O Diário de Curitiba

Fernando Villena Del Carpio*

Em países democráticos, a população está acostumada com a presença do calendário eleitoral, que indica a data de realização de eleições, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. No entanto, isso não é a norma na Venezuela, cujo regime se diz democrático mas onde, apesar de o presidente Maduro ter confirmado que em 2024 terá eleições presidenciais, ainda não se tem o calendário eleitoral.

Essa armadilha política não é a única executada pelo regime de Maduro. Desde 2023, intensificou-se a perseguição política contra possíveis candidatos da oposição e qualquer pessoa que manifeste  ideias divergentes das defendidas pelo regime chavista.

Dentro dessa espiral de perseguição política, destaca-se o caso de María Machado, opositora de Maduro que venceu as primárias de 2023. Em janeiro de 2024, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela cassou os direitos políticos de Maria por quinze anos. Dessa forma, a principal candidata da oposição, considerada por muitos umas das poucas opções reais de tirar Maduro do poder, ficou inabilitada para concorrer à presidência. Vale ressaltar que o mesmo Tribunal também inabilitou Henrique Capriles, possível substituto de Machado e duas vezes candidato à presidência.

E a perseguição não se restringe apenas a candidatos da oposição, estendendo-se também a defensores dos direitos humanos. Um exemplo é o caso de Rocío San Miguel, crítica ao governo de Maduro, que foi detida sem provas, sem direito à defesa e sem o devido processo legal, elementos fundamentais de um estado democrático de direito.

Por outro lado, o regime de Maduro sabe explorar o nacionalismo da população de maneira eficaz, como visto no recente conflito com a Guiana por um território que, embora nunca tenha estado sob administração efetiva da Venezuela, é rico em petróleo. Em termos de ganho de popularidade, não há nada comparável ao apelo do nacionalismo e ao sentimento de pertencimento a uma nação, especialmente em questões de defesa da integridade territorial. Esse sentimento força todos os opositores de Maduro a apoiarem essa estratégia; caso contrário, seriam vistos como contrários à integridade territorial da Venezuela, posicionando-se, assim, como aliados dos imperialistas.

Apesar das inúmeras advertências e sanções impostas pelos Estados Unidos e União Europeia, o cenário eleitoral não parece prestes a mudar. Países como a Síria, que dispõem de menos recursos que a Venezuela, resistiram a sanções semelhantes. Portanto, é difícil acreditar que tais medidas terão o efeito desejado de  forçar o regime chavista a abrir-se para eleições livres e plurais.

No entanto, mesmo uma improvável mudança no poder e vitória da oposição não abalaria as bases do chavismo. Afinal, o movimento controla 19 dos 23 estados venezuelanos, além de ter o controle completo das principais instituições políticas do país, como o Congresso Nacional e o Tribunal Supremo de Justiça. Assim, uma (im)possível vitória da oposição significaria nadar contra a corrente.

Isso não significa que a vitória seja impossível, visto que há casos em nossa região de triunfos da oposição apesar do controle quase total do aparato estatal pelo oficialismo. Vale lembrar a vitória do “Não” no plebiscito do Chile em 1988, quando a maioria da população se manifestou contrária à permanência de Pinochet no poder. Claro, naquela época, tratava-se de uma ditadura abertamente reconhecida como tal, enquanto a Venezuela se apresenta sob o disfarce de uma democracia.

*Fernando Villena Del Carpio é doutor em Direito e professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Positivo (UP).

Dilermando Martins*

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fez um discurso inflamado acerca da disputa pelo orçamento de 2024, que passou por uma alteração pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em clara demonstração de contrariedade ao veto do presidente – que rejeitou mais de R$ 5 bilhões das emendas das Comissões das Casas Legislativas – Lira afirmou que o Legislativo não é apenas um carimbador do orçamento, mas que deve funcionar ativamente no processo de elaboração orçamentária no país. E, de certa forma, o parlamentar está correto.

Já Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, adotou um tom mais moderado em seu pronunciamento, mas acentuou a necessidade de debater o orçamento e evitar gastos desnecessários – depreendendo-se um certo tom crítico aos gastos do Poder Executivo Federal.

