O Diário de Curitiba

Lei Felca: entenda o novo marco de proteção para crianças e adolescentes

Especialista em defesa e proteção de crianças e adolescentes dos Amigos do HC alerta para a necessidade de orientação, supervisão e vigilância constante de pais e responsáveis sobre comportamentos no meio digital

O Brasil deu um passo histórico na proteção de suas futuras gerações. O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211), também conhecido como ECA Digital ou Lei Felca, começou a valer no último dia 17 de março e representa o avanço legislativo mais significativo para a proteção infantojuvenil desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Batizada de ECA Digital, a nova lei surge em um momento crítico, em que a fronteira entre o mundo físico e o virtual se tornou praticamente inexistente.

De acordo com Luci Pfeiffer — médica pediatra, doutora em Saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR, psicanalista e coordenadora do Programa DEDICA (Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente), mantido pela Associação dos Amigos do HC —, um dos pilares da nova legislação é a quebra da falsa sensação de segurança que muitos responsáveis sentem ao verem seus filhos em casa, mesmo quando absorvidos pelas telas e pelo mundo virtual. A pediatra enfatiza que a tecnologia, embora fantástica para muitas áreas que envolvem a infância e a adolescência, como a educação e a saúde, abriu portas para riscos e danos a esta população sem precedentes.

“É uma conquista que a legislação brasileira tenha se preocupado com essa nova forma de violência que atinge crianças e adolescentes não protegidos do mundo virtual. Acreditávamos que, se os filhos estivessem fechados no quarto, ainda que ocupados com o celular ou computador, estariam em ambiente seguro. Não estão. Eles estarão acessíveis a mais de 6 bilhões de internautas e, entre eles, com a ajuda da Inteligência Artificial, pessoas cruéis que usam a tecnologia para filtrar quem é essa criança e como assediá-la com diversos objetivos perversos diretamente”, alerta a especialista.

Responsabilidade das plataformas e proteção de dados

Parte do texto da Lei 15.211 é focada na responsabilização das Big Techs. A partir da lei, plataformas e aplicativos são legalmente obrigados a manter mecanismos de proteção para crianças e adolescentes ativos, sendo proibido o uso de dados pessoais de menores de idade — incluindo informações de geolocalização, cookies e hábitos de navegação — para fins comerciais ou publicitários.

Luci Pfeiffer destaca que o uso frequente e desregrado de plataformas digitais torna as crianças e adolescentes alvos fáceis para o processo de phishing, ou pescaria, sendo atraídos e levados a obedecer aos comandos de qualquer um, tanto para a captura de seus dados e de sua família (para venda a todo tipo de consumo) como para abordagem direta e submissão a várias formas de violência.

“Um fator fundamental é quando uma criança ou adolescente é identificado pela Inteligência Artificial pelo seu uso de plataformas e aplicativos de forma continuada, por longos períodos sem interrupção ou, ainda, em horários em que deveria estar em outra atividade, especialmente na madrugada, sinalizando que está sem a supervisão e o cuidado de um adulto”, explica.

A proposta do ECA Digital é inibir que as crianças e adolescentes sejam abordados de forma invasiva, o que os coloca em risco ou em situação de violência, e evitar que seus dados pessoais sejam captados e comercializados para todo tipo de uso — desde a venda de produtos e indução a apostas e outros vícios até a incitação à violência ou venda como material de pedofilia e pornografia infantojuvenil.

Embora a lei tenha entrado em vigor em 17 de março, levará tempo até que se definam os meios e prazos para que suas normas sejam cumpridas e para que todas as empresas ligadas à internet ofereçam os meios de cuidado e proteção. “Assim, como princípio que continua, o ensino e a imposição de regras de uso das telas, a orientação, a supervisão continuada e o exemplo que os pais dão no uso de seus próprios equipamentos são fundamentais para criar um uso inteligente, saudável e protegido nos ambientes do mundo virtual”, esclarece a médica.

