O Diário de Curitiba

Gabriel Schulman*

Um em cada quatro brasileiros utiliza os planos de saúde. Essa modalidade contratual tão importante frequentemente gera discussões na justiça, e, entre os temas mais debatidos, a extensão da cobertura com certeza tem destaque. Entre outros aspectos, os tribunais discutem  a natureza do rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em outras palavras, a questão é definir em quais situações os planos de saúde são obrigados a cobrir os procedimentos, exames e tratamentos.

Em recente decisão, a 2.ª seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o rol da ANS é taxativo. Esse julgamento teve ampla repercussão, afinal, estabelece  que as operadoras são obrigadas a cobrir somente procedimentos que estejam na lista da ANS. A tese, ou seja, a interpretação pode ser dividida em quatro itens: o rol de procedimentos da ANS, em regra, é taxativo; o plano de saúde não é obrigado a arcar tratamento que não conste do rol da ANS, desde que esteja prevista uma alternativa eficaz, efetiva e segura prevista na listagem; é possível contratar coberturas adicionais, ou seja, “extra rol”; e, por fim, se não houver alternativa de tratamento no rol, pode ser coberto o tratamento indicado por médico ou odontólogo desde que, ao mesmo tempo, sua inclusão não tenha sido negada pela ANS, existam evidências científicas suficientes e recomendações de órgãos técnicos de renome. Exige-se também, sempre que possível, que o juiz escute pessoas ou entes com especialidade em saúde, inclusive a própria comissão responsável pela atualização do rol. 

Em termos práticos, a decisão do Superior Tribunal de Justiça confere uma importância central para o rol da ANS, antes considerado uma simples referência. Além disso, estabeleceu regras mais claras acerca das possíveis exceções, restringindo a possibilidade de ultrapassar o rol.

É interessante notar que essa mudança de entendimento veio acompanhada da mudança na sistemática da atualização da lista da ANS. A legislação vigente reduziu o tempo de análise pela ANS para 180 dias (prorrogáveis por mais 90), e, no caso de inclusão de novos medicamentos para tratamento oral e domiciliar contra o câncer o prazo é de apenas 120 dias (prorrogáveis por mais 60). Uma vez que o procedimento é incluído no rol, a cobertura se torna obrigatória em apenas 10 dias. E o que acontece se a ANS não cumprir os prazos? Ocorre a inclusão automática da cobertura. Em outra mudança importante, as tecnologias incorporadas ao SUS são igualmente acrescentadas no rol da ANS em um prazo de 60 dias.

Verifica-se um amplo conjunto de mudanças em relação ao rol. A interpretação de sua natureza taxativa certamente limita o acesso a alguns procedimentos, mas, por outro lado, organiza o sistema, confere mais previsibilidade para os pacientes, médicos e planos de saúde. A maior velocidade na avaliação e incorporação dos procedimentos igualmente beneficia os pacientes, com uma vantagem a mais: o Judiciário deixa de ser uma etapa necessária para alcançar o acesso aos tratamentos. Entre críticas e elogios, não resta dúvida que a judicialização não é o remédio adequado para a saúde.

*Gabriel Schulman, doutor em Direito, especialista em Direito da Medicina, advogado e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).

Leide Albergoni*

A Lei n.º 14.375/2022 alterou o trecho da Lei n.° 10.861/2004, do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES, permitindo que a avaliação in loco das instituições de ensino superior (IES) e seus cursos seja realizada de forma remota.

O modelo de avaliação virtual foi implementado em abril de 2021, em resposta às restrições da pandemia, mas, em sua concepção, verificou-se possibilidades de ampliação do uso por conta das vantagens que a estratégia traz. 

Há redução de custos com passagens e estadias de avaliadores, que respondiam por mais da metade do custo de uma avaliação e, em alguns casos, ultrapassava o valor da taxa paga pela instituição naquele processo. Além disso, o processo virtual proporciona celeridade nas avaliações em locais de difícil logística, pois, comumente, ao ver o tempo de viagem, a quantidade de conexões e os tipos de transporte a usar, os avaliadores solicitavam dispensa da comissão.

