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Alienação parental é prática nefasta e precisa ser combatida

A última semana de abril no Paraná é dedicada à conscientização sobre a síndrome, com a realização de ações de enfrentamento ao problema, que pode causar traumas que podem durar a vida toda para crianças e adolescentes

Alienação parental é o mesmo que a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, avós ou qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, o que fere o direito fundamental à convivência familiar saudável. O Paraná tem uma lei aprovada na Assembleia Legislativa (18.986/2017), de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que criou a   “Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental”, que inseriu a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado, e é realizada entre os dias 24 e 30 do mês de abril. O objetivo é, que durante esse período, o tema tenha visibilidade com realização de encontros, estudos e atividades relacionadas ao problema, que pode ter consequências futuras para as crianças e adolescentes. “É um dos efeitos colaterais mais nefastos para as famílias nas separações litigiosas, quando o detentor da guarda – ou um dos avós ou responsáveis – tenta romper o vínculo dos filhos com o outro genitor, seja dificultando o acesso à criança ou adolescente, sonegando informações ou descontruindo a imagem do ex-cônjuge, para induzir o filho a odiá-lo ou esquecê-lo.  Além de ilegal, a prática pode trazer sérios comprometimentos ao desenvolvimento emocional e psíquico dos filhos”, ”, relata Maria Victoria.

A Lei busca ampliar o debate e ajudar a conscientizar os pais a buscarem que a convivência do filho com cada um dos genitores seja harmoniosa, independentemente dos motivos da separação ou de eventuais mágoas ou ressentimentos. A ideia é garantir que os filhos não sejam apartados de nenhum dos pais, preservando o elo familiar.   

Os especialistas em saúde mental, por exemplo, explicam que identificar os atos de alienação parental pode ser difícil, já que ela é embutida nos comportamentos de pais e mães, uma tarefa que não é fácil nem para a psicologia nem para o Poder Judiciário. Sempre são as crianças as mais prejudicadas, porque seu lado psicológico é manipulado para que elas desenvolvam rancor contra um dos genitores. Este sentimento pode aumentar ao longo dos anos e esse filho acaba desenvolvendo transtornos que perduram pela vida toda, em alguns casos.

Medidas

O Poder Judiciário costuma promover reuniões mensais do Núcleo de Conciliação e Mediação das Varas de Família, chamadas oficinas de parentalidade, que ajudam pessoas com processos relacionados à alienação parental a identificar o problema e enfrentá-lo para não prejudicar os filhos. Judicialmente, a detecção destes atos pode subsidiar a troca de guarda de crianças e adolescentes, advertências ou reforços do direito de convivência, tudo com apoio técnico de psicólogos do Poder Judiciário. A mediação familiar é também uma via, na medida em que se permite o diálogo entre os genitores para que eles trabalhem os traumas e ressentimentos e compreendam que precisam de uma solução para evitar estender o problema aos filhos.

Para a deputada Maria Victoria, a prática da alienação parental fere o direito fundamental da criança de convivência familiar saudável, prejudicando o afeto nas relações familiares, o que constitui abuso moral. O direito à integridade psíquica da criança ou adolescente deve ser observado por ambos os pais, de forma que a separação seja somente entre os cônjuges, e não dos pais com os filhos. “Os efeitos do que um pai fala do outro às crianças são muito fortes. É preciso que a sociedade se conscientize sobre o assunto para lidar com os atritos e melhorar os relacionamentos entre as famílias. Por isso, a importância da lei para reforçarmos as ações de combate a essa prática”, afirma a parlamentar.

Consequências

Um dos pontos mais sensíveis da alienação parental é o baixo rendimento escolar e o mau comportamento de crianças e adolescentes na escola, avaliam especialistas.  Eles alegam que o caminho seria a escola identificar esta síndrome pela negação de um dos pais sobre a rotina do filho, como impedir que o outro acompanhe as notas da criança, ou mesmo impedir que ele converse com os professores. E a própria instituição pode e deve comunicar as autoridades ou trabalhar internamente esta questão.