Inteligência Artificial

O ECA Digital abrange sistemas de IA, exigindo a oferta, manutenção e revisão periódica de ferramentas de proteção para crianças e adolescentes, além da desativação de funções não essenciais ou de risco. A fiscalização do cumprimento da lei será intensificada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que agora atua como agência reguladora central.

Ainda segundo a especialista, a nova legislação é uma extensão da doutrina da proteção integral, garantindo que o direito à dignidade e ao respeito das necessidades e características de seres em fase especial de desenvolvimento seja soberano. “A lei traz penalidades para as plataformas que não cumprirem com a proteção da infância e adolescência, mas ela também é um chamado a toda a sociedade para a necessidade do cuidado em todos os ambientes.”

A vigilância, supervisão e proteção da infância e adolescência não são responsabilidades apenas do Estado, mas também de toda a sociedade e, especialmente, da família. Assim como no ECA de 1990, todos os direitos de cuidado e proteção do mundo real devem ser garantidos no virtual. É dever de qualquer pessoa que presenciar ou suspeitar de situação de violência contra uma criança ou um adolescente proteger e denunciar para órgãos especializados, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Nos crimes do mundo virtual, a denúncia também deve ser feita às plataformas e delegacias de crimes cibernéticos. “A justiça precisa ser ágil para impedir novas violências e punir os culpados”, conclui a coordenadora do DEDICA, Dra. Luci Pfeiffer.

Curitiba sedia torneio inédito que une esgrima olímpica e paralímpica

Evento promove inclusão com competições mistas e oferece oficinas gratuitas para o público conhecer o esporte

Entre os dias 10 e 12 de abril de 2026, Curitiba será palco de um marco para o esporte nacional: o Torneio Misto Paralímpico / Olímpico de Esgrima. O evento inédito será realizado no Ginásio do Centro de Esportes e Lazer (CEL) Dirceu Graeser, na Praça Oswaldo Cruz, reunindo cerca de trinta dos principais nomes das duas modalidades no Paraná.

Diferente das competições tradicionais, o torneio aposta na integração total, em que atletas olímpicos e paralímpicos dividem as mesmas pistas durante as disputas. O objetivo é incentivar a inclusão e promover a igualdade no esporte, mostrando que a esgrima é universal.

Para Clodoaldo Zafatoski, atleta paralímpico e um dos idealizadores do projeto, a iniciativa visa o desenvolvimento técnico de alto rendimento para ambos os lados. “Queremos elevar a quantidade e a qualidade dos combates na esgrima paralímpica. Como temos poucos campeonatos de esgrima paralímpica, oportunizar que o atleta olímpico jogue na cadeira de rodas nos proporciona uma variação de jogo maior e muito mais intensidade”, explica o paratleta.

Além de proporcionar uma nova experiência dentro do esporte para diversos atletas, o modelo de disputa também traz benefícios para o Estado. “O Paraná já é um celeiro de talentos na esgrima, mas faltava um calendário que desafiasse nossos paratletas em casa. Criamos um modelo de competição inédito, em que o foco não é apenas a inclusão, mas a competitividade real. E, como resultado, criamos um ambiente mais profissional, elevamos o nível dos atletas e posicionamos o Paraná, mais uma vez, como referência nacional em inovação no esporte”, afirma Fábio Ingenito, também idealizador do Torneio Misto.

Os atletas interessados devem ficar atentos aos prazos. O período de inscrição vai de 25 de março a 8 de abril. Para competir, é necessário ter a idade mínima de 14 anos (completados até a data de início do evento).

Programação

Além do alto rendimento, o torneio busca aproximar a população da modalidade. Na sexta-feira (10), o evento começa com uma jornada de vivência aberta e oficinas gratuitas, em que escolas – mediante agendamento – e o público em geral poderão aprender o básico da esgrima e experimentar o manuseio das armas de forma segura.