Outra vantagem é a redução do tempo de dedicação dos avaliadores ao processo pela ausência da viagem de deslocamento e a conciliação de compromissos pessoais e profissionais nas noites do período de visita, o que aumentou a disponibilidade de agenda para designação em comissões e suas confirmações. 

A gravação de partes das avaliações também representa uma vantagem para as instituições e para o INEP, além de trazer transparência ao processo, pois é possível utilizar esses arquivos para analisar recursos decorrentes de possíveis erros ou injustiças do relatório, ou ainda, fraudes realizadas pelas IES.

Há a possibilidade de aumento de fraudes nas avaliações que não seriam passíveis de serem executadas caso a avaliação fosse presencial, o que é consideravelmente preocupante, já que nas avaliações presenciais era possível perceber algumas irregularidades. Nesse sentido, é necessário ampliar o cuidado nas verificações de documentos e nas imagens transmitidas, sendo que a gravação é um mecanismo importante para se comprovar e punir as irregularidades.

Se para algumas instituições a avaliação virtual é uma vantagem pela possibilidade de fraude nas demonstrações, para muitas significou uma desvantagem na avaliação da infraestrutura, pois o primeiro balanço de resultados do INEP demonstrou que a média dos resultados dessa dimensão caiu em comparação com a avaliação presencial.

A interação pessoal entre avaliadores e representantes das instituições de ensino superior era um ponto importante no processo avaliativo, não apenas para troca de experiências como uma sensibilização subjetiva dos avaliadores quanto à importância da instituição naquele local, ou os cuidados e as práticas de gestão percebidas nas sutilezas das interações em momentos fora das reuniões previstas, que impactava positivamente nos resultados das avaliações. Assim, o processo de avaliação se tornou mais objetivo, considerando-se apenas os documentos disponibilizados e as demonstrações e os depoimentos nos momentos formais de interação. 

Como profissional envolvida nos dois lados da avaliação virtual, considero importante avaliar cuidadosamente a possibilidade de retomada das avaliações presenciais para cursos da área de saúde, com laboratórios mais complexos, e em recredenciamento das instituições com autonomia para criar cursos, dado o impacto que os resultados de possíveis fraudes decorrentes desses processos têm na sociedade. 

Mas, de modo geral, como as vantagens são superiores às desvantagens, e há possibilidades de fraudes nas avaliações presenciais, a aprovação definitiva da modalidade de avaliação virtual representa um avanço tecnológico e metodológico na política regulatória, e permite a celeridade dos processos represados por empecilhos logísticos. 

*Leide Albergoni, é avaliadora de credenciamento institucional do INEP, professora e Procuradora Institucional da Universidade Positivo (UP).

Professores indicam títulos fundamentais para uma vida acadêmica mais produtiva

Muito além dos livros exigidos nos vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), algumas obras são fundamentais para adquirir conhecimento que vai ser muito útil durante a vida acadêmica. Por isso, professores do Colégio Positivo selecionaram livros indispensáveis para todas as áreas do conhecimento. São obras que todos deveriam ler antes de entrar na universidade.

• “O Discurso do Método”, de René Descartes (1637)

De acordo com a professora de Filosofia e Sociologia do Colégio Positivo – Master, Mariana Rogeski Boá Marzola, essa é “uma obra do período moderno, na qual o autor, Descartes, apresenta o que seria um método seguro para a construção do conhecimento para a metodologia científica por meio da razão”. Para ela, esse é um livro imprescindível para compreender a forma como as pessoas pensam e constroem conhecimento.

“Essa é a obra que fundamenta a didática construída até os dias de hoje. Compreendendo o caminho que o conhecimento deve seguir, o estudante estará apto a iniciar pesquisas científicas com maior facilidade”, afirma. Outro benefício é a possibilidade de se questionar sobre conhecimentos do senso comum que foram passados de geração para geração. “Tomamos muitos conhecimentos como verdade em vez de questioná-los. Essa percepção pode formar uma visão crítica acerca dos conhecimentos que consumimos.”

