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Escolas estaduais não terão aula nesta sexta (29)

Mobilização inclui ato unificado com outras categorias de servidores(as) no Centro Cívico, em Curitiba. Em Maringá, servidores(as) se reúnem na Praça Raposo Tavares

Os(as) educadores(as) da rede estadual de ensino do Paraná vão interromper o trabalho nas escolas no dia 29 de abril (próxima sexta-feira). A mobilização inclui um ato unificado com outras categorias do Fórum de Entidades Sindicais (FES), com concentração às 9h na Praça 19 de Dezembro e caminhada até o Centro Cívico. Dois ônibus saem de Maringá com destino à capital. Em Maringá a concentração será a partir das 9h na Praça Raposo Tavares.
O protesto é contra o calote do governo do Estado na Data Base, promoções, progressões, anuênios e quinquênios; contra a sobrecarga de trabalho, as metas arbitrárias, o assédio e as cobranças para usar plataformas digitais sem estrutura adequada nas escolas; contra a terceirização do Ensino Médio e o confisco das aposentadorias, congeladas há seis anos; contra as mentiras e o desrespeito de Ratinho Jr com os(as) trabalhadores(as) da educação.
A manifestação marca o retorno da categoria às ruas, desde o início da pandemia de Covid19.
Luto e luta – A paralisação tem um duplo sentido histórico. O dia 26 marca os 75 anos da APP-Sindicato. Já o 29 de abril é o dia em que os(as) professores(as) da rede estadual de ensino relembram o Massacre do Centro Cívico, quando foram brutalizados(as) pela Polícia Militar durante protestos contra a retirada de recursos do fundo previdenciário dos(as) servidores(as).
Indignação – A revolta dos(as) educadores(as) do Paraná com o massacre diário imposto pelo governo Ratinho Jr chegou ao limite. A decisão de parar no dia 29 de abril foi aprovada em assembleia no dia 9 de abril, com 87% de votos favoráveis. “São nossos direitos e a nossa vida profissional que estão em jogo”, afirma a presidenta da APP, Walkiria Mazeto.
A intenção é levantar a bandeira da Data-Base e chamar atenção da sociedade para a situação de calamidade vivida por professores(as) e funcionários(as), da ativa e aposentados(as), dentro e fora das escolas

Atendimento ao SUS será ampliado em novo centro do Grupo Hospitalar São Vicente

Novo Centro de Especialidades e Quimioterapia permitirá aumento de mais de 30% na capacidade de atendimento 

Os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam um espaço mais moderno e amplo para tratamentos oncológicos, renais, hepáticos, cardiológicos e de neurocirurgia. Na última terça-feira, 19 de abril, o Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF inaugurou o novo Centro de Especialidades e Quimioterapia, anexado ao hospital na região central de Curitiba.

A reforma do prédio, concedido pelo Ibama por um período de 20 anos, teve investimentos de R$ 2,3 milhões da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, entre outros recursos, e permitirá a ampliação do atendimento para os pacientes assistidos pelo SUS. A obra teve início em julho de 2020 e foi concluída em janeiro de 2022.

“É uma conquista não só do Hospital São Vicente, mas da população do Paraná, de Curitiba e Região Metropolitana. Nossa missão é ‘sua vida, nossa prioridade’, então, damos mais um passo nesse sentido de respeitar a vida das pessoas que são encaminhadas para o Hospital São Vicente”, revelou o diretor-presidente do Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF, Dr. Charles London.

Em 2021, o Hospital São Vicente realizou mais de 70 mil atendimentos eletivos pelo SUS, entre consultas, exames e tratamento de quimioterapia. Com o novo espaço, a expectativa que é possa aumentar entre 30% a 50% essa capacidade. “Sabemos da importância desse espaço: só em 2021 foram realizadas mais de 35 mil consultas e mais de 30 mil exames. É uma grande satisfação saber que podemos agora em até 50% esse bom atendimento que já era dado à população que mais precisa”, ressaltou a diretora executiva do Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF, Marcia Beatriz Schneider

Projetado para oferecer modernidade e ser referência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o novo Centro de Especialidades e Quimioterapia possui 1.660 m² divididos em três andares, com um amplo espaço de recepção, 14 consultórios, um andar exclusivo para sessões de quimioterapia, além de um centro de estudos integrados à Sala Cirúrgica Inteligente para proporcionar aprendizado de práticas cirúrgicas com profissionais de todo o mundo.