Mas, como isso se explica e o que está por trás dessa disputa? É necessário compreender o contexto e os mecanismos existentes na democracia do Brasil. A Constituição brasileira, em seu art. 2.o, prescreve a tripartição dos poderes, por meio de sua independência e harmonia. Isso significa que cada um dos poderes do Estado é autônomo, mas que eles devem, conjuntamente, ser harmônicos, funcionando como uma engrenagem que permite à máquina estatal operar e, sobretudo, prevenir a concentração e o abuso de poder, seja pelo Legislativo, Executivo ou Judiciário. Tal prescrição não é novidade e remonta à Revolução Francesa, quando se tentava impedir os abusos cometidos pela monarquia absolutista.

Nessa ideia de contenção do poder pelo poder é que surge a teoria dos freios e contrapesos, pela qual, a todo o momento, um poder exerce controle sobre o outro, evitando que haja abuso do poder do Estado por meio de seus órgãos institucionais. São vários os exemplos maculados pela Constituição Federal brasileira, como a necessidade de autorização do Congresso Nacional para que o presidente da República se ausente do país por mais de 15 dias; o poder conferido ao Chefe do Executivo Federal de nomear membros do Judiciário; ou a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar membros de outros poderes, dependendo do tipo de crime cometido.

Um dos mecanismos de controle do poder pelo poder é o veto presidencial sobre as propostas orçamentárias elaboradas pelas Casas Legislativas. Não se trata, necessariamente, de uma afronta, mas, sim, de uma prerrogativa endossada pelo texto constitucional que visa ao equilíbrio entre os poderes. O exercício do veto faz parte do jogo político, assim como sua eventual derrubada pelo Legislativo. Esse processo é saudável para a democracia, desde que se respeite a Constituição e os mecanismos por ela estabelecidos. 

A grande celeuma atualmente é: como resolver tais impasses? Existe uma saída para a possível crise entre os poderes Executivo e Legislativo? A resposta para essa questão está no diálogo institucional. É fundamental que o Executivo e Legislativo busquem o diálogo e encontrem um caminho que seja satisfatório a ambos e, sobretudo, que respeite a democracia e o interesse popular. Não se trata de demagogia ou de falsa esperança, mas, sim, de confiar na visão dos constituintes que, em 1988, buscavam promover uma democracia robusta. A Constituição foi elaborada com o propósito de fomentar o diálogo e o consenso.

O povo é o verdadeiro soberano, e seus representantes são meros intermediários. Aqui, o foco não deve ser atender a interesses individuais. É preciso apostar no diálogo e fortalecer as relações institucionais para garantir o bom funcionamento do Estado, priorizar os interesses da população e alcançar resultados benéficos. É somente por meio dessa abordagem que o Brasil terá condições de crescer e avançar em direção ao desenvolvimento tão aguardado pelos cidadãos. Aguardemos as próximas cenas e o deslinde que virá.

*Dilermando Martins, mestre em Ciências Sociais, doutorando em Direito pela UFPR. É professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).

Soluções rápidas e acessíveis podem ajudar a tornar o ambiente mais agradável mesmo com as temperaturas mais altas

As altas temperaturas nos últimos dias em diversas regiões do Brasil indicam que será a semana mais quente da temporada. Seja em casa ou no trabalho, há várias medidas que podem ser adotadas para que o ambiente fique agradável e mais fresco. E o melhor, sem grandes investimentos de tempo ou dinheiro. Cristina Cardoso, arquiteta dos apartamentos decorados da construtora Yticon, lista algumas soluções rápidas, baratas e acessíveis para deixar a casa mais fresquinha.

Cortinas

Nas paredes e fachadas nas quais o sol incide mais forte – como nas faces norte e oeste –, a dica é filtrar a irradiação com cortinas de tecidos leves ou tela solar, que, geralmente, é feita de material sintético, porém, com “furinhos”. Esse detalhe permite que o ar circule no ambiente, ao mesmo tempo em que funciona como barreira aos raios solares. “Já em fachadas de vidro voltadas para o lado que recebe sol diretamente, vale apostar em películas que filtrem os raios solares e refletem parte do calor. Nesse caso, haverá alteração visual na fachada, por isso, a importância do acompanhamento de um profissional”, diz a arquiteta, lembrando que, em alguns condomínios, ainda é preciso consultar o regimento interno para essa alteração.

Ainda com relação às cortinas, Cristina sugere que se dê preferência aos tecidos leves, naturais e de cores claras. “Além da função de filtros solares, essas cortinas passam a sensação de ambiente mais arejado e fresco. Contudo, isso também vale para sofás, tapetes, almofadas e demais elementos com superfícies estofadas.” Os tecidos naturais como algodão, sarja e linho são sempre recomendados em locais mais quentes, além de serem mais agradáveis ao toque e muito mais frescos e aconchegantes que os tecidos sintéticos. “É bom sempre investir em cores mais frias e tons claros, como branco, cinza claro, azul, verde. Já nas cores mais quentes é importante dosar com mais delicadeza, com cores como o alaranjado e amarelo”, pontua a arquiteta.

