O Diário de Curitiba

Francis Ricken*

As polêmicas levantadas pelo presidente da República e seus correlegionários sobre o processo eleitoral têm sido constantes, e acabam por criar em uma parcela da população um clima de incerteza sobre a confiabilidade das eleições e das instituições envolvidas. Ao mesmo tempo, essas polêmicas possibilitam que debates acerca do processo eleitoral se torne uma constante, colocando luz sobre o processo e forçando as instituições a se movimentarem em prol de uma transparência cada vez maior. De qualquer maneira, será que existem indícios factuais para gerar desconfiança nas eleições de 2022? Para responder essas e outras questões, vamos falar um pouco sobre a estrutura e capacidade da Justiça Eleitoral.

A implementação do processo de eleição eletrônica no Brasil aconteceu pela primeira vez na eleição municipal de 1996, quando 57 cidades brasileiras utilizaram esse sistema de votação. Inicialmente, a utilização das urnas eletrônicas buscava estabelecer um procedimento mais rápido, econômico e confiável para a contabilização de votos, que era realizado até aquele momento, por meio de voto impresso e contagem manual. Assim como na vida cotidiana a tecnologia nos auxilia em tarefas diárias, as urnas eletrônicas surgiram para deixar o processo de contabilização eleitoral de forma mais automatizada, no qual a interferência humana fosse a menor constante possível.

O processo de padronização criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e implementado pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado, estabeleceu um parâmetro mais confiável para o funcionamento das eleições, afinal, estamos falando de um órgão de Estado utilizado tão somente para a realização de processos eleitorais e que está diretamente ligado ao Poder Judiciário, tomando atitudes necessárias para que o eleitor se preocupe tão somente com o debate político e a escolha de seus candidatos. Além disso, a Justiça Eleitoral toma suas atitudes auxiliada por uma infinidade de órgãos estatais de fiscalização, controle e auditoria que possibilitam uma maior confiabilidade do processo eleitoral, como: Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República, entre outros. Considerar que todos esses órgãos tenham interesses e trabalhem em prol de uma fraude generalizada em favor de um candidato ou grupo político é desconfiar da própria realidade que nos cerca, é desconfiar do Estado e de suas instituições. Aliás, a criação de uma Justiça especializada para organizar e fazer o processo eleitoral tem o intuito de afastar a possibilidade de interferência política na realização, contabilização e proclamação do resultado eleitoral.

O avanço do processo de contabilização eletrônica por todo o território nacional colocou a Justiça Eleitoral em um desafio constante, tendo que criar mecanismos cada vez mais modernos e confiáveis para as urnas, como foi o caso do cadastro eleitoral informatizado nos TREs, da biometria em urnas eletrônicas e do e-Título. Todas essas tecnologias nacionais foram criadas com base em problemas reais enfrentados pela Justiça Eleitoral em várias eleições realizadas, o que deu ao Tribunal uma expertise que poucos órgãos do Estado têm. 

A Justiça Eleitoral é confiável e tem avançado desde 1996 em prol de uma transparência do processo de contabilização dos votos, fazendo um movimento de demonstrar sua necessidade e efetividade, inclusive diante de ataques constantes do próprio presidente da República, que foi eleito pelo mesmo processo que ele diz ser fraudulento. Manter a crítica ao processo, para que ele possa se tornar cada vez mais efetivo é necessário, mas desconsiderar os fatos e criar uma narrativa em prol de seus próprios interesses com objetivo de deslegitimar um processo eleitoral que tem em torno de 149 milhões de eleitores aptos a votar, é colocar em risco a democracia brasileira e isso não podemos permitir.

*Francis Ricken é advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).

País idealizado tem leis, hino, bandeira e regras humanitárias para refugiados e imigrantes

Tudo o que um país precisa está na “Nação dos sonhos”, o melhor lugar para se viver. Criado por alunos do Paraná e Santa Catarina, o projeto tem foco em ações civis, nas quais os estudantes são os protagonistas. O trabalho, que integra a disciplina de Geografia, foi desenvolvido pelos professores do Centro de Inovação Pedagógica, Pesquisa e Desenvolvimento (CIPP) dos colégios do Grupo Positivo. O grande desafio é projetar um país tolerante e humanitário, em especial, com os refugiados.

A integração envolveu todos os alunos do 8.° ano do Ensino Fundamental – Anos Finais. “Buscamos uma sistemática da atualidade para trabalhar diversos aspectos da Geografia”, conta o professor da disciplina, Willian Santana, do Colégio Positivo – Master, em Ponta Grossa. “Além do trabalho em equipe, autonomia, organização e uso das tecnologias, os jovens aprenderam como é feita a organização de um país, com bandeira, hino, constituição, artigos, leis, cláusulas pétreas e características do território”, ressalta.