É no Choro que Eu Vou: Orquestra à Base de Sopro convida Alexandre Ribeiro

A Orquestra à Base de Sopro recebe nesta quarta-feira (27/4), o clarinetista Alexandre Ribeiro para uma homenagem a Pixinguinha. Na Capela Santa Maria, o conceituado músico paulista apresenta também composições próprias que demonstram todo o seu virtuosismo na performance do instrumento.

A apresentação faz parte da programação do Festival É no Choro que Eu Vou, que começou na última quinta-feira (20/4), e também da agenda cultural das comemorações dos 50 anos do Teatro do Paiol.

Foram selecionados 13 grandes sucessos que fazem parte da coleção do Instituto Moreira Salles – Pixinguinha Outras Pautas, com arranjos escritos para o programa O Pessoal da Velha Guarda. Composições do disco De Pé na Proa (Borandá), com clarinetista convidado também serão executadas.

Com direção musical e regência de Sergio Albach, choros, valsas, maxixes, polcas, entre outros estilos estarão presentes no repertório, incluindo o clássico Lamentos, parceria de Pixinguinha com Vinícius de Moraes.

Fim de semana

Durante o fim de semana, a Orquestra apresentou parte deste repertório que comemora o chorinho, no Teatro da Vila, novo espaço cultural da Fundação Cultural de Curitiba, no bairro CIC. No sábado (23/4), seria comemorado o aniversário do compositor, motivo de a data também ser a escolhida para o Dia Nacional do Choro.

No Teatro da Vila, a Orquestra brindou a celebração com obras do compositor para uma plateia aquecida. Vizinha do espaço cultural, Luciana do Nascimento levou as sobrinhas, Rafaela e Helena de 3 e 6 anos, para apreciar o chorinho. “Vim para mostrar para elas um pouco de cultura e acabei me surpreendendo, a música mexe com a alma!.”

A apresentação da Orquestra também foi elogiada pela Rita Lima dos Santos, que já marcou presença na apresentação desta quarta-feira (27/4). “Sou apaixonada pela Orquestra de Sopro e assisti-los é sempre uma felicidade”, comentou.

Convidado

Alexandre Ribeiro é um dos instrumentistas mais geniais da nova geração. Com atuação forte no choro, o clarinetista lançou em 2016 o disco “De Pé na Proa” (Borandá), com a produção de Swami Jr., em que passeia com maestria por muitos outros gêneros. Composições desse Projeto também serão apresentados no concerto.

Nascido em São Simão, interior de São Paulo, iniciou seus estudos musicais aos 12 anos de idade e, dois anos depois, já fazia parte como clarinetista da Orquestra Sinfônica Jovem de Ribeirão Preto. É graduado pela Universidade Estadual Paulista – Unesp, no curso de bacharelado em instrumento (clarinete).

Serviço: Orquestra à Base de Sopro e Alexandre Ribeiro

Data: quarta-feira (27/4), às 21h
Local: Espaço Cultural Capela Santa Maria  (Rua Conselheiro Laurindo, 273)
Ingressos à venda no minhaentrada.com.br ou no local (R$ 35 e meia-entrada R$ 17,50)

Palácio Rio Branco será iluminado de laranja em campanha contra pedofilia

Resumo do resultado das indicações de ato administrativo ou de gestão submetidas ao plenário da CMC. Elas são aprovadas em votação simbólica e enviadas à Prefeitura ou ao Legislativo como sugestão.

Atendendo a um pedido da vereadora Tânia Guerreiro (União), aprovado em plenário nessa quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) irá aderir a uma campanha nacional contra a pedofilia. Logo após os vereadores endossarem o pedido da parlamentar para que o Palácio Rio Branco seja iluminado na cor laranja no dia 18 de maio, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, o vice-presidente da CMC, Alexandre Leprevost (Solidariedade), sinalizou para que o cronograma do prédio histórico seja ajustado para reforçar a mobilização.