As competições oficiais seguem o cronograma:

– Sexta (10/04): Vivência aberta e oficinas de esgrima / 14h: provas de florete

– Sábado (11/04): Provas de espada

– Domingo (12/04): Provas de sabre

O regulamento prevê premiações para as categorias feminina e masculina, subdivididas nas classes paralímpica A, paralímpica B, olímpica e geral. Para os interessados em acompanhar as disputas ou participar das oficinas, o evento terá entrada gratuita e será realizado das 9h às 18h, nos três dias de evento.

O evento é promovido pela Federação de Esgrima do Paraná (FEP), com incentivo da Copel, Compagás, Hexion, ProEsporte e Secretaria de Esporte do Governo do Paraná, e apoio da Confederação Brasileira de Esgrima e da Prefeitura de Curitiba.

Serviço:

1ª Etapa do Torneio Misto Paralímpico / Olímpico de Esgrima

Data: 10 a 12 de abril de 2026

Horário: 9h às 18h

Local: Praça Oswaldo Cruz, s/n (CEL Dirceu Graeser) – Curitiba/PR

Entrada: Gratuita

Mais informações: www.paranaesgrima.com.br 

O Torneio Misto Paralímpico/Olímpico de Esgrima será realizado na Praça Oswaldo Cruz, reunindo cerca de trinta dos principais nomes das duas modalidades no Paraná. O evento é gratuito. (Crédito da foto: Federação de Esgrima do Paraná)

Seu imposto de renda pode salvar vidas: aprenda a destinar sem pagar mais

Contribuintes podem apoiar causas sociais de proteção à infância e à pessoa idosa dos Amigos do HC diretamente na declaração

A época de prestar contas com a Receita Federal pode ser, também, um momento de solidariedade. Ao realizar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), os contribuintes brasileiros têm o poder de decidir onde parte do seu imposto será aplicado, destinando valores diretamente para causas sociais que impactam a vida de milhares de pessoas. A Associação dos Amigos do HC, que atua há mais de 40 anos na defesa de direitos e promoção da saúde, é uma das instituições beneficiadas.

Neste período de declaração, a destinação feita por pessoas físicas é direcionada especificamente para projetos voltados à infância, à adolescência e à pessoa idosa. É importante destacar que o contribuinte não escolhe o projeto individualmente no ato da declaração, mas sim o fundo correspondente, como o Fundo Municipal ou Estadual da Infância e da Adolescência (FIA) ou o Fundo do Idoso. Esses recursos são, então, repassados para iniciativas dos Amigos do HC, como os projetos PROTEGER II – “Expandir para proteger” (FIA Paranaguá); Oficinas para o Futuro II (FIA Paraná – Comtiba); DEDICA – “Mantendo e Conservando”; DEDICA – “Despertando Sorrisos” (FIA Estadual) e CEDIVIDA – “Bem Viver – CEDIPI”.

A importância dessa participação direta da sociedade é reforçada pelo presidente da Associação dos Amigos do HC, Ercílio Santinoni: “A destinação do Imposto de Renda é um recurso vital para a continuidade dos nossos projetos. Quando o contribuinte escolhe destinar, ele garante que o atendimento às crianças vítimas de violência e o acolhimento aos nossos idosos não parem. É um valor que não sai do bolso do cidadão, mas que faz uma diferença imensa na ponta, para quem mais precisa de cuidado e proteção”, afirma Santinoni.

O papel estratégico do contador

Para que essa solidariedade se concretize de forma segura e eficiente, a figura do contador é indispensável. É este profissional quem possui o conhecimento técnico para orientar o contribuinte sobre o modelo completo de declaração, o único que permite a destinação, e garantir que os prazos e limites legais sejam rigorosamente respeitados.