Presente na inauguração, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, destacou a importância do prédio do Centro de Especialidades e Quimioterapia para a população paranaense e o empenho e a atuação dos profissionais da instituição. “O Hospital São Vicente é referência naquilo que se propõe a fazer na questão do tratamento oncológico, nos transplantes feitos com excelência. Mas mais importante que a estrutura física é o ativo que nós temos, o ativo do conhecimento dos profissionais do Hospital são Vicente, pois isso é impagável para tratar a saúde do nosso estado”, ressaltou Ratinho Junior. “Ainda mais com o atendimento ao SUS, para as pessoas que não têm condições de pagar um tratamento ou plano de saúde”, complementou o governador.

Fundado em 1939, o Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF é reconhecido pelo seu atendimento de alta complexidade em Oncologia, ocupa a primeira posição no Paraná em transplantes hepáticos e é referência em transplante renal. Possui o selo de certificação da Central Estadual de Transplantes do Paraná e integra a lista de estabelecimentos de saúde que atendem ao padrão de qualidade exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde.

Assistência à pessoa idosa

O projeto do novo Centro de Especialidades e Quimioterapia também foi cadastrado no Fundo Municipal da Pessoa Idosa da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) para ajudar a equipar e instrumentalizar a estrutura. Hoje, cerca de 60% dos atendimentos são de pessoas idosas.

Para o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, a concretização do projeto só foi possível justamente por toda essa integração de esforços dos governos, órgãos oficiais e corpo técnico e clínico do Grupo Hospitalar São Vicente. “Essa integração de todos remando para o mesmo lado fez com que essa ação pudesse ser possível hoje com a inauguração desse espaço importante no Centro da Cidade, uma grande passagem da população”, observou. 

O novo Centro de Especialidades e Quimioterapia fica anexo ao Hospital São Vicente Curitiba, na Rua Brigadeiro Franco, 1.733 – Centro.

Presenças ilustres

Além do diretor-presidente do Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF, Dr. Charles London, do governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, a inauguração ainda contou a com a presença do presidente do conselho da FUNEF, Giovanni Loddo; da diretora executiva do Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF, Marcia Beatriz Schneider; da diretora técnica do Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF, Dra. Cecilia Vasconcelos; do secretário da Saúde do Paraná, César Neves; da secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella Nadas; do presidente da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Fabiano Ferreira Vilaruel; dos ex-secretários da Saúde do Paraná e de Curitiba, Beto Preto e Márcia Huçulak, respectivamente; do superintendente do Ibama no Paraná, Luiz Antonio Corrêa Lucchesi; da diretora de Finanças do Ibama no Paraná, Neusa Maria Emídio; do diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky; do deputado federal Ney Leprevost; do deputado estadual, Michele Caputo; do vereador de Curitiba, Pier Petruzziello; e do chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira.

Sobre o Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF

O Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF, formado pelo Hospital São Vicente Curitiba, fundado em 1939, e pelo Hospital São Vicente CIC, inaugurado em 1973, atende a diversas especialidades, sempre pautado pela qualidade e pelo tratamento humanizado. Referência em transplantes de fígado e rim e nas áreas de Oncologia e Cirurgia, desde 2002 o Grupo é mantido pela Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Kotoulas Ribeiro (FUNEF).

O Hospital São Vicente Curitiba é um hospital geral de alta complexidade. Em uma estrutura moderna, conta com pronto-atendimento, centros médico, cirúrgico e de exames, UTI, unidades de internação e centro de especialidades. Possui o selo de certificação intermediária de transplantes hepático e renal da Central Estadual de Transplantes do Paraná e seu programa de Residência Médica é credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) nas especialidades de Cirurgia Geral, Cirurgia Digestiva, Cancerologia Cirúrgica e Radiologia.