Dentre as leis da “Nação dos Sonhos”, estão regras humanitárias, que incluem imigrantes e refugiados. “É necessário instigá-los a refletir, a entender os motivos das migrações e as dificuldades, despertando a empatia”, diz Santana. Para iniciar o projeto, o professor explica que há dois tipos de migração: a espontânea – na qual os indivíduos saem de seus países por escolha própria, em busca de melhores condições de vida -; e a migração forçada – quando são obrigados a saírem de seus países por risco à vida, como nas guerras civis. “Muitos refugiados ucranianos vieram a Prudentópolis, no Paraná, e assim pudemos trabalhar essa questão também de forma local”, ressalta.

O aluno Otavio Bail, de 12 anos, integrou uma das equipes do trabalho e conta que achou tudo inovador e criativo, com grande estímulo para turma. “A Nação dos Sonhos é algo realmente possível, mas, para isso, são necessários direitos iguais, liberdade de expressão, uma sociedade sem crimes e o acolhimento a refugiados”, argumenta. Para ele, o Brasil não está assim tão distante de ser este país idealizado. “Acredito que isso poderá acontecer se a corrupção acabar, entre outras possíveis mudanças”.

Beatriz Pereira, 12, também estudante em Ponta Grossa, destaca que o país criado por eles precisava promover a tolerância entre os povos. “Foi muito desafiador, pois, até conseguirmos juntar todas as ideias, conversamos muito sobre o assunto e ali já começamos a praticar a tolerância, para aceitar pensamentos opostos”, conta. A estudante aprendeu que, para uma nação viver em paz, são fundamentais tolerância e respeito ao próximo. “Mas essa nação só é possível nos sonhos mesmo. Afinal, em pleno século XXI, vemos guerras pelo mundo, discriminação, desrespeito a refugiados e intolerância racial. O mundo deveria ser mais justo e menos opressor”, desabafa.

Em paralelo, estudantes do 9.° ano criaram um website, tendo como base a migração e os fluxos migratórios. Segundo a professora de Geografia do Colégio Positivo – Santa Maria, em Londrina (PR), Cecília Mercy, é uma geração que vive no mundo virtual, que não desconecta nunca – então, eles foram provocados a fazer algo que achavam saber, e se deram conta de que é um grande desafio. “A ideia da Geografia é justamente trazer aos alunos outras realidades possíveis”, aponta. 

A professora Cecília reforça que o objetivo do projeto é ensinar Geografia, estimulando o aluno à reflexão sobre o que seria uma nação ideal, com todos os desafios e questionamentos. “A Geografia leva o aluno a refletir sobre o mundo em que vive, pois nem sempre o ideal é o possível. Colocamos grandes mudanças no papel dos outros, achando que eles têm que mudar, sendo que a mudança pode começar em nós mesmos”, conclui. Para conferir o trabalho dos alunos, acesse: https://sites.google.com/view/processual-geografia/trabalho. 

Sobre o Colégio Positivo

O Colégio Positivo compreende sete unidades na cidade de Curitiba, onde nasceu e desenvolveu o modelo de ensino levado a todo o país e ao exterior. O Colégio Positivo – Júnior, o Colégio Positivo – Jardim Ambiental, o Colégio Positivo – Ângelo Sampaio, o Colégio Positivo – Hauer, o Positivo International School, o Colégio Positivo – Água Verde e o Colégio Positivo – Boa Vista atendem alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio, sempre combinando tecnologia aplicada à educação, material didático atualizado e professores qualificados, com o compromisso de formar cidadãos conscientes e solidários. Em 2016, o grupo chegou em Santa Catarina – onde hoje fica o Colégio Positivo – Joinville e o Colégio Positivo – Joinville Jr. Em 2017, foi incorporado ao grupo o Colégio Positivo – Santa Maria, em Londrina (PR). Em 2018, o Positivo chegou a Ponta Grossa (PR), onde hoje está o Colégio Positivo – Master. Em 2019, somaram-se ao Grupo duas unidades da escola Passo Certo, em Cascavel (PR), e o Colégio Semeador, em Foz do Iguaçu (PR). Em 2020, o Colégio Vila Olímpia, em Florianópolis (SC), passou a fazer parte do Grupo. Em 2021, com a aquisição da St. James’, em Londrina (PR), o Colégio Positivo passa a contar com 16 unidades de ensino, em sete cidades, no Sul do Brasil, que atendem, juntas, aproximadamente 16 mil alunos desde a Educação Infantil ao Ensino Médio.