• “Como as democracias morrem”, de Daniel Ziblatt e Steven Levitsky (2018)

Para o professor de Geografia do Colégio Positivo – Ângelo Sampaio, Eduardo Berkenbrock Lopes, o livro “Como as democracias morrem” tem como objetivo falar sobre o processo histórico e social de construção da democracia, “rompendo e criticando a visão utilitarista de mundo que embasou o surgimento e fortalecimento de governos autocráticos e que flertam com o autoritarismo”. Ele explica que um bom exemplo disso é a ascensão ao poder de políticos que, mesmo eleitos democraticamente, defendem discursos e praticam ações antidemocráticas que ferem os direitos fundamentais dos seres humanos.

De acordo com Berkenbrock, a obra é importante porque, por meio dela, os estudantes podem compreender que a sociedade contemporânea é o resultado de relações de poder. Dessa forma, diz o professor, os alunos poderão “valorizar direitos historicamente adquiridos e compreender a importância de garantir direito de fala e representatividade às minorias, buscando justiça social”.

• “O Teatro dos vícios”, Emanuel de Araújo (1993)

“O Teatro dos vícios” é a escolha do professor de História do Colégio Positivo – Ângelo Sampaio, André Marcos. Ele conta que a obra “faz um estudo das práticas políticas e sociais no período colonial que perduram até a atualidade”. Assim, são páginas fundamentais para compreender algumas características que, tradicionalmente, formam o Brasil de hoje. Entre elas, estão o famoso “jeitinho brasileiro” e as práticas comuns à política do país. “É claro que cada área de estudo tem seus próprios interesses, mas, de forma geral, é muito importante para os acadêmicos ter uma visão crítica dos processos políticos brasileiros”, defende.

• “O Alienista”, de Machado de Assis (1882)

Um clássico que continua imprescindível. A professora de Redação do Colégio Positivo – Ângelo Sampaio, Candice Almeida, indica “O Alienista”, do autor brasileiro Machado de Assis, entre as obras que merecem a atenção de todos os estudantes que estão se preparando para iniciar a universidade. “Além de ser um clássico de Machado – o que, por si só, já justifica a importância da leitura -, o livro  traz uma reflexão bem atual sobre a loucura. Um médico que descobre que, no fundo, o louco é ele”, detalha. A especialista destaca que o título contribui para que os jovens desenvolvam a percepção do outro.

Essa também é a indicação da professora de Oficina de Literatura e Redação do Colégio Passo Certo, Meridiana Aparecida Penga Gehlen. “Ler Machado é conhecer um pouco da rica literatura brasileira. ‘O Alienista’ aborda o comportamento, as atitudes, os interesses, as relações sociais e o egoísmo humano”, completa.

• “Dom Casmurro”, de Machado de Assis (1899)

O professor de Literatura e Arte do Colégio Positivo – Ângelo Sampaio, Rodrigo Wieler, selecionou outro clássico de Machado de Assis para a lista. Ele conta que “Dom Casmurro” é “um dos maiores mistérios das letras brasileiras, considerado por muitos – inclusive por mim – o maior livro de toda a nossa Literatura”. Mas, para além da grandeza histórica da obra, ele destaca que “Dom Casmurro” pode ajudar a ampliar a capacidade de argumentação e o capital intelectual dos estudantes.

“Ler esse título permite conhecer a maior obra do maior escritor da Literatura Brasileira, estar a par das discussões que se fazem sobre o livro, formar uma opinião sólida a respeito da polêmica, inteirar-se sobre a sociedade brasileira do século XIX e vivenciar experiências de caráter humano, como o ciúme”, completa.