Bárbara Bernardinelli, contadora e CEO da ABContábil, destaca a relevância dessa consultoria especializada. “O papel do contador vai muito além do preenchimento de guias; nós somos a ponte entre a obrigação fiscal e o impacto social. Orientamos o cliente para que ele entenda que destinar não é pagar mais imposto, mas sim exercer a cidadania. Com a nossa conferência, evitamos erros no preenchimento que poderiam levar à malha fina e garantimos que o valor calculado pelo sistema da Receita chegue corretamente aos fundos que mantêm os projetos dos Amigos do HC. É uma segurança tanto para quem doa quanto para a instituição que recebe”, garante.

O processo para ajudar é simples e pode ser feito por qualquer cidadão que utiliza o modelo completo de declaração. No próprio programa da Receita Federal, basta selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e escolher o fundo desejado. O sistema calcula automaticamente o potencial de destinação, que pode chegar a até 6% do imposto devido.

Para facilitar ainda mais o processo, os Amigos do HC disponibilizam em seu site um e-book detalhado com o passo a passo para realizar a declaração e a destinação correta. O material pode ser acessado gratuitamente por meio do endereço: https://www.amigosdohc.org.br/irpf/ .

Para garantir que o recurso chegue aos Amigos do HC, após o pagamento da DARF de doação, o contribuinte deve enviar o comprovante para o e-mail relacionamento@amigosdohc.org.br com seus dados pessoais e a indicação da causa que deseja apoiar. Esse passo é fundamental para que a associação possa identificar a origem do recurso e aplicá-lo nos projetos mencionados, garantindo a transparência e a efetividade da ação.

O prazo para a declaração e destinação do Imposto de Renda de 2026 começou em 23 de março e termina no dia 29 de maio.

Sobre a Associação dos Amigos do HC

Os Amigos do HC são uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos que, há quase 40 anos, atua na promoção da saúde e defesa de direitos. Seu compromisso consiste em melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes do SUS, familiares e acompanhantes do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR.

Desde 2016, a associação também presta assistência interdisciplinar para crianças e adolescentes vítimas de violências graves e gravíssimas por meio do Programa DEDICA – Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2024, ampliaram a atuação com o lançamento do Programa PROTEGER, que passou a oferecer em Paranaguá o mesmo modelo de atendimento realizado pelo DEDICA em Curitiba. Além disso, desde 2021, mantém o Programa CEDIVIDA – Centro de Direitos à Vida da Pessoa Idosa, focado no protagonismo e no envelhecimento saudável.

Serviço:

Associação dos Amigos do HC

Endereço: Av. Agostinho Leão Júnior, 336 – Alto da Glória, Curitiba – PR

Telefone: (41) 3091-1000

Informações: https://www.amigosdohc.org.br/irpf/

Governança tem papel decisivo na sobrevivência de empresas em cenários de instabilidade econômica

Conselhos de administração deixam de ser apenas consultivos e passam a atuar de forma estratégica

Em meio à instabilidade econômica, episódios recentes envolvendo as Lojas Americanas, Polishop, Bombril e, em 2026, o Banco Master, evidenciam como falhas na governança corporativa podem impactar diretamente a tomada de decisões e comprometer a sustentabilidade dos negócios. Os casos reforçam o papel estratégico dos conselhos de administração, especialmente em momentos de crise.

Em janeiro, em caso de ampla repercussão, as Americanas anunciaram inconsistências contábeis que resultaram em um rombo financeiro de R$ 20 bilhões. A revelação provocou uma forte queda nas ações e aumentou a insegurança entre investidores, colaboradores e o mercado. Apenas no segundo semestre de 2025 a empresa apresentou sinais de recuperação, com redução de 92,5% do prejuízo. Segundo o CEO Fernando Dias Soares, a reestruturação estratégica foi um dos principais fatores para a melhora dos resultados. Polishop e Bombril enfrentaram situações semelhantes, com pedido de recuperação judicial em 2024 e 2025, respectivamente.

O Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro, teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em 18 de novembro de 2025, após investigações revelarem uma fraude financeira bilionária e insolvência. A instituição, que cresceu rapidamente oferecendo CDBs com taxas muito acima da média (até 150% do CDI), tornou-se o centro de um dos maiores escândalos financeiros recentes no Brasil.

Atuação dos conselhos

Para Yoshio Kawakami, sócio-fundador da RAIZ Consultoria e membro da Confraria de Conselheiros e Governança de Curitiba, empresas em risco econômico precisam revisar suas estratégias e, em determinados casos, contar com conselhos mais atuantes. “Em processos de reestruturação, é possível observar conselhos com atuação mais próxima da operação, como no caso da Americanas, com ajustes importantes no digital, incluindo entregas e retiradas em loja”, afirma.

O especialista destaca que, em cenários críticos, essa atuação tende a se intensificar. “Quando a empresa é impactada por instabilidade econômica, torna-se necessário revisar a estratégia e, eventualmente, atuar de forma mais operacional para mitigar riscos e proteger o negócio”, explica.

Além de orientar decisões em momentos adversos, os conselhos desempenham papel fundamental na identificação de riscos futuros. Para Bianca Scarpellini, diretora executiva do Conselho de Família da WPA, fundadora da BS Scarpellini Consultoria e também participante da Confraria de Conselheiros e Governança, o valor do conselho está na qualidade das decisões. “O conselho não executa, ele qualifica, tensiona e sustenta decisões. As empresas não quebram apenas por falta de caixa, mas por decisões mal calibradas”, diz.

Entre os principais indicadores que devem ser monitorados em períodos de instabilidade estão geração de caixa, liquidez, endividamento, perfil da dívida, margens operacionais, inadimplência, eficiência operacional e retenção de talentos. Aspectos como clima organizacional, reputação e governança de stakeholders também ganham relevância.

Na prática, os conselhos apoiam diretamente a gestão de riscos ao definir limites de alçada, estabelecer níveis aceitáveis de exposição, coordenar cenários e estruturar planos de contingência. Mais do que isso, ajudam a promover um ambiente de transparência e agilidade na tomada de decisão. Bianca Scarpellini entende que o conceito de governança evoluiu. “Governança eficiente não é a que controla mais, mas a que permite decisões rápidas com segurança”, complementa.

Nesse contexto, a governança deixa de ser apenas uma estrutura formal e passa a representar um diferencial competitivo. Em um ambiente econômico incerto, empresas com conselhos atuantes e estratégicos tendem a responder melhor às adversidades e a sair delas mais fortalecidas.

Sobre a Confraria

Fundada em 2025, a Confraria de Conselheiros e Governança é composta por 40 líderes empresariais e é voltada ao networking, fomento da governança corporativa e à formação e estruturação de conselhos consultivos e de administração nas empresas.

Dois empreendimentos recém-entregues pela Pride Construtora, no norte do Paraná, registraram altos índices de aprovação já na primeira vistoria dos imóveis, um dos principais indicadores de qualidade construtiva e eficiência operacional no setor.

Em Londrina, o Bliss Residencial alcançou 93% de aprovação na primeira vistoria, superando em oito pontos percentuais a meta prevista para o empreendimento.

Já em Apucarana, o Residencial San Antonio elevou ainda mais esse resultado, atingindo 97% de aprovação, reforçando a evolução dos processos construtivos e o ganho de qualidade nas entregas mais recentes da construtora.

Melhoria de processos e eficiência operacional

A evolução dos índices entre os empreendimentos demonstra o amadurecimento dos processos internos da Pride, com maior integração entre as áreas de Engenharia, Qualidade e Relacionamento com o Cliente. Esse avanço permite antecipar ajustes ainda durante a execução das obras, reduzindo a necessidade de intervenções no pós-entrega.

Com menos apontamentos na vistoria, há uma redução significativa na geração de chamados de assistência técnica, além de menor volume de retrabalho e maior fluidez no processo de entrega das unidades.

