 anos,  a partir de uma mobilização interna entre colaboradores. Na época, os próprios funcionários arrecadaram chocolates e confeccionaram manualmente as cestas que foram entregues aos alunos. Com o passar dos anos, a ação ganhou força e passou a ser incorporada oficialmente pela empresa, que assumiu a doação e mantém o compromisso de levar alegria às crianças todos os anos.

“A gente começou com uma ação pequena, feita pelos próprios colaboradores, e isso foi crescendo. Hoje, a empresa abraça essa causa e faz questão de manter essa tradição, porque sabemos o quanto esse gesto é esperado e significativo para os alunos”, afirma o diretor comercial da Font Life, Edson Naimeg.

Para a diretora da APAE de Agudos do Sul, Veri Pruchack, o momento é sempre marcado por emoção. “Todos os anos nossos alunos esperam pelos chocolates na Páscoa, e é um momento de muita alegria, pois em sua maioria eles só recebem esse carinho por meio da escola. A Font Life é uma grande parceira e ações como essa realmente fazem a diferença na vida de quem mais precisa”, destaca.

Além da ação de Páscoa, a parceria entre a empresa e a instituição vai além e se estende a outras iniciativas. Um dos destaques é o projeto de equoterapia, desenvolvido no Rancho WN, em Quitandinha (PR), com a participação dos alunos da APAE.

O projeto conta com o apoio da Font Life, que contribui com a estrutura, os animais e os profissionais necessários para as atividades, incluindo acompanhamento especializado para garantir o bem-estar dos cavalos e dos participantes.

“Sempre tive o sonho de desenvolver um trabalho com equoterapia e ajudar as pessoas. Lido com cavalos desde a infância e sei o quanto eles fazem bem. Quando conseguimos montar a estrutura, procuramos a APAE de Agudos do Sul e iniciamos essa parceria, que só tem crescido ao longo dos anos”, explica Edson.

Segundo ele, o envolvimento da empresa com ações sociais faz parte da essência da Font Life. “Acreditamos muito no trabalho da APAE e sabemos o quanto ele é sério e dedicado. A Font Life é uma empresa que valoriza projetos sociais, porque entendemos que ajudar quem precisa também transforma a nós mesmos”, completa.

Com iniciativas que unem solidariedade e impacto social, a empresa reforça seu compromisso com a comunidade e contribui para promover mais qualidade de vida e inclusão para os alunos atendidos pela instituição.

Páscoa simboliza encerramento de ciclos e destaca importância do recomeço na saúde emocional

A Páscoa, tradicionalmente associada a significados religiosos, também carrega um simbolismo profundo no campo da psicologia. O período convida à reflexão sobre ciclos de vida, encerramentos e recomeços, não apenas no sentido literal, mas especialmente no que diz respeito aos processos internos que precisam ser finalizados para dar espaço ao novo.

Na prática clínica, é comum observar a dificuldade das pessoas em encerrar fases que já não fazem mais sentido. Relacionamentos esvaziados, padrões emocionais que geram sofrimento, culpas antigas e até versões de si mesmas que já não correspondem à realidade atual permanecem ativos por apego ao que é conhecido, mesmo quando isso causa dor.

“Recomeçar exige coragem, mas encerrar também exige, e muitas vezes encerrar dói ainda mais”, explica o psicólogo Luti Christóforo. Segundo ele, existe uma tendência natural da mente humana em buscar segurança no que é previsível, ainda que isso represente sofrimento emocional.

Um exemplo recorrente na clínica é o de pessoas que permanecem por anos em relações sem conexão emocional. “Muitos preferem uma dor conhecida a um vazio desconhecido. O medo da incerteza acaba sendo maior do que o desconforto da permanência”, afirma o especialista.

Outro caso comum envolve a dificuldade de se libertar de culpas do passado. Mesmo após reconstruírem suas vidas, algumas pessoas continuam presas a erros antigos, como se não tivessem o direito de seguir em frente. “Deixar o passado ‘morrer’ pode ser interpretado como abrir mão de uma parte da própria identidade, o que torna o processo ainda mais difícil”, destaca.

De acordo com o psicólogo, o sofrimento não está apenas na dor vivida, mas na resistência em encerrar ciclos. A Páscoa, sob essa perspectiva, reforça a ideia de que não existe transformação sem perda. “Não existe renascimento sem uma morte simbólica. E essa morte pode representar o fim de uma fase, de um papel ou até de uma versão antiga de si mesmo”, explica.

O processo de recomeço também envolve o enfrentamento do luto, que não se restringe à perda de pessoas. Ele pode surgir na perda de sonhos, projetos ou identidades. Esse luto precisa ser vivido e elaborado para que a pessoa consiga avançar de forma saudável.