A instituição integra ainda a lista de estabelecimentos de saúde que atendem ao padrão de qualidade exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde. Mais informações no site www.saovicentecuritiba.com.br.

Opinião: Não tratar bem o cliente é abater a galinha dos ovos de ouro

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Deivis Romeiro dos Santos*

Falar para todos, mas não ser ouvido por ninguém. Uma situação que pode dar calafrios na equipe de marketing de empresas de diferentes segmentos. Problemas de comunicação são graves e se tornam altamente preocupantes em períodos de crise, como a pandemia do coronavírus, quando os discursos precisam de mais clareza, efetividade e rapidez. O que temos visto é que as pessoas estão cada dia mais exigentes no quesito atendimento. E qualquer ruído na comunicação pode gerar perdas milionárias às companhias.

Comunicação eficaz é boa e todo mundo gosta. Mas, enquanto grandes empresas se desdobram para ter uma conversa mais humanizada com o cliente, alguns profissionais e empreendedores – e até mesmo determinadas grandes companhias – estão perdendo a chance de se conectar, fidelizar e fortalecer a marca. Isso porque, oferecer bons produtos já não é mais suficiente para deixar o consumidor feliz. Num mercado altamente competitivo e dinâmico, as empresas precisam melhorar cada vez mais o relacionamento com os clientes.  

Os brasileiros sabem disso e estão mostrando para o mercado internacional como fazer. Quando o assunto é comunicação com o consumidor, profissionais do Brasil estão um passo à frente. E a paciência é o principal caminho para alcançar a eficiência nessa conversa entre empresa e cliente. Podemos fazer uma analogia com o conto da galinha dos ovos de ouro. Na história, a galinha colocava apenas um ovo de ouro por dia, e os donos, sem conseguir esperar, mataram a galinha na ilusão de encontrar muitos ovos. Nesse conto, a lição tirada é que a calma e a consistência trazem resultados a longo prazo. Da mesma forma, na comunicação é preciso se planejar antecipadamente e executar dia após dia. 

O que ocorre é que as coisas realmente mudaram com velocidade surpreendente. E, apesar de não ser novidade para quase ninguém, são poucos os diretores responsáveis pela comunicação que mudaram as estratégias das marcas no momento de se comunicar. A chegada de outras tecnologias dividiu a audiência e a atenção do consumidor. Isso fez com que a nova relação entre empresas e consumidores não passasse despercebida. Nesse cenário, o marketing precisa se desapegar de métricas antigas. Assim sendo, é fundamental adotar um novo olhar de análise, voltado para números que falam qualitativamente de relevância, absorção de conteúdo e atenção verdadeira.

Está mais do que na hora de colocar o cliente no centro do planejamento – e do atendimento. Dessa necessidade, surge o conceito de customer experience ou, no bom português, experiência do consumidor. Para alcançá-lo, é fundamental investir em estratégias que aproximem o cliente da sua marca. Entre elas está a comunicação Omnichannel, que busca a personalização do conteúdo e marketing móvel. Quanto mais pontos de contato o consumidor tiver, mais facilidade ele terá para acessar os seus produtos ou serviços e, consequentemente, para fechar negócio. São estratégias de conteúdo entre canais da companhia para aperfeiçoar a experiência do usuário.

A melhor propaganda é feita por clientes satisfeitos. Essa frase deveria estar escrita nas tábuas dos Dez Mandamentos do marketing, bem lá em cima. Mas algumas empresas simplesmente desconsideram essas diretrizes. O impacto do consumidor nos negócios é grande e as pesquisas revelam que quem sofre no final é o caixa. Dados da NewVoiceMedia mostram que empresas americanas chegam a perder US$ 75 bilhões ao ano por causa do mau atendimento. E oito em cada dez consumidores trocariam de marca depois de uma experiência ruim, segundo pesquisa da empresa de software Zendesk. Ou seja, não tratar bem o cliente é abater a galinha dos ovos de ouro.  

