O Diário de Curitiba

Na Bett Brasil 2022, consultor jurídico afirma que instituições não podem se omitir ao tomar conhecimento de episódios ocorridos entre estudantes

A escola pode ser um ambiente assustador para uma criança que entra nela pela primeira vez. Muitas pessoas desconhecidas, espaços que transitam entre o convidativo e o diferente, novas experiências que se acumulam dia após dia, longe dos pais e familiares mais próximos. Ao longo dos anos escolares, uma criança se depara muitas vezes com essas mesmas inseguranças. E é por isso que o bullying e o cyberbullying são tão devastadores: eles entram em um cenário que já é, muitas vezes, desconfortável. As implicações jurídicas desses problemas se estendem para lá da sala de aula e podem ter consequências tanto para os estudantes quanto para seus responsáveis.

O assessor jurídico para as escolas do Sistema Positivo de Ensino, Luis Cesar Esmanhoto, explica que a arena virtual ampliou o problema. “Atualmente, as redes sociais e outras ferramentas da internet podem dar a sensação de anonimato. Por isso, as pessoas se sentem à vontade para cometer bullying usando esses espaços. Mas isso não é verdade, há legislação para punir essas atitudes.” Para ele, também é importante que as escolas entendam que também têm, sim, responsabilidade quando um episódio de bullying acontece, ainda que seja em um ambiente virtual.

De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Ipsos, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de países com maior número de casos de cyberbullying contra crianças e adolescentes. Caracterizado por agressões repetitivas na internet, o problema pode causar traumas e outros prejuízos emocionais às vítimas. Por isso, a depender do nível das agressões e da gravidade de suas consequências, o agressor pode ser responsabilizado civil ou criminalmente.

E as vítimas não são apenas estudantes. Muitos professores também têm sido alvo de agressões tanto no ambiente escolar quanto na internet. São muitos os casos de cyberbullying que utilizam, inclusive, montagens com o rosto de professores em situações vexatórias.

Família e escola são responsáveis

Esmanhoto destaca que, quando a escola toma conhecimento de um episódio de bullying ou cyberbullying, ela não pode se omitir. “Não cabe às escolas controlar as redes, é claro. Mas faz parte do processo educacional e da obrigação da escola ter atitudes preventivas, mostrando às crianças o quanto isso faz mal a quem é vítima. E, quando a escola recebe uma reclamação ou denúncia, ela precisa intervir junto às famílias e, dependendo da gravidade, até mesmo levar ao conhecimento das autoridades públicas.”

Segundo o especialista, os pais ou responsáveis pela criança que pratica o bullying ou o cyberbullying podem, sim, ter que responder no âmbito civil pelas atitudes dos filhos menores de idade. “A família precisa reconhecer que a atitude está errada e assumir a responsabilidade. No caso da responsabilização civil, a lei entende que não se pode cobrar indenização por exemplo, dos menores, então quem recebe essa cobrança são os pais”, detalha. Quando a responsabilização é criminal, no entanto, quem responde pelos possíveis atos infracionais é a própria criança, de acordo com as regras estabelecidas por lei.

O bullying e o cyberbullying foram tema de um painel conduzido por Esmanhoto no estande do Sistema Positivo de Ensino durante a Bett Brasil 2022. O especialista também dá mais informações sobre o assunto no episódio #3 da primeira temporada do Mar Laranja, podcast do Sistema Positivo de Ensino. Ouça em https://open.spotify.com/show/4Qw5JcKLMufjiVWvdIi8WY?si=c1020e56d6384fec

________________________ 

Sobre o Sistema Positivo de Ensino 

É o maior sistema voltado ao ensino particular no Brasil. Com um projeto sempre atual e inovador, ele oferece às escolas particulares diversos recursos que abrangem alunos, professores, gestores e também a família do aluno com conteúdo diferenciado. Para os estudantes, são ofertadas atividades integradas entre o livro didático e plataformas educacionais que o auxiliam na aprendizagem. Os professores recebem propostas de trabalho pedagógico focadas em diversos componentes, enquanto os gestores recebem recursos de apoio para a administração escolar, incluindo cursos e ferramentas que abordam temas voltados às áreas de pedagogia, marketing, finanças e questões jurídicas. A família participa do processo de aprendizagem do aluno recebendo conteúdo específico, que contempla revistas e webconferências voltadas à educação.