“Recomeçar dói, mas permanecer no que não faz mais sentido adoece”, afirma Luti. Segundo ele, insistir em ciclos encerrados pode aumentar a ansiedade, reduzir a autoestima e gerar uma sensação constante de estagnação, afastando a pessoa de si mesma.

Por outro lado, quando há a decisão consciente de encerrar um ciclo, mesmo com dor, abre-se espaço para novas possibilidades. Esse novo não precisa ser imediato ou perfeito, mas precisa ser verdadeiro. Nesse contexto, a ressignificação surge como um caminho para integrar o passado sem que ele continue determinando o presente.

“A Páscoa nos convida a olhar para dentro, reconhecer o que já cumpriu seu papel e permitir que isso se encerre. O maior desafio não é começar de novo, é ter coragem de deixar para trás o que já não faz sentido”, conclui.

O especialista reforça que esse processo exige maturidade emocional, autoconhecimento e, em muitos casos, apoio profissional. “Existem processos internos que não conseguimos atravessar sozinhos. Refletir com honestidade sobre o que precisa ser encerrado pode ser o primeiro passo para um novo ciclo mais saudável”, finaliza.

Serviço: Luti Christóforo

Psicólogo clínico

(41) 99809-8887

@luti.psicologo

lutipsicologo@gmail.com

YouTube.com/@lutipsicologo

Nova portaria define regras claras para pagamento de adicional e reduz insegurança jurídica nas empresas

Após mais de uma década de debates judiciais e interpretações divergentes, a regulamentação do adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicletas ganhou novos contornos no Brasil. A mudança ocorre com a publicação da Portaria MTE nº 2.021/2025, que altera a Norma Regulamentadora nº 16 e estabelece critérios objetivos para o pagamento do adicional de 30% aos empregados que utilizam motocicletas em suas atividades profissionais.

A medida impacta diretamente empresas de diversos setores, especialmente aquelas que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho ou meio de locomoção para execução das atividades. Para o advogado trabalhista Luiz Henrique Cunha, a nova regra traz maior previsibilidade jurídica. “Após anos de incerteza, a regulamentação define com mais clareza quando o adicional é devido, reduzindo conflitos e interpretações divergentes que geraram um volume significativo de ações trabalhistas”, afirma.

A controvérsia teve início em 2014, quando a Lei nº 12.997 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir como atividade perigosa o trabalho realizado com motocicletas. Na época, a regulamentação foi questionada judicialmente por entidades empresariais, sob o argumento de ausência de debate adequado entre governo, empregadores e trabalhadores. O resultado foi um cenário de insegurança jurídica, com decisões judiciais distintas e empresas adotando práticas diferentes em relação ao pagamento do adicional.

Com a nova portaria, o Ministério do Trabalho e Emprego busca encerrar esse impasse. A norma estabelece um período de adaptação de 120 dias e passa a ser obrigatória a partir de abril de 2026. O principal avanço está na definição objetiva das situações em que o adicional deve ser pago.

De acordo com a regulamentação, o adicional de 30% será devido quando o trabalhador utilizar motocicleta de forma habitual como ferramenta de trabalho, especialmente em atividades que exigem deslocamento frequente em vias públicas, como vendedores externos, técnicos, entregadores e profissionais de monitoramento. “O ponto central é a habitualidade do uso da motocicleta na atividade profissional, independentemente de o veículo ser da empresa ou do próprio trabalhador”, explica o especialista.

Por outro lado, a norma também delimita situações em que o adicional não se aplica, como no deslocamento entre residência e trabalho, uso eventual da motocicleta ou atividades realizadas exclusivamente em áreas privadas ou vias não abertas à circulação pública. A regulamentação também exclui casos envolvendo veículos que não exigem habilitação ou emplacamento.

Além do impacto financeiro na folha de pagamento, a nova regra reforça a necessidade de gestão de riscos nas empresas. O uso de motocicletas está associado a elevados índices de acidentes e pode gerar responsabilização do empregador. “Mais do que cumprir a obrigação legal, é fundamental investir em prevenção, com fornecimento de equipamentos de proteção, treinamentos e manutenção adequada dos veículos”, destaca Cunha.

Com a entrada em vigor prevista para 2026, empresas têm a oportunidade de revisar processos internos, mapear funções que exigem o uso de motocicletas e avaliar os impactos da nova regra. A adequação antecipada pode evitar passivos trabalhistas e fortalecer a segurança nas operações.

“A nova portaria representa um marco importante ao encerrar um longo período de incertezas. Agora, o desafio das empresas será transformar essa clareza normativa em práticas seguras e sustentáveis no ambiente de trabalho”, conclui.

Serviço: Manso & Cunha Advogados

Luiz Henrique Cunha OAB/al 8.399

Advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial

@mansoecunhaadvogados