As prioridades de negócio se ajustam diante de uma realidade transformada pela pandemia. Aquele que souber se comunicar de forma transparente e eficaz com o cliente, certamente não colocará a empresa na corda bamba. Só que, mais do que falar bem, a comunicação é uma habilidade que exige sensibilidade para entender de que maneira a mensagem que você quer passar está sendo realmente absorvida. O interlocutor eloquente, mas que não percebe quais são os sentimentos da plateia, não vai se comunicar com eficiência. Lembre-se sempre de uma frase do consultor de liderança Simon Sinek: “Comunicação não é sobre falar o que pensamos. É sobre garantir que os outros compreendam o que queremos dizer”. 

Deivis Romeiro dos Santos, CBO (Chief Business Officer) da Nexcore

Deputado rebate críticas ao Governo Requião e desafia: “Querem comparar?”

Requião Filho enumerou as obras e realizações que o Paraná teve durante a gestão de seu pai, o ex-governador Roberto Requião, e afirmou não ter medo de comparações.
Assista:

DrogaVET recebe encontro pet com fãs da Família Surf Dog

Famosa pelas aventuras do cão surfista Bono e seus irmãos pets, família inicia expedição pela América do Sul e promove encontro em Curitiba (PR), nesta sexta-feira (29)
Cinco vezes campeão mundial de surf dog e com dois recordes no Guinness World Records, o popular cão da raça labrador, Bono, protagoniza mais uma nova aventura – a Expedição Sul da Família Surf Dog. Ao lado dos tutores Ivan Moreira e Camila Tani e dos cães Cacau (filha labradora), Bali (Bull Terrier) e Moqueca (sem raça definida), Bono parte para uma longa viagem até a Patagônia (AR/CL), com parada para o primeiro encontro com seus seguidores na capital paranaense, nesta sexta-feira (29), das 11h às 12h30.
Embaixadores da marca DrogaVET, rede de franquias de farmácias de manipulação veterinária, a família de aventureiros aproveitará a viagem para visitar algumas unidades, iniciando pela matriz, localizada em Curitiba (PR). “Nossa parceria teve início em 2020, em plena pandemia, o que manteve o contato com nossos patrocinadores apenas de forma virtual. Ano passado, com a viagem para o Nordeste, visitamos algumas farmácias da região. Agora, finalmente conheceremos a matriz da rede e aproveitaremos para fazer um encontro com o público”, revela o atleta e educador físico, Ivan Moreira.
Com mais de 400 mil seguidores em suas redes sociais e um estilo de vida aventureiro, a família de influencers ganhou fama mostrando o dia a dia do convívio entre tutores e pets e os cuidados com a saúde e o bem-estar dos animais. Durante e Expedição Sul, a Família Surf Dog deve percorrer mais de 12 mil quilômetros em um motorhome e visitar o Paraguai, o Uruguai, a Argentina e o Chile, e cerca de 12 cidades brasileiras, incluindo Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), que também receberão a visita da família de influencers nas unidades DrogaVET.

Encontro Família Surf Dog
Quando: Sexta-feira, 29 de abril
Horário: 11h às 12h30
Entrada: gratuita
Local: DrogaVET Curitiba – Rua Castro Alves, 55 – Batel, Curitiba/PR
Site e redes sociais: www.drogavet.com.br e @drogavet

Sobre a DrogaVET
A DrogaVET está sempre em busca de soluções no segmento de manipulação veterinária, respeitando integralmente todos os princípios éticos que regem a produção de medicamentos e a sua aplicabilidade em animais. Pioneira no segmento de farmácias de manipulação, a rede, que surgiu em 2004, já conta com mais de 55 unidades nas principais cidades brasileiras, unindo tecnologia, inovação e o conhecimento de uma equipe altamente especializada de farmacêuticos e veterinários.
Mais informações estão disponíveis no site: drogavet.com.br.
Sobre a Surf Dog Family
A Surf Dog Family começou em 2010, quando Bono e Ivan se conheceram. A relação de cumplicidade dos dois chama atenção de todos, já que o labrador, assim como Ivan Moreira, é apaixonado por surf, desde filhote. Em 2014, foram campeões mundiais de surf dog na Califórnia. Além de cinco títulos mundiais, ainda tem dois recordes no Guinness World Records, da onda mais longa já surfada por uma dupla cachorro-humano. Fazem parte da Surf Dog Family: Camila Tani, esposa de Ivan; Cacau, a filha do Bono; Bali, o Bull Terrier; e a Moqueca, SRD adotada pela família durante a expedição ao Nordeste brasileiro, em 2021.
Mais informações: https://bonosurfdog.com.br/