Francis Ricken*

A polêmica dos últimos dias foi a “graça” concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes contra as instituições democráticas. O deputado recebeu a pena de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por ter agido de maneira reiterada contra as instituições e, por diversas vezes, contra a integridade física dos ministros do STF. Sem dúvida, a conduta do parlamentar coloca em xeque não só a democracia como também autoridades de suma importância para nossa República. A condenação foi tida como emblemática pelo conteúdo e aplicação de pena, que causavam a impressão de ser um exemplo para todos aqueles que atentam contra as instituições.

Daniel Silveira foi condenado também a perda do mandato como deputado federal, ao pagamento de multas e, por consequência, inelegibilidade pelo prazo de oito anos, não podendo concorrer às eleições de 2022. Entretanto, a concessão do indulto pelo presidente, conforme previsto na Constituição Federal no artigo 84, XII, colocou a aplicação de pena de restrição de liberdade em xeque, causando a impressão de impunidade para um parlamentar que utilizou o mandato para abusar do direito de liberdade de expressão e trabalhar contra o Estado democrático de direito. A decisão do presidente não pode ser considerada inconstitucional até que o STF debata o tema, afinal, está amparada de legalidade, mas coloca uma grande dúvida à autoridade do tribunal e mostra que Jair Bolsonaro não medirá esforços para demonstrar todo seu autoritarismo enquanto estiver no cargo de presidente.

O que mais chama atenção é que o presidente lança mão de um ataque ao Poder Judiciário de forma gratuita para defender um parlamentar novato e de atuação pífia, sem se importar com os possíveis efeitos do seu ato, com a justificativa de que sua decisão busca defender as liberdades de expressão e política. Bolsonaro considera que a liberdade de expressão é absoluta e que não existem limites para seu exercício. Isso já ficou claro durante toda sua história no Congresso Nacional. Entretanto, a visão do presidente é absolutamente equivocada, e pode ser facilmente contestada com uma simples leitura da Constituição ou uma consulta da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A liberdade de expressão, as liberdades políticas e a imunidade parlamentar não podem ser utilizadas como pretexto para o cometimento de crimes e situações de abusividade. O presidente tem uma visão deturpada do tema, coloca seus correligionários em erro, criando uma crise política jamais observada desde a redemocratização.

Além disso, Bolsonaro faz uso de instituto do indulto presidencial de forma inédita para apenas um condenado e de maneira imediata à decisão do Supremo Tribunal Federal, com objetivo de afrontar a autoridade da corte constitucional, e dando a impressão de que foi provocado a se portar dessa forma. O presidente tem agido de forma insistente, afrontando as instituições, a Constituição Federal e o Estado democrático de direito, isso diante de uma eleição extremamente complicada e disputada, por isso, não se assuste se um possível segundo mandato vier recheado de crises políticas e atos autoritários por parte de Bolsonaro. Estamos caminhando a passos largos para considerar que o improvável é uma possibilidade cada vez mais real.

*Francis Ricken é advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).

Acordar muito cedo para ir à escola pode prejudicar rotina de sono e, com isso, tornar aprendizado menos produtivo

Acordar às 6h da manhã, todos os dias, e ter concentração e disposição para aprender é uma tarefa que exige mais que disciplina. É preciso ter tido horas suficientes de sono para que o organismo consiga ser produtivo nas primeiras horas do dia. E isso quem diz é a neurociência, cada vez mais inteirada de como funciona e como aprende o cérebro humano.