• “A Semente da Vitória”, de Nuno Cobra (2001)

Obra destinada a orientações sobre uma vida mais saudável, “A Semente da Vítória” é outro título escrito por um autor brasileiro. A indicação é da professora de Educação Física do Colégio Positivo – Jardim Ambiental, Giselle Bailo Uflacker. “O livro é a base para qualquer conquista saudável na vida. Trata-se de um tratado para quem busca uma vida com significado, qualidade, sabedoria, maturidade e (re)conexão com a espiritualidade”, conta.

• “Os Sertões”, de Euclides da Cunha (1902)

Em um celebrado encontro entre História, Jornalismo e Literatura, “Os Sertões” é outra figurinha carimbada em muitas listas de vestibulares, mas deveria ser leitura obrigatória para todos, não apenas estudantes. Ele foi o escolhido pelo professor de História do Colégio Positivo – Master, Jakson Carlos Baniski.

“É um livro do escritor e jornalista brasileiro Euclides da Cunha e foi publicado pela primeira vez em 1902. Esse é considerado o primeiro livro-reportagem do Brasil e seu tema principal é a Guerra de Canudos, ocorrida no interior da Bahia, em 1897”, lembra. Para o professor, a obra traz uma melhor compreensão da História, Sociologia, Geografia, Filosofia e Literatura do Brasil. A obra também é indicada pelo professor de História do Colégio Passo Certo, Rafael Tavares.

• “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre (1933)

“Casa Grande e Senzala” fala sobre a formação da sociedade brasileira e a famigerada “miscigenação” dos povos europeus, africanos e indígenas no país. É um clássico nacional. “O livro aborda, de certo modo, a importância do respeito, contribuindo na formação do caráter e ensinando a lidar com as diferenças”, comenta o professor de História do Colégio Positivo – Londrina, Fernando Cavalcante de Oliveira

• “As Crônicas de Nárnia”, de C. S. Lewis (1950-1956)

“Essa é uma obra que percorre a fantasia. Em um mundo mágico, repleto de animais falantes e magia, a obra apresenta temas importantes para nossa construção social e pessoal”, diz o professor de Literatura do Colégio Vila Olímpia, de Florianópolis. Além da linguagem simples e do enredo, ele destaca que as crônicas são capazes de tirar o leitor de sua zona de conforto. Também ressalta que, na universidade, os estudantes mergulham em textos acadêmicos e artigos científicos, mas que a fantasia também tem um importante papel para a formação pessoal.

• “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis (1881)

Mais uma obra imperdível de Machado de Assis, “Memórias Póstumas de Brás Cubas” é a dica da professora de Redação do Colégio Semeador, de Foz do Iguaçu, Denize Juliana Reis Cardoso. “Esse é o marco inicial do Realismo no Brasil e evidencia a genialidade de Machado de Assis ao retratar a história do defunto autor e todas as suas dúvidas e questões pessoais”, detalha.

O livro começa com o narrador falando sobre sua própria morte e como ela o afetou nos atos que observa depois de morto. Ali estão questões culturais e sociais importantes, discussões filosóficas e um aparato do contexto histórico da época em que foi escrito. “A partir da leitura desse livro, é possível construir um intelecto mais voltado ao debate, questionamento e aumento do senso crítico do leitor”, afirma Denize. A professora de Língua Portuguesa do Colégio Passo Certo, Karen Nakano, também recomenda a obra. “Esse livro resiste ao tempo e permanece vivo devido às questões sociais abordadas nele”, comenta.

• “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos (1938)

Um romance que permanece atual, quase cem anos depois de sua primeira edição. Essa é a dica da coordenadora do Colégio Passo Certo, Liziane Paiz Petri.  Ela explica que o livro faz uma reflexão acerca das condições diversas de vida de um povo que precisa mudar de cidade por uma questão de sobrevivência. “É um livro atemporal que revela parte da realidade do povo brasileiro, muitas vezes distante da história do aluno, mas fundamental para conhecimento do futuro profissional”, afirma.