A sugestão de Tânia Guerreiro ao Legislativo (204.00008.2022), aprovada em votação simbólica, destaca que em todo o mês de maio há uma mobilização nacional contra a pedofilia e que o período foi escolhido em alusão ao caso Araceli. Ele se deu em 1973, tornando-se uma referência no combate ao abuso infantil no Brasil. Naquele ano, no dia 18 de maio, foi encontrado o corpo da menina Araceli Crespo, que tinha oito anos de idade e demonstrava sinais de violência sexual. “O combate à pedofilia tem que ser no ano inteiro, todos os dias, que os pedófilos estão à espreita”, defendeu a parlamentar. 

Policial militar reformada, Tânia Guerreiro é uma referência na luta contra a pedofilia e relatou, em plenário, que diariamente recebe denúncias vindas do país inteiro. “Eu poderia estar tranquila, em casa, aposentada, mas Deus me deu uma missão. O que precisamos fazer para reduzir isso? Eu defendo mudar a legislação federal, mudar a tipificação da pedofilia no Código Penal [para aumentar a pena]”, declarou. Sua atuação foi reconhecida e elogiada em plenário por Eder Borges (PP), Denian Couto (Pode), Osias Moraes (Republicanos) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade), que chamaram esse tipo de crime de “repugnante” e “abjeto”.

“Vamos iluminar a cidade da cor laranja, para despertar as pessoas para esse mal, que está dentro de todas as casas”, respondeu Tânia Guerreiro, lembrando que, em 2021, das 314 mil denúncias de violência registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 102 eram contra crianças e adolescentes. Na justificativa da indicação, a vereadora também cita dado de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, segundo a qual “um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar já sofreu algum tipo de abuso sexual”.

Na mesma sessão, mas sem discussão em plenário, os vereadores aprovaram sugestão de Alexandre Leprevost pedindo a implantação de um módulo móvel da Guarda Municipal na rua Trajano Reis, esquina com a rua Paula Gomes, das 22h de sexta-feira até as 5h de domingo (205.00130.2022). “A baderna, a perturbação do sossego e o uso de drogas está fora de controle”, diz o parlamentar, na justificativa da sugestão ao Executivo. Leprevost anexou ao pedido cópia de ata da Associação dos Moradores do Bairro São Francisco, na qual eles cobram providências do poder público. 

Na CMC, pesquisadora da UFPR reforça campanha contra a dengue

Um dia após a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) declarar que o estado enfrenta uma epidemia de dengue, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debateu a necessidade do combate e enfrentamento à doença. Na Tribuna Livre desta quarta-feira (20), os vereadores e vereadoras da capital conversaram com Kelly de Oliveira Germano, mestranda do Programa de Pós-graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia da UFPR, que desenvolve uma pesquisa sobre os mosquitos transmissores, o Aedes aegypti e o Aedes albopictus.

A convite do vereador Hernani (PSB), por meio do requerimento 076.00010.2022, a pesquisadora – que é mentoreada pela pós-doutora em Parasitologia Molecular, bióloga e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Magda Clara Vieira da Costa Ribeiro – detalhou como tem desenvolvido o trabalho “Exigência térmica e sua influência no desenvolvimento de aedes aegypti e aedes albopictus“, focado no estudo da biologia e no comportamento dos mosquitos transmissores do vírus da dengue em diferentes condições de clima.

A dengue é, informou Kelly de Oliveira Germano, uma das 17 doenças negligenciadas no mundo e que estão listadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Doenças negligenciadas são causadas por agentes infecciosos e são mais comuns em países tropicais, como o Brasil, a África e a Austrália. Outra característica relevante é que essas doenças, assim como a dengue, atingem em sua maioria pessoas de baixa renda, que sofrem com baixos investimentos em saúde e saneamento básicos.

No caso da dengue, o vírus é transmitido pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopitcus. No Brasil, o principal transmissor é o Aedes aegypti. “O outro vetor, de outra espécie, não há comprovação de transmissão por ele no país; somente na Ásia, África, América do Norte e Europa”, afirmou a pesquisadora. Além da dengue, o Aedes aegypti transmite os vírus da chikungunya, febre amarela e zika.