Dormir mal é ruim, mas dormir pouco, ainda que esse sono seja de qualidade, não é solução, afirmam especialistas. E isso não vale apenas para aprender melhor no dia seguinte, mas também para consolidar os aprendizados com que se teve contato ao longo do dia anterior. O doutor em neurociência Fernando Louzada explica que “a consolidação da memória depende de boas noites de sono. O cérebro, ao contrário do que se pensava, não desliga quando dormimos, mas permanece ativo. Essa atividade cerebral está a serviço, dentre outras coisas, da consolidação da memória e das nossas experiências”.

Do ponto de vista da pedagogia, a observação empírica confirma o que a ciência hoje começa a provar metodologicamente: crianças que dormem bem aprendem melhor. Para a consultora pedagógica do Sistema de Ensino Aprende Brasil, Vanessa de Souza Fernandes, esse é um fato com o qual os professores já estão acostumados. “Muitas vezes, crianças que não têm um bom desempenho escolar são justamente aquelas que parecem sonolentas durante boa parte do dia. Isso pode acontecer por uma série de fatores, mas é ponto pacífico que a qualidade do sono influencia diretamente a aprendizagem”, opina. Louzada vai além: observar as horas de vigília, ou seja, quando se está acordado, dá pistas importantes para identificar a qualidade do sono. “Quando a criança está sonolenta ou irritada, esses podem ser sinais de que ela não está dormindo adequadamente.”

Horário escolar pode estar prejudicando aprendizado

Embora o horário de aulas seja o mesmo há décadas, ao menos no Brasil, já não são poucos os especialistas que dizem que ele está prejudicando a qualidade do ensino. De acordo com um levantamento da Academia Americana de Pediatria, cerca de 28% dos estudantes pegam no sono durante as aulas pelo menos uma vez por semana. Além disso, 20% deles também dormem enquanto fazem as tarefas escolares. Para a instituição, as aulas do período matinal deveriam começar pelo menos às 8h20. 

Não há um padrão de sono que deva ser seguido por todas as pessoas, invariavelmente. Isso muda de acordo com a faixa etária e com o ritmo individual. Adultos, por exemplo, precisam em média de oito horas de sono por noite, enquanto adolescentes precisam de cerca de nove horas. Mas isso é uma média. O problema com o horário da escola é que ele é o mesmo para todos, independentemente do ritmo pessoal. “Se o adolescente precisa dormir em média nove horas diárias e a escola o obriga a estar lá às 7h ou 7h30 da manhã, então ele vai acordar às 6h e deveria ir dormir por volta das 21h. Sabemos que isso é impossível. Eu não conheço nenhum adolescente que durma nesse horário”, ressalta Louzada. Ir dormir tão cedo ficou ainda mais difícil depois das telas e redes sociais.

Mas nem tudo está perdido, segundo o especialista. Para melhorar as condições de aprendizagem, mesmo sem poder contar com uma mudança imediata no horário de aulas, algumas medidas podem ser adotadas. A primeira delas é criar um ambiente tranquilo à noite, com pouca iluminação e poucos estímulos, como telas, filmes ou séries. Estabelecer uma rotina também ajuda, principalmente com crianças pequenas. Louzada ainda indica conversar com os estudantes sobre a importância do sono e tentar ajustar os horários de repouso para aqueles em que a criança ou adolescente consegue descansar melhor.

Fernando Louzada participa do episódio 43 do podcast PodAprender, produzido pela Editora Aprende Brasil, cujo tema é “A influência do sono no aprendizado”. Todos os episódios do PodAprender estão disponíveis gratuitamente no site do Sistema de Ensino Aprende Brasil (sistemaaprendebrasil.com.br), nas plataformas Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e nos principais agregadores de podcasts disponíveis no Brasil. 

_______________________________________

Sobre o Aprende Brasil

O Sistema de Ensino Aprende Brasil oferece às redes municipais de Educação uma série de recursos, entre eles: avaliações, sistema de monitoramento, ambiente virtual de aprendizagem, assessoria pedagógica e formação continuada aos professores, além de material didático integrado e diferenciado, que contribuem para potencializar o aprendizado dos alunos da Educação Infantil aos anos finais do Ensino Fundamental. Saiba mais em http://sistemaaprendebrasil.com.br/.

Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná unem forças em prol da Educação pública de qualidade

Depois de estudos, análises de mais de oito mil dados e muito diálogo com Dirigentes Municipais de Educação de diferentes regiões do Paraná, a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) foi a escolhida para receber apoio na implantação do primeiro Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) do estado, o ADE Litoral Paranaense. O trabalho de seleção foi conduzido pelo Instituto Positivo (IP), incentivador do modelo de cooperação  intermunicipal em prol da Educação, que passa a conduzir a implantação do projeto em parceria com os representantes da educação dos municípios. O ADE tem como premissa o trabalho em regime de colaboração entre municípios de um território com um mesmo objetivo: criar estratégias que ajudem a melhorar os indicadores da educação básica da região, com foco no trabalho cooperativo, na troca de experiências, no empoderamento dos secretários municipais de educação e em promover visibilidade aos projetos educacionais. 

De acordo com a coordenadora de Implantação de Projetos Sociais do Instituto Positivo, Cristiane da Fonseca, o principal objetivo do movimento é contribuir com a educação pública do Paraná. “Queremos colaborar com um território que  apresente, acima de tudo, disposição em atuar em cooperação e contribuir com o desenvolvimento educacional por meio de diferentes projetos voltados aos principais temas de interesse comum dentro do universo da Educação”, destaca.

O processo de seleção da região de implantação teve início em 2021 e levou quase um ano. “A escolha da região foi totalmente baseada em critérios técnicos, com utilização de dados e indicadores públicos analisados por profissionais das áreas de estatística, sociologia e Educação, garantindo assim total imparcialidade, ausência de conflito de interesses, bem como transparência e ética durante o processo de seleção, o qual será totalmente documentado”, ressalta Cristiane. Por fim, a Amlipa foi a associação escolhida para receber apoio técnico do Instituto Positivo (IP) no desenvolvimento do novo modelo de ADE proposto com um pilar voltado a projetos de melhoria da educação e outro ao fortalecimento dos gestores de programas e projetos educacionais pelo período mínimo de três anos. O IP também prestará apoio aos territórios que não foram selecionados para a implantação do ADE, disponibilizando um diagnóstico e encontros de reflexão e debate coletivo sobre os dados educacionais.

Vale destacar que o ingresso dos municípios é voluntário e a autonomia completamente garantida e registrada em um termo de parceria. As temáticas trabalhadas serão eleitas pelos Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes, ou seja, nesse processo, o Instituto Positivo é um mediador de planejamento e investidor social do processo e impulsionador do trabalho colaborativo.

O Instituto Positivo contou com apoio da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa), Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (Ciedepar), para apresentar a proposta de implantação aos Dirigentes Municipais de Educação (DME).

Experiência colaborativa

O Instituto Positivo é dedicado a estudar e a difundir a metodologia dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação por meio de palestras, encontros, guias, livros e outros materiais que auxiliam prefeitos e secretários de Educação interessados em adotar a metodologia em seus territórios.

Desde 2015, o IP coopera com a implantação, evolução e o acompanhamento do ADE Granfpolis, em parceria com o território formado por 22 municípios ligados à Associação dos Municípios da Grande Florianópolis . “Agora, a ideia é utilizar toda a experiência coletiva adquirida nesses cinco anos de projeto em Santa Catarina para contribuir com a implantação de um modelo semelhante em um conjunto de municípios paranaenses – que devem trabalhar em cooperação”, conclui Cristiane.