Jasmine Alimentos renova propósito conectada com suas raízes e propõe “gosto de viver bem”

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Em mais de três décadas de pioneirismo, a empresa se reinventa e apresenta nova logomarca e assinatura com propósito de promover saúde por meio da alimentação e percorrer esse caminho ao lado dos consumidores

Nos últimos 30 anos, a Jasmine Alimentos tornou-se referência no segmento da alimentação saudável no mercado brasileiro, produzindo alimentos integrais, orgânicos, sem glúten e zero açúcar centrados nas necessidades e desejos das pessoas. A história da empresa está intrinsecamente relacionada com o claro propósito de estar presente no dia a dia das pessoas, promovendo uma vida equilibrada e conectada consigo mesmo, com mais harmonia e bem-estar. 

Christophe Allain e sua esposa, Rosa, começaram a dar os primeiros passos na empresa nos anos 1970, quando passaram a oferecer aos amigos alimentos macrobióticos, dos quais eram adeptos. A partir daí, o casal prosperou, produzindo para si e amigos próximos produtos inovadores, como pães e granolas integrais, naturais e saudáveis. Ao longo dos anos, o pequeno negócio se transformou numa das principais marcas do setor, faturando aproximadamente R$ 180 milhões ao ano.

O compromisso da Jasmine com hábitos alimentares mais saudáveis ajudou a ampliar a conscientização do público para consumir produtos nutricionalmente ricos, com ingredientes naturais, certificação de origem, sem abrir mão do sabor. Confirmando esse movimento, alguns levantamentos apontam que o brasileiro prioriza cada vez mais alimentos naturais e menos processados. A Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) aponta que houve um aumento de 44,5% no consumo de orgânicos em 2020, ao passo que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) revelou que 36% dos consumidores passaram a consumir alimentos que consideram ser benéficos para o sistema imunológico. Ainda, cabe destacar dados do relatório de tendências de alimentos divulgado pelo Whole Food Market em 2022 que confirmou: as pessoas farão escolhas mais saudáveis, conscientes e sustentáveis na hora de se alimentar.

“Projetamos nosso desenvolvimento e crescimento levando em consideração os valores e fundamentos que nos moldam desde 1990. Somos uma marca inovadora, queremos não apenas acompanhar, mas também lançar as últimas tendências para sempre oferecer um portfólio diverso e atual. Prezamos por ingredientes naturais com garantia de origem que, combinados com nosso conhecimento e expertise, tragam o melhor em nutrição, saúde e sabor”, explica a diretora de marketing, Thelma Bayoud. 

Jasmine: Gosto de viver bem

Para retratar todos os valores da Jasmine, a empresa renovou sua logomarca de forma a retratar o propósito e valor da empresa. A nova imagem da Jasmine retrata a naturalidade e sustentabilidade com o elemento da folha verde como pingo da letra “i” e simboliza a artesanalidade e a conexão com o público ao escrever o nome da marca com uma pincelada. “O novo logo representa o que somos desde sempre: uma empresa que está ao lado das pessoas que querem ou precisam ter um estilo de vida mais saudável, oferecendo meios para isso. Se conseguirmos tornar a vida de cada um mais leve e gostosa, atingimos nosso objetivo”, conclui a diretora de marketing. 

rebranding da jornada da empresa revela uma estratégia ambiciosa para 2022 e os próximos anos: se manter próximo, relevante e conectado com o público durante o seu dia a dia. Para isso, mantém seu portfólio sempre atualizado e em expansão, acompanhando as tendências em alimentação e desejos do consumidor. “A Jasmine é um caminho sugerido para as pessoas atingirem seus objetivos. Oferecemos soluções práticas, saudáveis e verdadeiras para a rotina das pessoas e queremos, sobretudo, respeitar todos os estilos de vida”, explica a coordenadora de comunicação, Sara Toller. 