Segundo Kelly Germano, o objetivo do seu trabalho é determinar a exigência térmica para as fases imaturas (ovo, larva e pupa) e adultas (alado) das duas espécies de mosquito. Para isso, ela realiza a coleta dos ovos dos insetos através de armadilhas colocadas na casa de moradores; estimula a eclosão dos ovos para obter os adultos; e esses alados são submetidos a experimentos de temperaturas baixas e altas, em diferentes fotoperíodos. “A cada dia, diariamente, faço a análise para checar se os ovos eclodiram, quantos eclodiram, se a larva está se desenvolvendo, se as fêmeas estão colocando mais ovos ou menos ovos em determinada temperatura”.

A distribuição dos insetos é modelada pelo clima, continuou a convidada. “Taxas de reprodução, de transmissão do vírus e da longevidade dos insetos variam conforme as estações do ano e região do país, assim como cada região do mundo”. De acordo com ela, a taxa de incidência de casos também será diferente conforme a influência do clima no desenvolvimento dos mosquitos, “assim como as medidas de controle, para garantir a efetividade do combate à dengue”.

“Ao estudar a biologia do inseto, conseguimos desvendar os mecanismos de sobrevivência desse inseto, como ele sobrevive em temperaturas baixas, se tem algum mecanismo de sobrevivência? Será que em temperaturas altas ele também tem algum mecanismo? Só estudando a biologia é que vamos descobrir isso. É importante saber como esses mosquitos se desenvolvem, se reproduzem. Através de tudo isso, conseguimos fazer medidas de controle efetivas”, complementou.

Epidemia de dengue
Nesta terça-feira (19), a Sesa declarou situação de epidemia de dengue no Paraná, com a divulgação de boletim epidemiológico que registrou 14.964 novos casos da doença em relação à semana anterior. Uma epidemia ocorre quando há um aumento significativo no número de casos de uma doença em uma região, estado ou cidade, sem atingir níveis globais.

Até ontem, o estado já soma 80.004 casos notificados – levantamento que considera o período de 1º de agosto de 2021 até agora. “O documento informa ainda que 365 municípios possuem casos notificados, sendo que 287 tiveram confirmações. Em uma semana foi registrado o aumento de 39,86% nos casos confirmados, passando de 16.560 para 23.161, sem registro de novos óbitos”, aponta a Secretaria de Saúde do Paraná.

Conforme a pesquisadora, em todo o país, somente nas 12 primeiras semanas epidemiológicas de 2022 houve um aumento de 71% dos casos, em comparação com o mesmo período de 2021. Até o momento, já foram registrados 233 casos de dengue grave (DG), 2.435 casos de dengue com sinais de alarme (DS) e 70 óbitos. No Paraná, até agora, foram 23 casos de DG, 335 casos de DSA e 5 óbitos. Das 32 notificações de dengue em Curitiba, nenhuma evoluiu para óbito.

A Câmara de Curitiba aderiu, em fevereiro passado, à campanha “Aqui Mosquito Não Entra”, iniciativa do Sesc Paraná de combate ao mosquito Aedes aegypti. A melhor forma de prevenir da dengue, reforçou a Sesa, é evitar a proliferação do Aedes aegypti, vetor da doença e de outras arboviroses, como a zika e a chikungunya. Para isso, é necessário eliminar os criadouros do mosquito – ou seja, a água parada em locais como vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem manutenção e até mesmo os pequenos recipientes, a exemplo das tampas de garrafas.

Debate em plenário
“Infelizmente a dengue voltou aos noticiários, em nossa cidade e também em nosso estado. […] De agosto de 2021 até agora já são mais de 80 mil casos [registrados] no estado. Essa Tribuna Livre será importante para que nós, legisladores, possamos pensar melhor em políticas públicas para a prevenção desta e de outras doenças em nossa cidade”, destacou Hernani. Propositor da TL de hoje, ele perguntou à Kelly Germano se quem é infectado pelo vírus, pode se manter assintomático. Segundo a pesquisadora, casos de pessoas assintomáticas são raros, mas existem. 

=>> Confira aqui as imagens da Tribuna Livre de hoje.