• “A menina que roubava livros”, de Markus Zusak (2005)

Um livro sobre a importância da leitura. Para a professora de Português do Colégio Passo Certo, Karina Ody, essa é a obra imperdível para qualquer estudante. O pano de fundo da história é a Segunda Guerra Mundial, quando uma jovem garota consegue sobreviver nos arredores de Munique por meio dos livros que rouba. Com a ajuda de seu pai adotivo, ela compartilha livros com os vizinhos, entre eles um homem judeu que vive escondido.

• “Quarto de Despejo – diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus (1960)

“Todos deveriam ler Carolina em algum momento da vida. A autora nos ajuda a entender o Brasil – o racismo, a desigualdade social, a fome. Ninguém sai o mesmo depois de ler ‘Quarto de Despejo’”, afirma a professora de Literatura do Colégio Positivo – Joinville, Caroline Knüpfer. A obra, que é o diário real de uma mulher negra, favelada, mãe solo e catadora de materiais recicláveis, já vendeu milhões de cópias. Carolina foi, por muito tempo, a autora negra que mais vendeu livros na história mundial. “Precisamos de profissionais que tenham empatia, não importa em qual área. Muitos universitários vivem desde sempre presos em sua bolha social. Ler o livro da Carolina ajuda a compreender melhor o país e as pessoas que nele moram”, defende a professora.

• “Aprendendo Inteligência”, de Pierluigi Piazzi (2014)

A indicação da professora de Ciência do Colégio Passo Certo, Daiane Cristine Peternela Chimello, é de um livro para ajudar os estudantes a organizar seus estudos. “Indicado para qualquer nível de escolaridade, esse livro demonstra como, com um pouco de esforço e dedicação, a tarefa de aprender com mais facilidade, apesar de aparentemente ousada, é possível”, destaca.

• “Os Miseráveis”, de Victor Hugo (1862)

Escrito há 160 anos, “Os Miseráveis” é uma obra que ultrapassa a literatura. Já foi adaptada para o teatro, o cinema, a música e as artes plásticas. Mas sua importância histórica e social continua sendo incontestável. O livro é a dica da professora de Língua Portuguesa do Colégio Passo Certo, Kalen Franciele Piano. “‘Os Miseráveis’ traz uma mensagem social e emocional e é fundamental para aprendermos a nos portar perante a sociedade. O livro é uma lição sobre o quanto devemos ser honestos, íntegros e empáticos”, diz.

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Sobre o Colégio Positivo
O Colégio Positivo compreende sete unidades na cidade de Curitiba, onde nasceu e desenvolveu o modelo de ensino levado a todo o país e ao exterior. O Colégio Positivo – Júnior, o Colégio Positivo – Jardim Ambiental, o Colégio Positivo – Ângelo Sampaio, o Colégio Positivo – Hauer, o Positivo International School, o Colégio Positivo – Água Verde e o Colégio Positivo – Boa Vista atendem alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio, sempre combinando tecnologia aplicada à educação, material didático atualizado e professores qualificados, com o compromisso de formar cidadãos conscientes e solidários. Em 2016, o grupo chegou em Santa Catarina – onde hoje fica o Colégio Positivo – Joinville e o Colégio Positivo – Joinville Jr. Em 2017, foi incorporado ao grupo o Colégio Positivo – Londrina. Em 2018, o Positivo chegou a Ponta Grossa (PR), onde hoje está o Colégio Positivo – Master. Em 2019, somaram-se ao Grupo duas unidades da escola Passo Certo, em Cascavel (PR), e o Colégio Semeador, em Foz do Iguaçu (PR). Em 2020, o Colégio Vila Olímpia, em Florianópolis (SC), passou a fazer parte do Grupo. Em 2021, com a aquisição da St. James’, em Londrina (PR), o Colégio Positivo passa a contar com 16 unidades de ensino, em sete cidades, no Sul do Brasil, que atendem, juntas, aproximadamente 16 mil alunos desde a Educação Infantil ao Ensino Médio.