A nova assinatura da Jasmine é um convite para reflexão: “gosto de viver bem”. “A ideia aqui é que, independente da forma que for lido, transmita significados sempre positivos. Gosto de viver bem, como verbo, no sentido de gostar de viver bem. Ou ainda, como substantivo, associando aos produtos da Jasmine, e seus sabores tão apreciados, o bem viver”, conclui Thelma. 

DNA da Jasmine Alimentos

A Jasmine observa o ecossistema em que está inserida, bem como os novos padrões de consumo e comportamento da sociedade, com atenção e procura formas de melhorá-lo com iniciativas sustentáveis, percebidas pelas pessoas como parte da construção de um legado para o futuro.

A naturalidade é a base e força motriz da cadeia produtiva da empresa que possui criterioso cuidado e detalhada seleção dos ingredientes utilizados em todas as etapas do preparo dos produtos. Em razão disso, a Jasmine Alimentos conquistou o Selo Produto Orgânico Brasil que assegura que os produtos obedecem às normas e práticas de produção orgânica. A Jasmine também firma diversas parcerias com cooperativas agrárias e fornecedores locais, respeitando e contribuindo para uma cadeia produtiva mais sustentável e igualitária. 

Outra iniciativa “verde” da empresa é a parceria com a Eureciclo, empresa que oferece soluções para a logística reversa de embalagens. A parceria conecta a indústria de Campina Grande do Sul com recicladores para descartar as embalagens com responsabilidade social, por meio de compensação ambiental. 

Os demais valores essenciais da empresa são artesanalidade e familiaridade com seu público. “Nossos itens orgânicos têm rastreabilidade garantida e não possuem agrotóxicos. Nossos alimentos sem glúten são feitos em uma ala separada da nossa fábrica, garantindo a segurança alimentar. Os produtos sem açúcar não têm aditivo químico ou adoçante industrializado em sua composição”, detalha Thelma. Todas essas medidas e garantias visam um único fim: construir uma relação próxima e de confiança com o consumidor final. 

Sobre a Jasmine Alimentos

A Jasmine Alimentos é uma empresa referência em alimentação saudável. Com produtos categorizados em orgânicos, zero açúcar, integrais e sem glúten, a marca visa atingir o público que busca alimentos saudáveis de verdade e qualidade de vida. A operação da Jasmine começou de forma artesanal há 30 anos, no Paraná. A Jasmine está consolidada em todo Brasil e ampliando sua atuação para a América Latina. Desde 2014, a marca pertence ao grupo francês Nutrition et Santé, detentor de outras marcas líderes no segmento saudável na Europa. Mais informações: www.jasminealimentos.com.   

Pandemia colaborou para o crescimento da pirataria no Brasil

Permanência maior em casa fez com que aumentasse a procura por serviços e produtos, alguns não licenciados e ilegais; relatório da empresa Akamai aponta que o Brasil é o 5.º país no ranking global de acessos a produtos piratas

Por GUILHERME H. G. CASSI

Professor do curso de Direito da FAE Centro Universitário

Doutor em Direito Econômico

A proteção à propriedade intelectual é um dos maiores estímulos que o Estado propicia à criatividade humana. Por meio desse conceito, garante-se a inventores e criadores o direito de uso exclusivo e temporário dos resultados de seus trabalhos, sejam eles novos produtos, designs, marcas, filmes, músicas, livros ou mesmo softwares para computadores. O inventor ou criador, assim, detém o conhecimento prévio de que, quando criar algo novo, poderá obter o reconhecimento público por sua atividade, bem como a justa remuneração por ela, o que, de certa forma, incentiva a produção intelectual.