Além de Hernani, outros 8 parlamentares participaram do debate. Serginho do Posto (União), por exemplo, questionou se atualmente a dengue é mais letal que a malária – doença que também é transmitida pelo Aedes aegypti. “Depende do local. Se falarmos da África, a dengue não é mais letal que a malária”, respondeu a mestranda. Já no caso do Brasil, onde o maior número de casos da malária ocorre na região norte, ela explicou que a letalidade da dengue é superior em todo o país. Para Sidnei Toaldo (Patriota), que indagou sobre a diferença entre as picadas de um mosquito comum e a do Aedes aegypti, ela disse que “não há como distinguir, porque são semelhantes”.

À vereadora Professora Josete (PT), a convidada reforçou a necessidade de mais investimentos em saneamento básico não só para combater a dengue, mas também outras parasitoses. “O mosquito da dengue preferencialmente coloca seus ovos em água limpa, mas há estudos que comprovam que ele também coloca seus ovos em água suja, no esgoto”. Sobre quais seriam as alternativas para controle da doença, pergunta feita por Marcos Vieira (PDT), Kelly Germano elencou a vacina – em desenvolvimento no Brasil e que precisa ser efetiva na prevenção dos 4 sorotipos da dengue – e a redução da população do Aedes aegypti.

“Erradicação do mosquito não é [o assunto] mais falado. Em qualquer congresso voltado para a dengue ou controle do mosquito, não se fala mais em erradicação, mas em redução do mosquito. E a redução se faz ensinando as pessoas a não deixarem a água parada. Pessoas mais velhas têm costume de pegar a água da chuva para lavar o quintal e acabam deixando baldes e bacias descobertos. Elas pensam que isso não tem problema e isso já é um criadouro para que uma fêmea coloque seus ovos”, completou a convidada. Também participaram da discussão, Jornalista Márcio Barros (PSD), Noemia Rocha (MDB), Pastor Marciano Alves (Solidariedade) e Professor Euler (MDB).

Curitiba aprova moção à Câmara Federal em apoio ao Piso da Enfermagem

É o terceiro ano consecutivo em que os vereadores da capital do Paraná declaram apoio ao projeto do Piso Nacional da Enfermagem, defendido pelo Coren-PR.

Nessa quarta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se declararam favoráveis à criação do Piso Nacional da Enfermagem, ao aprovarem, em votação simbólica, uma moção em apoio ao projeto de lei 2.564/2020, que agora será enviada à Câmara dos Deputados (416.00004.2022). Na proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), é sugerida  remuneração mínima de R$ 7,3 mil para os profissionais de enfermagem.

É a terceira vez que a CMC manifesta apoio à proposta de Contarato. Em 2020, a Câmara de Curitiba recebeu em sessão plenária a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), Simone Aparecida Peruzzo. “Não quero atordoar ninguém, apenas sensibilizá-los para as lutas da enfermagem, que há 11 anos espera o Congresso votar o piso nacional da categoria. Com 2 milhões de profissionais, somos a maior força de trabalho do Brasil”, disse, à época, Peruzzo (confira aqui).

No ano passado, durante a pandemia da covid-19, a CMC aprovou duas moções pedindo a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem, elaboradas por Carol Dartora (PT) e Professor Euler (MDB) –  416.00015.2021 e 416.00016.2021. O teor do projeto de lei 2.564/2020 fixa piso nacional de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5,4 mil para técnicos (75% do pago a enfermeiros) e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem (50%). A iniciativa já passou pelo Senado Federal e agora aguarda manifestação da Câmara dos Deputados, onde está parada na Comissão de Trabalho (confira aqui).

Desta vez, a moção de apoio foi protocolada pela vereadora Noemia Rocha (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Curitiba, com o apoio de Carol Dartora (PT), Ezequias Barros (PMB), Flávia Francischini (União), Herivelto Oliveira (Cidadania), Mauro Ignácio (União), Professora Josete (PT), Professor Euler (MDB), Salles do Fazendinha (DC) e Sidnei Toaldo (Patriota). Na justificativa da moção (416.00004.2022), Noemia Rocha defende que o Piso Nacional da Enfermagem é imprescindível à categoria. Hoje, em plenário, Josete disse que não há saúde de qualidade sem valorizar os profissionais do segmento.