Impacto direto na experiência do cliente

Para o cliente, o reflexo também é claro: mais segurança no momento da vistoria, maior confiança na entrega e uma experiência mais positiva na jornada de aquisição do imóvel.

Esse cenário contribui diretamente para o aumento dos índices de satisfação, como o NPS (Net Promoter Score), além de fortalecer a percepção de qualidade da marca.

“Quando conseguimos atingir altos índices de aprovação já na primeira vistoria, significa que a qualidade foi construída ao longo de toda a obra. Isso reduz retrabalhos, melhora a experiência do cliente e traz mais eficiência para a operação como um todo”, destaca Rafael Farias, diretor de Obras da Pride.

Sobre os empreendimentos

Os empreendimentos Bliss e San Antonio contam com apartamentos de dois quartos, sacada e áreas de lazer como playground, quiosques, espaço fitness e salão de festas. Ambos fazem parte de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, voltados a famílias que buscam o primeiro imóvel.

Sobre a Pride

Em 2026, a Pride Construtora completa 14 anos de atuação no mercado imobiliário, com mais de 4 mil unidades entregues em diferentes cidades do Paraná. A empresa desenvolve empreendimentos residenciais voltados tanto para investidores quanto para famílias que buscam adquirir a casa própria.

Formação presencial inclui consultoria individual e já impactou mais de 6 mil pessoas no Paraná e em Santa Catarina

Começam no dia 13 de abril, em Ponta Grossa, as aulas do Projeto MEGA 2026, Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas. 

O curso, totalmente gratuito, será realizado na sede da Gerar na cidade, com aulas presenciais a partir das 18h30, e oferece formação empreendedora, consultoria individual e a possibilidade de os participantes receberem capital semente de R$ 1.500 para investir no próprio negócio.

Faça sua inscrição no  link  abaixo: 

 O MEGA é uma iniciativa da organização social GERAR (Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional), que há  mais de 20 anos transforma vidas por meio da qualificação profissional e da empregabilidade.

O projeto já beneficiou mais de  5 mil pessoas no Paraná e mais de 200 em Blumenau e Joinville, Santa Catarina, promovendo geração de renda, fortalecimento de pequenos negócios e inclusão produtiva por meio do empreendedorismo.

Voltado a jovens e adultos a partir de 18 anos, com negócio próprio ou ideia de empreendimento, o MEGA oferece 32 horas de formação presencial, distribuídas ao longo de oito dias de aula, além de dois meses de consultoria individual após o encerramento do curso. Os conteúdos abordam gestão, marketing, precificação, estruturação e formalização do negócio.

Os três participantes com melhor desempenho e presença integral em cada turma recebem incentivo financeiro de R$ 1.500, destinado exclusivamente ao desenvolvimento do empreendimento. Ao longo da formação, os alunos também recebem apostila, bloco de notas, caneta, camiseta, lanche e uma logomarca personalizada, sem nenhum custo, além de certificado de conclusão.

De acordo com Valquíria Crispim, coordenadora do Projeto MEGA, o diferencial da capacitação está na combinação entre técnica e desenvolvimento humano.

 “O MEGA atende tanto quem já empreende quanto quem sonha em começar. Além do conteúdo prático, o projeto trabalha autoestima, confiança e visão de futuro, fatores que fazem diferença na trajetória dos participantes”, afirma.

Após a inscrição, a equipe do projeto entra em contato com os selecionados para orientar sobre os próximos passos e confirmar a participação.

Serviço

Projeto MEGA, Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas em Ponta Grossa

Data de início: 13 de abril- Segunda-feira

 Horário: das 18h30 às 22h30
Local: GERAR Ponta Grossa

 Endereço: Rua  Dr. Penteado de Almeida, 240- Centro

Dúvidas ou mais informações:

 Valquíria Crispim: (41) 99905-1757

Instagram: @mega.gerar

Foto: Divulgação