Apesar da proteção jurídica conferida por diferentes leis brasileiras, é um fenômeno social a difusão de muitas dessas obras sem a devida autorização – ou mesmo conhecimento – do titular da propriedade intelectual. Trata-se, no jargão técnico, da figura da “contrafação”, popularmente conhecida como “pirataria”.

Segundo recentes pesquisas, a “pirataria” de obras intelectuais somente se acentuou nos últimos anos, o que, por certo, também decorre diretamente da mudança provocada pela pandemia da covid-19 no cotidiano das pessoas.

Dados da pesquisa feita pela empresa de cibersegurança Akamai apontam que, de janeiro a setembro de 2021, o Brasil atingiu o marco de 4,5 bilhões de streams e downloadsnão licenciados. 

Como ilustração, muitos trabalhadores começaram a exercer as suas atividades em home office, com a necessidade de adquirir equipamentos eletrônicos e/ou softwares por conta própria. A seu turno, como o aumento de custos não veio acompanhado necessariamente do aumento de remuneração, o interesse em diminuir gastos levou a uma busca cada vez maior por produtos e softwares não licenciados.

Como segunda potencial justificativa, o trabalho remoto (ou mesmo o desemprego) fez com que muitas pessoas tivessem mais tempo para permanecer no próprio lar e, além de destinar tempo às atividades laborais, também pudessem desfrutar de diferentes meios de entretenimento, como filmes e livros. Tal como no cenário anterior, embora a tecnologia tenha tornado totalmente democrático o acesso imediato a obras literárias e a materiais audiovisuais, muitas vezes o acesso ao conteúdo depende do pagamento de uma devida – e justa – remuneração ao titular da propriedade intelectual. Contudo, pelo que demonstram as pesquisas, há muitas pessoas que optam por não pagar o preço do material e, como alternativa, buscam meios não autorizados para acessar as mesmas obras.

A conduta de reproduzir, no todo ou em parte, obras protegidas pela propriedade intelectual é vedada pela lei e chega a ser caracterizada como crime. Por exemplo, no caso de obras protegidas pelo “direito autoral”, como filmes, séries e músicas, o Código Penal, em seu artigo 184, prevê a pena de até quatro anos de reclusão para aquele que, indevidamente, violar direitos conferidos pela lei ao titular do conteúdo.

Diante das severas penas, não aparenta ser a existência (ou a falta) de leis que fomenta ou deixa de inibir a pirataria. O problema encontra-se em outros fatores.

Um primeiro ponto para reflexão é a percepção de que somente existe a oferta de produtos, marcas, designs ou mesmo obras criativas não autorizadas porque há uma correspondente demanda. Obviamente que a busca por itens falsificados pode ser explicada, em parte, pela precariedade econômica de grande parcela da população brasileira, a qual não tem condições de pagar o preço de produtos e obras tidos por originais. Contudo, não se trata da única e principal justificativa.

A demanda por produtos ou obras falsificadas também possui um elemento informal, cultural, que é implícito a uma sociedade que entende que consumir esse tipo de informação não seria errado ou imoral. Tal entendimento, notadamente, é resultado de uma trajetória histórica nacional em que, por fatores socioeconômicos, consumir itens pirateados nunca foi visto como afronta à legalidade, mas sim como o único modo de se ter acesso a obras que, de outra forma, nunca estariam à disposição da maior parte da população.

A manutenção dessa lógica, contudo, é extremamente prejudicial à atividade intelectual no Brasil, pois muitos artistas e inventores que poderiam destinar a sua inventividade em benefício da sociedade, simplesmente não o fazem por não serem devidamente reconhecidos ou remunerados pelo seu esforço. O resultado é a diminuição do desenvolvimento intelectual no país, por ausência de incentivos para tanto.

A correção da trajetória, por sua vez, não encontra lugar na mera criação de novas leis que punam a falsificação ou a contrafação de elementos intelectuais. Um ambiente mais propício à criatividade depende de uma mudança de comportamento, em que nossa sociedade possua tanto mais condições de consumir produtos e obras devidamente licenciadas quanto o discernimento da moralidade de seus atos.