João Alfredo Lopes Nyegray*

Há algumas semanas, depois de dias de um isolamento severo, habitantes de Shanghai, moderna cidade chinesa, gritavam aflitos das janelas de seus apartamentos. Para o desespero havia inúmeras razões: falta de itens básicos de higiene pessoal, falta de medicamentos de uso contínuo e, até e principalmente, de alimentos. Incontáveis vídeos de geladeiras e armários vazios, crianças chorando e idosos enfraquecidos tomaram as redes. Como já era de se esperar, a escassez de alimentos gerou aumento nos preços, e a situação piorou muito rapidamente. Num momento em que a agonia atingiu seu auge, e os gritos angustiados geraram um coro de milhares de pessoas, drones tomam os céus poluídos da megalópole ordenando que seus habitantes controlassem seus desejos de liberdade, não cantassem e se afastassem de suas fenestras.

O uso de drones para emitir tais ordens, tal qual a decretação de lockdown sem aviso prévio – impedindo que as pessoas estocassem um mínimo de alimentos e remédios –, é uma mostra não apenas do totalitarismo hi-tech chinês, mas dos novos reféns da pandemia, mais de dois anos após sua eclosão. Alguns dias depois, após incontáveis críticas da comunidade internacional, os chineses distribuíram alguns kits básicos de alimentação para os moradores isolados.

A violação dos direitos mais básicos de seus habitantes, no entanto, não parava ali. A testagem em massa, um dos pilares da tolerância zero ao vírus, separava famílias, retirava bebês dos colos de suas mães; destruia também fisicamente lares diversos ao pulverizar compostos químicos por residências que, após duas semanas, vazias, apodreciam rapidamente. Essa política agressiva nos leva a questionar os números de infectados e mortos divulgados pelo governo chinês. De janeiro a março deste ano, Pequim anunciou um número de mortos por covid-19 maior do que em todo o ano de 2021.

Por mais eficaz que o isolamento social, o uso de máscaras, a vacinação maciça e a higiene das mãos sejam no combate à pandemia, o custo humano dos novos reféns do isolamento não é o único. Além da cidade de Shanghai – que abriga a maior siderúrgica e o maior polo de construção naval da China –, a cidade de Shenzhen, ao sul, também passou por políticas semelhantes. Shenzhen, considerada o Vale do Silício Chinês, é sede de empresas de tecnologia e hoje a terceira maior cidade da China.

O lockdown rigoroso em grandes cidades chinesas gerou efeitos que rapidamente se espalharam pelo mundo. Além de um importante centro financeiro, Shanghai concentra um dos mais importantes portos do mundo – que, só em 2021, foi responsável por 27% das exportações chinesas. Com a abrupta parada nas atividades gerais na cidade, o envio e o recebimento de mercadorias para e do mundo foram interrompidos. O acúmulo de contêineres, em falta por todo o planeta, e a fila de navios para desembarque e embarque de mercadorias, já geram efeitos por toda a cadeia produtiva global. Empresas como a Volkswagen, já paralisaram a produção de automóveis em várias de suas plantas.

O Brasil pode experimentar uma redução momentânea nas exportações de minérios e soja para a China, uma vez que cidades com a produção interrompida, certamente não utilizarão esses itens. Somados aos efeitos econômicos também globais da invasão russa à Ucrânia, os lockdowns na China já prejudicam a economia do mundo todo e escancaram a dependência das cadeias produtivas das cargas vindas da China. O Brasil, que se desindustrializou nos últimos anos, é altamente dependente de manufaturados chineses, assim como Estados Unidos e União Europeia. A redução dessa dependência não é algo que pode ocorrer rapidamente, e deve fazer parte de um planejamento.

Uma das explicações para o meteórico crescimento de Shanghai foi a implantação de Zona de Processamento Econômico de Exportação e Zona de Livre Comércio. Nesse ambiente, a tributação de atividades industriais é praticamente nula, e o governo facilita a geração e implantação de novos negócios. A esse cenário favorável, soma-se uma infraestrutura de qualidade e o incentivo à educação técnica e universitária. O que nós, brasileiros, estamos esperando para replicar aqui essas iniciativas?

*João Alfredo Lopes Nyegray, doutorando em estratégia, mestre em internacionalização. Coordenador do curso de Comércio Exterior e professor de Geopolítica e Negócios Internacionais na Universidade Positivo.