Plantas naturais

As plantas naturais também têm papel fundamental para deixar um ambiente fresquinho. Seja dentro ou fora de casa, as plantas ajudam a renovar o ar, a manter a umidade, além de serem bonitas e perfumadas. “Nas varandas, a dica é investir em vasos de diferentes alturas, preferencialmente feitos em cerâmica, que mantêm por mais tempo a umidade da terra, ajudam a filtrar o sol e levam frescor para dentro de qualquer lugar.” O perfume das plantas pode ser realçado por aromatizadores. No verão, a orientação é usar aromas mais leves e cítricos.

Decoração fresquinha

Na decoração, nem sempre é fácil mudar a cor de um sofá, por exemplo. No entanto, as almofadas, roupas de cama e objetos podem e devem ser trocados conforme a época do ano para proporcionarem um ambiente mais adequado à temperatura atual. “As mantas de tricô e pelegos dão lugar ao algodão, com estampas floridas e suaves. Com criatividade, é possível transformar a casa de acordo com a temporada sem gastar muito”, exemplifica a arquiteta. Nesse sentido, quando possível, a recomendação é também substituir ou retirar os tapetes do ambiente para deixar o piso mais arejado. “Seja porcelanato, vinílico ou laminado de madeira, pode-se colocar tapetes menores, de tecidos mais finos e naturais para que o ambiente fique mais aconchegante.”

Detalhes

De acordo com a profissional, com a alteração de apenas alguns detalhes, é possível compor um ambiente mais leve. “Simples e acessível é usar o que já temos, com pequenas adequações e soluções criativas, como decorar paredes e mesas com leques que, além de bonitos, também são funcionais.” Quem está disposto a investir um pouco, pode escolher alguns objetos com design, material e cores mais suaves, como vidro ou, ainda, mudar as paredes com pintura nova ou colocar algum revestimento frio, como pastilha de porcelana, cerâmica e porcelanato. “Outro detalhe é que a iluminação também pode colaborar com a temperatura do ambiente. Para isso, o melhor é usar ao máximo a luz natural e, quando se fizer necessária a luz elétrica, o ideal é usar lâmpadas frias de LED e de cores neutras”, sugere.

Ventilação

Na ausência de ar refrigerado ou ventiladores para climatizar o ambiente, a sugestão é que cômodos estejam bem arejados com ventilação natural. Para isso, a dica é deixar portas e janelas abertas para que o ar circule livremente. Deixar espaços livres e desobstruídos são essenciais para que uma simples brisa de fim de tarde leve embora o ar pesado e traga renovação e frescor para dentro de casa. “Para isso é importante que todas as portas e janelas que dão acesso ao exterior sejam ao menos parcialmente abertas, principalmente as que possuem a face voltada para o sul, onde a incidência de sol é mínima”, alerta a arquiteta.

Hábitos

Além de objetos e decoração, alguns hábitos contribuem muito para uma casa mais agradável nos dias quentes, mantendo-a sempre limpa e perfumada. “É muito prazeroso poder andar descalço em casa nos dias mais quentes.” Na cozinha, também podemos nos preparar deixando à disposição água gelada, saborizada com pedaços de frutas e ervas, dar preferência aos alimentos mais leves e de cocção rápida, já que um fogão ou forno usado por muito tempo é fonte de calor e pode deixar os ambientes desconfortáveis. “E quem dispõe de áreas abertas, deve aproveitar esses espaços de varandas, terraços e jardins porque eles são aliados do bem-estar em dias quentes”, conclui Cristina.

Sobre a Yticon Construção e Incorporação

A Yticon é uma construtora e incorporadora que atua há 14 anos nas cidades de Londrina, Maringá e Cambé, no Paraná, além de Campinas, em São Paulo. A empresa do Grupo A.Yoshii desenvolve empreendimentos localizados em regiões de potencial valorização, especialmente para quem quer conquistar o primeiro imóvel. A Yticon já construiu mais de 6,2  mil unidades, todas entregues rigorosamente no prazo, somando mais de 612 mil metros quadrados de área construída. Mais informações: www.yticon.com.br.